Domingo,
12 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória ...
12/04/2026 Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se acostumou a ouvir ao microfone uma voz que, muito além de rev ...Semana Nacional da Saúde mobiliza tribunais p ...
12/04/2026 Evento sediado pelo TRT-2. Em alusão ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o Tribunal de Justiça de São Paulo particiEx-Prefeito é condenado por uso indevido de s ...
12/04/2026 Penalidades por improbidade administrativa. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantevSaúde é o centro das políticas penais por mei ...
11/04/2026 Melhorar o acompanhamento das condições de saúde das pessoas privadas de liberdade, enfrentando de maneira qualificada as doenças que afetam essa população. Esse é o principal objetivo do projeto Estr ...Preclusão e Coisa Julgada Administrativa
11/04/2026 Carlos Henrique Abrão.Em termos de procedimento administrativo, existe sempre um balizamento próprio do Estado Democrático de Direito, em harmonia com a respectiva Constituição Federal, e nem poderia ...Questões emergentes e casos dilemáticos no Di ...
11/04/2026 Magistrados de todo o país podem participar. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a CoordenadoriaDiretores da APMP reúnem-se com relator da co ...
10/04/2026 Entidade de classe paulista apresentou contribuições técnicas para aprimoramento do projeto Na quarta-feira (08/04), a Diretoria da APMP reuniu-se com o Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da com ...Renata Rivitti participa de audiência pública ...
10/04/2026 Promotora de Justiça apresentou contribuições técnicas da APMP sobre proteção de crianças e adolescentes Ontem (09/04), a Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Renata Rivitti partici ...Seminário em João Pessoa discute violência co ...
10/04/2026 "Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher é primário, não é apenas procedimental" – afirmou o presidente do Superi ...Primeira Turma começa às 13h na próxima terça ...
10/04/2026 A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias obté ...
10/04/2026 Encontros realizados no Palácio da Justiça. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, nesta terça (7), encTJSP divulga resultados de consulta pública p ...
10/04/2026 Conheça os próximos passos. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo disponibilizou, entre 2 e 6 de fevereiro, coANOREG/BR lança cartilha sobre atendimento ac ...
10/04/2026 Material orienta Cartórios sobre práticas inclusivas, acessibilidade no atendimento e reforça a importância da compreensão do ato para garantir segurança jurídica No Dia Nacional do Sistema Braill ...Justiça de Goiás autoriza retificação de gêne ...
10/04/2026 A 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO julgou procedente um pedido de retificação e determinou a inclusão do gênero não binário no regist ...Cartórios de Registro Civil de São Paulo se u ...
10/04/2026 Mutirão nacional "Registre-se!" ocorre entre 13 e 17 de abril na Praça da Sé, na capital paulista; Cartórios de São Paulo viabilizaram quase 10 mil documentos na última edição do evento Com um histór ...Hospital não terá de seguir parâmetros do Con ...
10/04/2026 Para a 1ª Turma, resolução do Cofen é orientativa e não impõe contratações obrigatórias.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do MPT - Ministério Público do Trabalho, que ...Empresária é impedida de explorar imagem de c ...
10/04/2026 Uso indevido de marca. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentePesquisas mostram desafios na aplicação de in ...
10/04/2026 Pesquisas empíricas sobre o tema “Justiça Criminal” indicam que, em diferentes contextos analisados, instrumentos com potencial de impactar a descriminalização ainda enfrentam resistências, com uso de ...Tocantins endurece regras para denegação de d ...
10/04/2026 A Secretaria da Fazenda do Tocantins publicou, em 9 de abril de 2026, a Portaria nº 302, que atualiza e detalha as situações em que o Estado poSistema de emissão de documento de arrecadaçã ...
10/04/2026 A Secretaria de Fazenda (Sefaz-ES) informa que o Sistema Eletrônico de Emissão de Documento Único de Arrecadação (DUA) foi totalmente restabelecido na tarde desta quarta-feira, 8-4). O serviço já está ...Reforma do Código Civil gera alertas sobre im ...
10/04/2026 A Comissão Temporária de Reforma do Código Civil do Senado Federal promoveu, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir propostas de atualização da legislação civil, com foco em temas de ...Abandono afetivo: lei permite indenização por ...
10/04/2026 A ausência de pai ou mãe na vida dos filhos, marcada pela falta de convivência e cuidado, passou a ter consequências jurídicas mais claras no Brasil. Desde outubro de 2025, uma nova legislação reconhe ...Nova versão do Receita Sintonia entra no ar ...
10/04/2026 11,4 milhões de Pessoas Jurídicas, incluindo Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional, foram classificadas seguindo o Código de Defesa do Contribuinte.Consolidando a estratégia da ...Serviços de atendimento dos Postos Fiscais da ...
10/04/2026 A Secretaria de Fazenda do Ceará passa a disponibilizar, a partir desta quarta-feira (08/04), os serviços de atendimento dos Postos Fiscais na plataforma Atendimento Ágil. A iniciativa tem como objeti ...Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça- ...
10/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou peloSistemas do tribunal podem sofrer intermitênc ...
10/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste domingo (12), das 13h às 20h. O objetivo é aprimorar a segurança e garantir a disponibilidade de ...Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfi ...
10/04/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de u ...ANFIP Nacional apresenta panorama da Previdên ...
10/04/2026 O presidente da ANFIP Nacional, Carlos José de Castro, os vice-presidentes Executivo, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e de Assuntos da Seguridade Social, Wanderson Ferreira, e o assessor Socioeconômico, Va ...Câmara aprova em 1º turno PEC que garante rec ...
10/04/2026 Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (15)A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da r ...Operação desarticula grupo criminoso que inva ...
10/04/2026 Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito FederalA Força-Tarefa Previdenciária no Distrito Federal deflagrou, na manhã de terça-feira (7), a Operação Riga, com o obje ...Inscrições abertas! Ciclo de Palestras Fernando Rodini - Etapa Taubaté
📲 A Arpen/SP já está com
inscrições abertas para a primeira etapa do “Ciclo de Palestras Fernando
Rodini” de 2026, que acontecerá na cidade de Taubaté, no dia 16 de maio de
2026. Essa série de encontros foi criada para debater temas
essenciais do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), trazendo informações
valiosas para oficiais e prepostos.Programação10:00 - 12:00 - Reunião Regional Arpen/SP - Público: Oficiais de RCPN 12:00 - 14:30 - Almoço Livre 14:30 - 16:30 - Palestras - Público: Oficiais e Prepostos de RCPNAberturaKarine Boselli - Oficial de RCPN em SP (Capital) e presidente da Arpen/SPLeonardo Munari - Oficial de RCPN em Ribeirão Preto e vice-presidente da Arpen/SPIzolda Sylos - Oficial de RCPN em Jaú e coordenadora do "Ciclo de Palestras Fernando Rodini"Tema: Alteração do regime bens na União EstávelPalestrantesKarine Boselli - Oficial de RCPN em SP (Capital) e vice-presidente da Arpen/SPChristiane Gonzalez Hepner - Oficial de RCPN em Carapicuíba
📢 Garanta sua vaga! As
inscrições vão até o dia 13 de maio. Acesse e inscreva-se: 🔗
https://arpensp.org.br/eventos/ciclo-de-palestras
10/04/2026 (00:00)
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