Quinta-feira,
02 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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INSS antecipa quase 30 mil agendamentos duran ...
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02/04/2026 No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curi ...Novos prazos para licença-paternidade valem a ...
02/04/2026 Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União, aJustiça determina reativação de perfis comerc ...
02/04/2026 A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a reativação de dois perfis comerciais na plataforma Instagram, desativados sem comprovação ...Justiça Federal anula autorização e proíbe in ...
02/04/2026 A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu a instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, após constatar falhas no processo de autorização da obra. A decisão, do juiz Paulo André Espírito Santo Manf ...Justiça determina devolução em dobro por desc ...
02/04/2026 A realização de descontos não autorizados em benefício previdenciário foi considerada prática abusiva pela Justiça, resultando na condenação de uma associação à devolução em dobro dos valores cobrados ...TJSP conscientiza sobre TEA em palestra da Da ...
02/04/2026 Data celebrada hoje (2). Em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado hoje (2), a DirSefaz-RS deflagra "Operação Lastro Zero" cont ...
02/04/2026 Ação é realizada na Região Metropolitana de Porto Alegre e analisa R$ 160 milhões em operaçõesA Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Lastro Zero. O objetivo é combater a sone ...Projeto determina correção do saldo no FGTS p ...
02/04/2026 A Câmara analisa a proposta.O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do FGTS - Fundo de Garantia do TempoDia Mundial do Autismo: ações no Judiciário a ...
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02/04/2026 Durante evento que comemorou os 12 anos do Batalhão, foram entregues medalhas a membros do MPSP O 1º Batalhão de Ações Especiais da Polícia (BAEP) de Campinas comemorou, em 20/03, os seus 12 anos em e ...Receita Federal amplia simplificação do Impos ...
02/04/2026 Objetivo é ampliar a quantidade e qualidade de informações da declaração pré-preenchida.A Receita Federal trabalha para simplificar ainda mais a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nos ...Justiça reconhece horas extras e supressão de ...
02/04/2026 Sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Diadema-SP condenou multinacional fabricante de chocolates, biscoitos e guloseimas ao pagamento de horas extras e reflexos, além de indenização por supress ...A força da experiência e o sentido da Justiça
02/04/2026 Entrevista com o decano do TJSP. Em tempos de transformações profundas no sistema de Justiça, a figura do decano do TInspirAÇÕES: do sertão nordestino ao Judiciár ...
01/04/2026 Realidadede Manoel transformada pelo TJSP. ManoelQuirinodesembarcou no Terminal Rod3ª reunião do GE destaca debates relevantes e ...
01/04/2026 O encontro foi marcado por palestra dos Promotores de Justiça e a oficialização do novo nome do Grupos No sábado (28/03), foi realizada em São José dos Campos, no auditório Dr. Arnaldo Machado, a 3ª r ...TJSP e USP realizam curso sobre análise de do ...
01/04/2026 Iniciativa originada em termo de cooperação. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras eNegada indenização a político após críticas d ...
01/04/2026 Ofensas não configuraram ato ilícito. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara negou pedidoLei dispensa multa para contar tempo de traba ...
01/04/2026 Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determin ...Entra em vigor lei que viabiliza gastos do IN ...
01/04/2026 Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade.A muda ...Desconto não autorizado em pensão por morte d ...
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01/04/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. A medida prevê que o afastamento remunerado dos pa ...Humorista denuncia golpe após morte do filho ...
01/04/2026 O humorista Vinicius Antunes denunciou que golpistas estão utilizando o nome de seu filho, Francisco Farias Antunes, para pedir dinheiro de forma indevida em grupos e redes sociais. A criança, de 9 an ...STF autoriza cobrança de imposto sobre produt ...
01/04/2026 O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é legal a cobrança de imposto de importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas que foram exportadas e depois retornam ao país.O ente ...O coração da Amazônia espera por você: Inscri ...
01/04/2026 Pela primeira vez, a região Norte do país será o palco do maior evento do Registro Civil das Pessoas Naturais. O Conarci 2026 acontecerá entre os dias 27 e 29 de agosto na icônica Estação das Docas, e ...Manutenção dos sistemas da Sefaz-ES pode gera ...
