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12 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória ...
12/04/2026 Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se acostumou a ouvir ao microfone uma voz que, muito além de rev ...Semana Nacional da Saúde mobiliza tribunais p ...
12/04/2026 Evento sediado pelo TRT-2. Em alusão ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o Tribunal de Justiça de São Paulo particiEx-Prefeito é condenado por uso indevido de s ...
12/04/2026 Penalidades por improbidade administrativa. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantevSaúde é o centro das políticas penais por mei ...
11/04/2026 Melhorar o acompanhamento das condições de saúde das pessoas privadas de liberdade, enfrentando de maneira qualificada as doenças que afetam essa população. Esse é o principal objetivo do projeto Estr ...Preclusão e Coisa Julgada Administrativa
11/04/2026 Carlos Henrique Abrão.Em termos de procedimento administrativo, existe sempre um balizamento próprio do Estado Democrático de Direito, em harmonia com a respectiva Constituição Federal, e nem poderia ...Questões emergentes e casos dilemáticos no Di ...
11/04/2026 Magistrados de todo o país podem participar. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a CoordenadoriaDiretores da APMP reúnem-se com relator da co ...
10/04/2026 Entidade de classe paulista apresentou contribuições técnicas para aprimoramento do projeto Na quarta-feira (08/04), a Diretoria da APMP reuniu-se com o Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da com ...Renata Rivitti participa de audiência pública ...
10/04/2026 Promotora de Justiça apresentou contribuições técnicas da APMP sobre proteção de crianças e adolescentes Ontem (09/04), a Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Renata Rivitti partici ...Seminário em João Pessoa discute violência co ...
10/04/2026 "Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher é primário, não é apenas procedimental" – afirmou o presidente do Superi ...Primeira Turma começa às 13h na próxima terça ...
10/04/2026 A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias obté ...
10/04/2026 Encontros realizados no Palácio da Justiça. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, nesta terça (7), encTJSP divulga resultados de consulta pública p ...
10/04/2026 Conheça os próximos passos. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo disponibilizou, entre 2 e 6 de fevereiro, coANOREG/BR lança cartilha sobre atendimento ac ...
10/04/2026 Material orienta Cartórios sobre práticas inclusivas, acessibilidade no atendimento e reforça a importância da compreensão do ato para garantir segurança jurídica No Dia Nacional do Sistema Braill ...Justiça de Goiás autoriza retificação de gêne ...
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10/04/2026 Mutirão nacional "Registre-se!" ocorre entre 13 e 17 de abril na Praça da Sé, na capital paulista; Cartórios de São Paulo viabilizaram quase 10 mil documentos na última edição do evento Com um histór ...Hospital não terá de seguir parâmetros do Con ...
10/04/2026 Para a 1ª Turma, resolução do Cofen é orientativa e não impõe contratações obrigatórias.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do MPT - Ministério Público do Trabalho, que ...Empresária é impedida de explorar imagem de c ...
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10/04/2026 Pesquisas empíricas sobre o tema “Justiça Criminal” indicam que, em diferentes contextos analisados, instrumentos com potencial de impactar a descriminalização ainda enfrentam resistências, com uso de ...Tocantins endurece regras para denegação de d ...
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10/04/2026 A Secretaria de Fazenda (Sefaz-ES) informa que o Sistema Eletrônico de Emissão de Documento Único de Arrecadação (DUA) foi totalmente restabelecido na tarde desta quarta-feira, 8-4). O serviço já está ...Reforma do Código Civil gera alertas sobre im ...
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10/04/2026 11,4 milhões de Pessoas Jurídicas, incluindo Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional, foram classificadas seguindo o Código de Defesa do Contribuinte.Consolidando a estratégia da ...Serviços de atendimento dos Postos Fiscais da ...
10/04/2026 A Secretaria de Fazenda do Ceará passa a disponibilizar, a partir desta quarta-feira (08/04), os serviços de atendimento dos Postos Fiscais na plataforma Atendimento Ágil. A iniciativa tem como objeti ...Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça- ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste domingo (12), das 13h às 20h. O objetivo é aprimorar a segurança e garantir a disponibilidade de produtos e serviços tecnológicos.Devido a esses procedimentos, alguns serviços, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o RDS (STJ Remoto) e sistemas administrativos, poderão sofrer intermitências nos horários estabelecidos.A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal está à disposição para prestar suporte ou esclarecimentos por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone (61) 3319-9393.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
10/04/2026 (00:00)
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