Segunda-feira,
06 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Conciliação em Saúde: CNJ lança projeto duran ...
06/04/2026 A possibilidade de estabelecer acordos em ações de saúde deve ser reforçada em todos os tribunais do país. A medida é foco do projeto Concilia+Saúde, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), n ...Aplicações da teoria comportamental à análise ...
06/04/2026 Inscrições até domingo (12). A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Grupo de Estudos em Análise CMutirão Pop Rua + Registre-se começa na próxi ...
06/04/2026 Atuação conjunta para atendimento à população vulnerável. Entre os dias 13 e 17 de abril, a Praça da Sé receberá o 7ºGestão de casos fiscais complexos e o devedor ...
06/04/2026 O Portal Juristas promoveu recentemente uma live voltada para gestão de casos fiscais complexos e a figura do devedor contumaz, reunindo especialistas para analisar os desafios enfrentados tanto pela ...Responsabilidade Civil na Reforma do Código C ...
06/04/2026 O Portal Juristas promoveu uma live sobre a responsabilidade civil na reforma do Código Civil, reunindo especialistas para analisar as mudanças, impactos e perspectivas do novo marco legal. A transmis ...Live debate violência de gênero no período el ...
06/04/2026 O Instituto Juristas promoveu uma live com foco na violência de gênero durante o período eleitoral, destacando os desafios legais e sociais trazidos pela evolução tecnológica e o uso de inteligência a ...Agricultor familiar não sofrerá impactos refe ...
06/04/2026 A pedido do MDA, Receita Federal mantém alíquota previdenciária para produtores rurais.As Agricultoras e agricultores familiares, pescadores artesanais e extrativistas que trabalham em regime de econo ...Quarta Turma autoriza troca do sobrenome mate ...
06/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da composição do seu nome no assento do registro civil e inclua os ...TJSP aumenta pena por feminicídio ocorrido em ...
06/04/2026 Homem condenado a mais de 22 anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elTJ-MT mantém indenização a jovem vítima de fr ...
06/04/2026 Um jovem aprendiz de Cuiabá que teve valores descontados indevidamente de sua conta após fraude em aplicativo de transporte garantiu, em segunda instância, o direito à restituição em dobro dos valores ...Possível delação de dono do Banco Master gera ...
06/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam os desdobramentos de uma eventual delação premiada do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que pode citar ...Cuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
06/04/2026 Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarCNJ reforça direito à sustentação oral e barr ...
06/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça decidiu reforçar o direito à sustentação oral em julgamentos virtuais, ao determinar que tribunais garantam, como regra, a realização de manifestações síncronas — presen ...Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por ...
06/04/2026 A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o autor de um feminicídio a ressarcir integralmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas despesas geradas à Previdência Soc ...Previdência Social já devolveu R$ 2,9 bilhões ...
06/04/2026 Prazo para aderir ao processo de devolução está prorrogado até 20 de junhoA Previdência Social já devolveu R$ 2,9 bilhões aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em ...Sefaz-ES prorroga prazos de ICMS e amplia per ...
06/04/2026 A Secretaria da Fazenda informa que foram publicados, em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (02), os Decretos 6.376-R/2026 e 6.375-R/2026, que estabelecem medidas excepcionais para cont ...Recolhimentos de FGTS em processos trabalhist ...
06/04/2026 Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas.O FGTS Digital está em desenvolvimento para realizar o recolhimento de FGTS com origem em pro ...Começa em todo o Brasil a 2º Semana Nacional ...
06/04/2026 O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, a partir desta segunda-feira (6/4), para a realização de mutirões de conciliação em processos relacionados à saúde. As atividades marcam aEmpresa condenada por acidente de trajeto: em ...
06/04/2026 A juíza Daniela Torres da Conceição, titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa por acidente de trajeto ocorrido com uma empregada quando era tra ...Fabricante de armas indenizará técnico dispen ...
06/04/2026 Resumo: A empresa CBC contratou um técnico de segurança, mas o dispensou cinco dias depois, no mesmo dia em que ele pediu demissão do emprego anterior. A 1ª Turma do TST entendeu que houve perda ...Empresa é condenada por usar nome de engenhei ...
06/04/2026 Resumo: Uma empresa de medicina e segurança do trabalho terá de indenizar uma engenheira por uso indevido de seu registro profissional em laudos técnicos. Segundo a profissional, seu registro no C ...Trabalhadora será indenizada por empresa em C ...
06/04/2026 A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à auxiliar de limpeza que foi dispensada de forma discriminatória por uma transportadora em Contagem ...Produtor rural deve cessar uso de sementes de ...
05/04/2026 Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de JuCNJ divulga panorama nacional sobre equipes t ...
04/04/2026 No marco dos nove anos de instituição da Lei n. 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, o Conselho Nacional de JustiçTST vai julgar dissídio coletivo de greve na ...
02/04/2026 2/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, na próxima quarta-feira (8), às 17h, sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para o julgamento do di ...ON-RCPN lançará módulo digital que simplifica ...
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01/04/2026 Doe para ambos os projetos e transforme vidas. A união dos Cartórios brasileiros pode transformar a vida de inúmeras pessoas! E você pode colaborar com isso. Basta doar 3% do seu Imposto de Renda (IR) ...Contribuições previdenciárias de servidor púb ...
02/04/2026 No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curi ...Novos prazos para licença-paternidade valem a ...
02/04/2026 Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União, aEntra em vigor lei que viabiliza gastos do IN ...
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Fonte:
Juristas
06/04/2026 (00:00)
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