01/04/2026 A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo informa aos contribuintes, profissionais da contabilidade, usuários do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (Sigefes) e ao públ ...Sergipe prorroga prazo de pagamento do ICMS d ...
01/04/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (1º), a Portaria nº 103/2026, que prorroga excepcionaGoverno sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira in ...Pedido de demissão de empregada doméstica ges ...
01/04/2026 5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, a nulidade do pedido de demissão apresentado por ...Valor pago por fora como previdência privada ...
01/04/2026 Parcela era calculada com base no salário e no desempenho.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduaisdo Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que os valores pagos por fora pelo HSBC B ...MPSP recebe Conferência Estadual das Mulheres
Diretora de Mulheres da APMP participou da mesa de abertura do evento Durante toda a última terça-feira (31/03), o Ministério Público de São Paulo foi palco da “Conferência Estadual das Mulheres sobre os caminhos percorridos desde a Declaração de Pequim de 1995 até os dias de hoje: A igualdade material no Brasil e no mundo”. O evento, realizado em conjunto pela Escola Superior do MPSP, Procuradoria-Geral de Justiça e Associação Paulista do Ministério Público (APMP), reuniu membros do MP paulista e de outras instituições para analisar os avanços e conquistas das mulheres e debateu a igualdade de gênero.A Diretora da APMP Mulheres, Silvia Chakian de Toledo Santos, participou do evento e fez parte da mesa de abertura, composta por Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador-Geral em exercício; Liliana Mercadante Mortari, Corregedora-Geral; Luciana Bergamo, Secretária do CSMP; Tiago Cintra Zarif, Ouvidor; Tatiana Viggiani Bicudo, Diretora da Escola Superior do MPSP; Maria Elizabeth Rocha, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM); Flora Maria Nesi Tossi, Desembargadora do TJSP; Maíra Recchia, Presidente da Comissão Mulheres Advogadas da OAB/SP; e Rosmary Corrêa, ex-Delegada responsável pela primeira Delegacia de Defesa da Mulher do mundo. O Diretor de Acompanhamento Legislativo da APMP, Arthur Pinto de Lemos Junior, também acompanhou o congresso.O primeiro painel sobre o “Estado atual da igualdade de gênero no Brasil” foi presidido por Tatiana Bicudo e contou com a Ministra Maria Elizabeth Guimarães como debatedora e com a Procuradora de Justiça aposentada Valderez Deusdedit Abbud como mediadora.Vanessa Almeida, Coordenadora do Núcleo de Gênero da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSP, presidiu o segundo painel, com o tema “Políticas públicas externas para a igualdade de gênero”. A expositora foi Alexandra Mias, Cônsul-geral da França em São Paulo, e o debate foi mediado pela Diretora da APMP Silvia Chakian, que também é coordenadora da Ouvidoria das Mulheres do MPSP. Também participou da conversa a Diretora de Relações Internacionais da APMP, Celeste Leite dos Santos, Coordenadora Regional do GE Selma Negrão Pereira dos Reis (São Paulo – Gênero) e Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Integral das Vítimas (PRÓ-VÍTIMA).Mais tarde, foi realizado o painel “Conferências Magnas – A igualdade de gênero na perspectiva mundial e a importância do regime democrático”, com a participação de Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner (presidente do painel), Procuradora de Justiça; Flávia de Moura Muniz (expositora), Especialista em Empoderamento Econômico das Mulheres na ONU Mulheres Brasil; e Fabiana Dal’Mas Rocha Paes (mediadora), Assessora da Escola Superior do MPSP.O evento foi encerrado com as “Oficinas temáticas: Perspectivas futuras e compromissos internacionais”. Os temas debatidos foram: “Parcerias globais e ações conjuntas”, com Fayda Belo da Costa Gomes, Advogada especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídios; “Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, com Ivana Machado Moraes Battaglin, Conselheira Nacional do CNMP; “Medidas de ações afirmativas no sistema de justiça e no Ministério Público”, Ivana Farina Navarrete Pena, ex-Procuradora-Geral de Justiça do MPGO; “Empoderamento econômico das mulheres”, com Inês Virgínia Prado Soares, Desembargadora Federal; e “Educação e cultura como ferramentas de transformação”, com Kárin Liliane de Lima Emmerich, Desembargadora do TJMG.
02/04/2026 (00:00)
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