Quinta-feira,
02 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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ON-RCPN lançará módulo digital que simplifica ...
01/04/2026 Nova funcionalidade torna o processo mais ágil, seguro e acessível, com fluxo simplificado e suporte completo aos registradores por meio de vídeo tutorial. O Operador Nacional do Registro Civil de Pes ...Projeto Amarajó e Hospital de Amor: seu Impos ...
01/04/2026 Doe para ambos os projetos e transforme vidas. A união dos Cartórios brasileiros pode transformar a vida de inúmeras pessoas! E você pode colaborar com isso. Basta doar 3% do seu Imposto de Renda (IR) ...Governo sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais O Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira ...Novos prazos para licença-paternidade valem a ...
02/04/2026 Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União, aEntra em vigor lei que viabiliza gastos do IN ...
02/04/2026 Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade.A muda ...MPSP recebe Conferência Estadual das Mulheres
02/04/2026 Diretora de Mulheres da APMP participou da mesa de abertura do evento Durante toda a última terça-feira (31/03), o Ministério Público de São Paulo foi palco da “Conferência Estadual das Mulheres sobre ...Justiça determina devolução em dobro por desc ...
02/04/2026 A realização de descontos não autorizados em benefício previdenciário foi considerada prática abusiva pela Justiça, resultando na condenação de uma associação à devolução em dobro dos valores cobrados ...STF ordena prisão e busca contra empresário p ...
02/04/2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (1°) a expedição de mandados de prisão e de busca e apreensão contra o empresário Marcelo Paes Fernandez Cond ...Paraíba regulamenta procedimentos de autorreg ...
02/04/2026 O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2), o Decreto nº 48.061/2026, que estabelece novos procedimentosProjeto determina correção do saldo no FGTS p ...
02/04/2026 A Câmara analisa a proposta.O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do FGTS - Fundo de Garantia do TempoMTE debate modernização do PAT com setor de b ...
02/04/2026 Reunião com empresas operadoras avalia impactos do Decreto 12.712/2025 e discute medidas para ampliar o acesso dos trabalhadorRestituições não creditadas somam mais de R$ ...
02/04/2026 Mais de 17 mil pagamentos não foram efetivados no último lote. A Receita Federal orienta que os contribuintes devem regularizar dados bancários.A Receita Federal informa que, no último lote de restitu ...Receita Federal amplia simplificação do Impos ...
02/04/2026 Objetivo é ampliar a quantidade e qualidade de informações da declaração pré-preenchida.A Receita Federal trabalha para simplificar ainda mais a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nos ...Justiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
02/04/2026 A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual.O CCSJT - ons ...Decisão reconhece motorista de aplicativo com ...
02/04/2026 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria de votos, o enquadramento de motorista de aplicativo como trabalhador avulso em contexto de plataforma digital, ...InspirAÇÕES: do sertão nordestino ao Judiciár ...
01/04/2026 Realidadede Manoel transformada pelo TJSP. ManoelQuirinodesembarcou no Terminal RodReforma do Salário X Reforma do Judiciário
01/04/2026 Carlos Henrique AbrãoA sociedade civil, juntamente com a imprensa, tem acompanhado de perto os acesos debates feitos no Supremo Tribunal Federal, objetivando o alinhamento salarial e a retirada de val ...Nota de pesar – José Canosa Gonçalves Netto
01/04/2026 Nascido em São Paulo, em 1937, ingressou no MP paulista em março de 1968 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Procurador d ...Negada indenização a político após críticas d ...
01/04/2026 Ofensas não configuraram ato ilícito. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara negou pedidoPrecatórios da União para 2027 somam R$ 44,9 ...
01/04/2026 , quando não cabe mais recurso, .Confira os principais números do relatório:R$ 44,9 bilhões em precatórios para 2027;R$ 71,9 bilhões em 2026 (queda no comparativo);R$ 5,8 bilhões ligados ao Fundef;R$ ...Sancionada lei que ajusta LDO para nova licen ...
01/04/2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tribut ...Desconto não autorizado em pensão por morte d ...
01/04/2026 A efetivação de desconto não autorizado em benefício previdenciário configura prática abusiva e vioFórum do Judiciário discutirá acesso à Justiç ...
01/04/2026 Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas ...Tribunal declara nula deliberação que proibiu ...
01/04/2026 Falta de quórum e interpretação equivocada de norma. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaSTF autoriza cobrança de imposto sobre produt ...
01/04/2026 O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é legal a cobrança de imposto de importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas que foram exportadas e depois retornam ao país.O ente ...Suprema Corte dos EUA analisa direito à cidad ...
01/04/2026 A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta quarta-feira (1º), um dos casos mais relevantes das últimas décadas sobre o direito à cidadania por nascimento no país. A discussão ganhou destaque co ...Nota Fiscal Mineira orienta consumidor a indi ...
01/04/2026 Dos 722 mil participantes do programa, apenas 8% indicaram organização beneficentePedir o CPF na nota fiscal já está se tornando um hábito para os consumidores de Minas Gerais que baixaram o aplicativ ...Sergipe prorroga prazo de pagamento do ICMS d ...
01/04/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (1º), a Portaria nº 103/2026, que prorroga excepcionaCultura ocupa o sistema prisional no Rio e co ...
01/04/2026 Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro recebe a primeira edição da Semana da Cultura no Sistema PrisionalON-RCPN e Arpen-Brasil publicam orientação so ...
01/04/2026 O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) pulgaram uma orientação conjunta detalhando os procedim ...Projeto Amarajó e Hospital de Amor: seu Imposto de Renda faz diferença!
Doe para ambos os projetos e transforme vidas.
A união dos Cartórios brasileiros pode transformar a vida de inúmeras pessoas! E você pode colaborar com isso. Basta doar 3% do seu Imposto de Renda (IR) para o Projeto Amarajó e 3% para o Hospital de Amor. Com essa atitude, cada Tabelião e Registrador fará a diferença na história de muitas pessoas, levando cuidado, dignidade e esperança a quem mais precisa.
O Projeto Amarajó atua no Marajó, maior arquipélago fluviomarítimo do mundo localizado no Estado do Pará. Nascido de uma iniciativa dos Cartórios do Brasil com a finalidade de acolher e capacitar profissionalmente meninas e mulheres vítimas de violência, sobretudo sexual, o Projeto Amarajó é o braço social do Projeto ELLAS.
Já o Hospital de Amor é uma instituição reconhecida nacionalmente pelo tratamento humanizado e gratuito de pacientes com câncer. Trata-se do maior centro oncológico da América Latina, oferecendo atendimento 100% gratuito e priorizando sempre a humanização dos cuidados médicos. Todos os anos, a instituição realiza milhões de atendimentos e beneficia milhares de pessoas e municípios. Quase metade de todas as cidades do país são beneficiadas pelo Hospital.
Para saber como doar e apoiar estas duas importantes obras sociais, clique aqui e veja as instruções.
Fonte: IRIB.
01/04/2026 (00:00)
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