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22 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Nota de repúdio do CNJ e STF a ataques racist ...
21/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestam seu mais veemente repúdio aos ataques racistas proferidos contra o conselheiro do CNJ, Fabio Francisco Esteves, e a j ...Revista Juristas chega à 4ª edição com artigo ...
21/03/2026 A Revista Juristas acaba de lançar sua 4ª edição, reforçando sua proposta editorial de pulgar conteúdo jurídico técnico, atual e qualificado, com espaço para reflexão crítica, diálogo interdisciplinar ...Autarquia indenizará mãe de trabalhador que m ...
21/03/2026 Ausência de equipamentos e estrutura adequada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manReunião do comitê gestor de segurança do Pode ...
20/03/2026 O painel Inteligência e Análise de Riscos no Judiciário encerrou, nesta sexta-feira (20), a Reunião Ampliada do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), sediada pe ...Pacaembu recebe treino de futebol da APMP
20/03/2026 Após o jogo, associados e familiares seguiram para um almoço com feijoada no Babu do Pacaembu Na manhã de 14 de março, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu um treino de futebol ...Espírito Santo sediará XXIII Torneio Nacional ...
20/03/2026 Evento esportivo acontece de 4 a 7 de junho de 2026, em Vitória–Serra O XXIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público acontece de 4 a 7 de junho de 2026, em Vitória–Serra, no Espírit ...Encerramento da 4ª Semana Solo Seguro destaca ...
20/03/2026 A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal foi encerrada na sexta-feira (20/3), após cinco dias de programação voltada à ampliação do acesso à moradia e à segurança j ...Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025/202 ...
20/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, iniciativa que busca reconhecer e incentivar boas práticas de regularização fundiária urbana ...Mais de 3 mil pessoas participam de webinário ...
20/03/2026 Garantir o correto envio de comunicações processuais e reforçar a segurança jurídica para quem recebe e acompanha citações e intimações pessoais foram os principais focos doTribunal recebe desembargadores Marco Antonio ...
20/03/2026 Magistrados com mais de três décadas de carreira. Magistrados e representantes de instituições se reuniram, ontem (19Justiça condena dois homens por latrocínio co ...
20/03/2026 Decisão da 30ª Vara Criminal. A 30ª Vara Criminal da Capital condenou dois homens pelo latrocínio de ciclista. Um dosSTM institui Prêmio de Justiça e Cidadania Pr ...
20/03/2026 Inscrições gratuitas até 1º de abril. OPrêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo BoSTJ passa a usar “advogada” em crachás após s ...
20/03/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a adotar a designação “advogada” nos crachás de acesso às suas dependências, atendendo a um pedido do Conselho Federal da OAB. A mudança busca reconhecer de ...TST mantém exclusão de testemunha que convers ...
20/03/2026 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a exclusão do depoimento da única testemunha apresentada por uma empresa, após constatar que ela havia conversado com o advogado mo ...Ministro do STJ imobiliza passageiro em surto ...
20/03/2026 Um episódio de tensão marcou um voo entre Manaus e São Paulo após um passageiro entrar em surto e ameaçar a segurança da aeronave. A situação foi controlada com a intervenção do ministro do Superior T ...Programa Acordo Gaúcho permite regularizar dí ...
20/03/2026 Iniciativa oferece redução de até 75% em juros e multasO governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), lançou uma cartilha orientativa, produzida com ling ...Resolução que ampliava atuação de biomédicos ...
20/03/2026 A Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por sua 7ª Turma, ao julgar recurso de apelação interposto pelo Conselho Federal de Biomedicina, confirmou sentença que declarou a nulidade da Resolução nº 24 ...TRT-GO mantém justa causa de empregado públic ...
20/03/2026 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a dispensa por justa causa de um empregado de empresa pública federal acusado de assédio sexual contra uma trabalhadora ter ...Receita Estadual de Alagoas exclui produtos d ...
20/03/2026 A Superintendência Especial da Receita Estadual de Alagoas publicou, no Diário Oficial de 20 de março de 2026, a Instrução Normativa nº 7/2026,Motorista de ônibus que trabalhava até 12 hor ...
20/03/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a um motorista de ônibus o recebimento de horas extras a partir da sexta hora diária. O colegiado invalidou uma norma coletiva que tentava descaracterizar o reg ...Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora r ...
20/03/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a nulidade da justa causa aplicada a um auxiliar de rampa do aeroporto de Brasília (DF). Ele foi dispensado depois de ir para casa durante uma crise de enxaqueca ...Sefaz-ES fortalece o atendimento ao contribui ...
20/03/2026 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou, nesta quarta-feira (18), um curso de capacitação sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), voltado a servidores e colaboradores das Agênci ...Evento no TJBA discute a gestão da política n ...
20/03/2026 Entre os dias 19 e 20 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a Reunião Ampliada do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judici ...Aposentados e pensionistas do INSS terão o 13 ...
20/03/2026 Investimento federal será de R$ 78,2 bilhões na economia brasileira. Cerca de 35,2 milhões de benefícios pagos pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social terão o valor do 13º salário antecipado ...Parlamento e cultura: entre função constituci ...
19/03/2026 João Polaro, pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus. Mestre em Ciência Política pela UFPA, bacharel em Museologia e Relações Internacionais, dedica-se a investigar a relação entr ...Homenagens marcam aposentadoria do desembarga ...
19/03/2026 47 anos dedicados à Magistratura paulista. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistradoInscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartó ...
19/03/2026 As inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) encerram no próximo dia 23, às 16h. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), onde estão dispo ...Integra 2.0 estará disponível com novas funci ...
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19/03/2026 Para ampliar a transparência na pulgação de despesas de pessoal relativas a períodos anteriores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, ao final da 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nes ...Tribunal empossa desembargadores Rodolfo Césa ...
19/03/2026 Magistrados com mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou, hoje (19), dois novos deseJustiça proíbe influenciador de divulgar conteúdo com filha de casal
Uma decisão liminar da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara determinou que um influenciador digital se abstenha de produzir e publicar vídeos envolvendo a filha de um casal. A medida foi concedida após os pais alegarem que vinham sendo alvo ...
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Fonte:
Juristas
20/03/2026 (00:00)
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