Quinta-feira,
25 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Homenagens marcam aposentadoria do desembarga ...
25/06/2026 Magistrado ingressou na carreira em 1985. Após mais de meio século dedicado ao Judiciário paulista, o desembargador MSefaz-TO alerta sobre o edital de notificação ...
25/06/2026 A Secretaria da Fazenda realizará a exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional de todos ...CNJ e TJMS adotam materiais bilíngues e refor ...
25/06/2026 A realização da Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras, na terça-feira (23/6), no território Kaiowá Tekoha Laranjeira Nhãnderu, no município de Rio Brilhante (MS), oferece uma visão abrangente da ...ESMPSP lança livro sobre moralidade pública, ...
25/06/2026 Evento teve a participação do professor emérito da Escola Superior e ex-Presidente da APMP Hugo Nigro Mazzilli No dia 18 de junho aconteceu o lançamento oficial do livro Democracia, moralidade pública ...OAB-SP suspende registro profissional de Deol ...
25/06/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) determinou a suspensão preventiva da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos, medida que produz efeitos imediatos e a impede ...Vereador é preso em operação que apura lavage ...
25/06/2026 Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela Polícia Civil investiga suspeitas de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) por meio da empresa de ônibus ...PROVIMENTO CG Nº 09/2026 Dispõe sobre horário ...
23/06/2026 A Desembargadora SILVIA ROCHA, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais,CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol ...Estatal é condenada a indenizar analista de R ...
25/06/2026 Resumo: Uma analista de RH terceirizada da Celesc, de Blumenau (SC), foi feita refém e ameaçada com canivete por um colega desesperado pelos salários atrasados. A prestadora de serviços, contra ...Empresa de segurança deve incluir todos os ca ...
25/06/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a obrigação de uma empresa de segurança de calcular a cota de aprendizes levando em conta todos os cargos, inclusive os de vigilante. Segundo o MPT, a empresa ...Sefaz-ES antecipa para 1º de julho a isenção ...
25/06/2026 Os motoristas de transporte por aplicativo do Espírito Santo poderão solicitar a isenção de ICMS na compra de veículos novos já a partir da próxima semana. A antecipação para a próxima quarta-feira (1 ...Pré-candidatos não podem apresentar programas ...
25/06/2026 A partir da próxima terça-feira (30), emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato às Eleições 2026. O descumpri ...Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei ...
25/06/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse tema, o tribunal definiu que as disposições da L ...Publicação da Versão 12.1.7 do Programa da EC ...
25/06/2026 Versão 12.1.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para ...STF valida criação de feriado de Corpus Chris ...
25/06/2026 Por unanimidade, Corte verificou que a data tem relevância cultural e histórica para a população fluminense.O STF - Supremo Tribunal Federal manteve a validade da lei do Estado do Rio de Janeiro que ...STF reafirma validade de redutor do tempo par ...
25/06/2026 Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual.O STF - Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que é válida ...Página de Repetitivos traz honorários em exec ...
25/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitIndústria terá de promover igualdade entre ho ...
25/06/2026 Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Ortobom contra condenação moti ...Vítima de tentativa de feminicídio deve ser i ...
25/06/2026 A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil a profissional por tratá-la de forma indigna e desrespeitosa. De acordo com os autos, após sofrer ten ...Página de Repetitivos inclui tese sobre pensã ...
24/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoSupremo retoma julgamento sobre uberização
24/06/2026 Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de empregoAndré Richter – Repórter da Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ...INSS estabelece diretrizes para cadastro de b ...
24/06/2026 Orientações são direcionadas a servidoresLuciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil. A medida traz orientações técnicas e procedimentos operacionais sobre a biometria por parte dos servidores do ...Felicitações de colegas de Câmara e do OE mar ...
24/06/2026 Dedicação de quase 50 anos à Magistratura. Após 48 anos dedicados ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargadoDesembargador Theodureto de Almeida Camargo N ...
24/06/2026 Mais de 40 anos dedicados à Magistratura. Diversas homenagens ao desembargador Theodureto de Almeida Camargo Neto forÓrgão Especial do TJSP define lista tríplice ...
24/06/2026 Lista é encaminhada à Presidência da República. Em 10 de junho, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) do TribunaTJDFT confirma extinção de processo por descu ...
24/06/2026 A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que extinguiu ação proposta por um morador do Distrito Federal contra uma empresa do setor finan ...Anac autoriza novas companhias aéreas estrang ...
24/06/2026 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a entrada de novas companhias aéreas estrangeiras no mercado brasileiro, em medida voltada à ampliação da conectividade aérea internacional e ao fo ...STJ afasta validade de e-mail sem assinatura ...
24/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um e-mail programado para ser enviado após a morte da autora da herança, sem assinatura e sem testemunhas, não pode ...Justiça chega a território indígena em MS com ...
24/06/2026 A comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS), recebeu na terça-feira (23/6) a Expedição Justiça: Cidadania Sem Fronteiras, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e a Escóci ...
24/06/2026 A Copa do Mundo reúne culturas, tradições e histórias de diferentes partes do planeta. E, além das disputas dentro de campo, a competição também é uma oportunidade para conhecer como os países organiz ...Divulgada lista de oradores da audiência públ ...
24/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a lista dos oradores que participarão da audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da susten ...PROVIMENTO CG Nº 09/2026 Dispõe sobre horário de expediente nos cartórios extrajudiciais em dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2026.
A Desembargadora SILVIA ROCHA, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais,CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2026;CONSIDERANDO que as notas e os registros públicos são essenciais para o exercício de direitos fundamentais;CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar adequadamente, para este ano, o desempenho das funções extrajudiciaisdurante o Campeonato Mundial de Futebol;CONSIDERANDO, finalmente, o decidido no Processo SEI nº 2026/8.26.000001864.1;RESOLVE:Art. 1º. Nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar no Campeonato Mundial de 2026, o horário de expediente noscartórios extrajudiciais será, em geral:I – nos Tabelionatos de Notas, nos Tabelionatos de Protesto de Títulos e nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturaise de Interdições e Tutelas: das 9h às 16h, quando o jogo ocorrer às 19h.II – nos Ofícios de Registro de Imóveis e nos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil das PessoasJurídicas: das 9h às 16h, quando o jogo ocorrer às 19h.Art. 2º. Para os jogos eventualmente realizados nos sábados e domingos, devem ser observados, para o plantão dosOfícios de Registro Civil das Pessoas Naturais, ou os horários acima mencionados, ou aqueles que, já vigorando na data desteProvimento, sejam mais compatíveis com os horários das partidas e a prestação dos serviços.Art. 3º. Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.São Paulo, 16 de junho de 2026.(a) SILVIA ROCHA – Corregedora-Geral da Justiça – Assinatura Eletrônica(DEJESP de 18, 22 e 24/06/2026)
23/06/2026 (00:00)
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