Sexta-feira,
20 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Tribunal recebe desembargadores Marco Antonio ...
20/03/2026 Magistrados com mais de três décadas de carreira. Magistrados e representantes de instituições se reuniram, ontem (19Justiça condena dois homens por latrocínio co ...
20/03/2026 Decisão da 30ª Vara Criminal. A 30ª Vara Criminal da Capital condenou dois homens pelo latrocínio de ciclista. Um dosSTM institui Prêmio de Justiça e Cidadania Pr ...
20/03/2026 Inscrições gratuitas até 1º de abril. OPrêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo BoSTJ passa a usar “advogada” em crachás após s ...
20/03/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a adotar a designação “advogada” nos crachás de acesso às suas dependências, atendendo a um pedido do Conselho Federal da OAB. A mudança busca reconhecer de ...TST mantém exclusão de testemunha que convers ...
20/03/2026 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a exclusão do depoimento da única testemunha apresentada por uma empresa, após constatar que ela havia conversado com o advogado mo ...Ministro do STJ imobiliza passageiro em surto ...
20/03/2026 Um episódio de tensão marcou um voo entre Manaus e São Paulo após um passageiro entrar em surto e ameaçar a segurança da aeronave. A situação foi controlada com a intervenção do ministro do Superior T ...Programa Acordo Gaúcho permite regularizar dí ...
20/03/2026 Iniciativa oferece redução de até 75% em juros e multasO governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), lançou uma cartilha orientativa, produzida com ling ...Resolução que ampliava atuação de biomédicos ...
20/03/2026 A Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por sua 7ª Turma, ao julgar recurso de apelação interposto pelo Conselho Federal de Biomedicina, confirmou sentença que declarou a nulidade da Resolução nº 24 ...TRT-GO mantém justa causa de empregado públic ...
20/03/2026 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a dispensa por justa causa de um empregado de empresa pública federal acusado de assédio sexual contra uma trabalhadora ter ...Receita Estadual de Alagoas exclui produtos d ...
20/03/2026 A Superintendência Especial da Receita Estadual de Alagoas publicou, no Diário Oficial de 20 de março de 2026, a Instrução Normativa nº 7/2026,Motorista de ônibus que trabalhava até 12 hor ...
20/03/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a um motorista de ônibus o recebimento de horas extras a partir da sexta hora diária. O colegiado invalidou uma norma coletiva que tentava descaracterizar o reg ...Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora r ...
20/03/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a nulidade da justa causa aplicada a um auxiliar de rampa do aeroporto de Brasília (DF). Ele foi dispensado depois de ir para casa durante uma crise de enxaqueca ...Sefaz-ES fortalece o atendimento ao contribui ...
20/03/2026 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou, nesta quarta-feira (18), um curso de capacitação sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), voltado a servidores e colaboradores das Agênci ...Evento no TJBA discute a gestão da política n ...
20/03/2026 Entre os dias 19 e 20 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a Reunião Ampliada do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judici ...Aposentados e pensionistas do INSS terão o 13 ...
20/03/2026 Investimento federal será de R$ 78,2 bilhões na economia brasileira. Cerca de 35,2 milhões de benefícios pagos pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social terão o valor do 13º salário antecipado ...Parlamento e cultura: entre função constituci ...
19/03/2026 João Polaro, pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus. Mestre em Ciência Política pela UFPA, bacharel em Museologia e Relações Internacionais, dedica-se a investigar a relação entr ...Homenagens marcam aposentadoria do desembarga ...
19/03/2026 47 anos dedicados à Magistratura paulista. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistradoInscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartó ...
19/03/2026 As inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) encerram no próximo dia 23, às 16h. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), onde estão dispo ...Integra 2.0 estará disponível com novas funci ...
19/03/2026 A partir de segunda-feira (23/3), o Integra – Serviço de Monitoramento de Atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a operar em sua nova versão. A ferramenta padroniza e automatiza o fluxo dos ...Proposta de portal busca ampliar transparênci ...
19/03/2026 Para ampliar a transparência na pulgação de despesas de pessoal relativas a períodos anteriores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, ao final da 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nes ...Tribunal empossa desembargadores Rodolfo Césa ...
19/03/2026 Magistrados com mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou, hoje (19), dois novos deseComitê do Fonaref inicia diagnóstico nacional ...
19/03/2026 O Comitê Técnico Especial do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pelaCNJ integra debate na ONU sobre acesso de mul ...
19/03/2026 Avanços normativos na promoção da igualdade de gênero não têm sido suficientes para garantir o pleno acesso das mulheres e meninas aos seus direitos, em todo o mundo. Essa foi a conclusão dos debates ...Fim da escala 6x1 e direitos para trabalhador ...
19/03/2026 Em audiência na Câmara, ministro defende redução da jornada para 40 horas semanais e pede urgência na proteção a entregadores e motoristas.ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, definiu a reduç ...Câmara aprova pena de até 40 anos para homicí ...
19/03/2026 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3880/24, que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, caracterizado pelo assassinato de filhos ou outros parentes ...PEC sobre aposentadoria compulsória de juízes ...
19/03/2026 O senador e ex-juiz Sérgio Moro apresentou, nesta quarta-feira (18), pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, adiando a votação da PEC que extinguiria a aposentadoria com ...STF avalia repercussão geral sobre constrangi ...
19/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira (20) a análise da repercussão geral do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1541125, envolvendo alegações de constrangimento sofrido por ...Liminar determina que influenciador não produ ...
19/03/2026 Autores alegam ser vítimas de conteúdo difamatório. Liminar concedida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do JabaquarCorregedoria Nacional fará inspeção ordinária ...
19/03/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 23 e 27 de março, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A ação integra o calendário anual de fiscalizações program ...Programa Brasil Lilás é lançado para ampliar ...
18/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançaram, na manhã desta quarta-feira (18/3), o Programa Brasil Lilás, iniciativa voltada à prevenção da violênc ...O problema nunca foi a Reforma. É a sua classificação fiscal
Enquanto todo mundo está olhando para a Reforma Tributária…Existe um problema antigo e que continua impactando diretamente o caixa de muitas empresas, todos os dias: a classificação fiscal dos seus produtos.Uma NCM incorreta, um CST mal aplicado ou uma alíquota desatualizada pode significar:• pagamento de imposto a mais• risco fiscal acumulado• inconsistências em fiscalizações• retrabalho constante da equipeEnquanto o mercado espera 2027, empresas continuam tomando decisões fiscais todos os dias — muitas delas com base em informações desatualizadas ou inconsistentes.É exatamente aqui que entra o TaxNow. Acesse taxnowdigital.com.br e experimente agora, sem custos!
20/03/2026 (00:00)
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