Sábado,
04 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Fundação hospitalar indenizará gestante que p ...
03/04/2026 Reparação fixada em R$ 100 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,TST vai julgar dissídio coletivo de greve na ...
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01/04/2026 Nova funcionalidade torna o processo mais ágil, seguro e acessível, com fluxo simplificado e suporte completo aos registradores por meio de vídeo tutorial. O Operador Nacional do Registro Civil de Pes ...INSS antecipa quase 30 mil agendamentos duran ...
02/04/2026 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipados durante mutirão realizado no fim de semana passado (28 e 29 de março).As equipes atenderam em toda ...Contribuições previdenciárias de servidor púb ...
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02/04/2026 A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu a instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, após constatar falhas no processo de autorização da obra. A decisão, do juiz Paulo André Espírito Santo Manf ...Justiça determina devolução em dobro por desc ...
02/04/2026 A realização de descontos não autorizados em benefício previdenciário foi considerada prática abusiva pela Justiça, resultando na condenação de uma associação à devolução em dobro dos valores cobrados ...TJSP conscientiza sobre TEA em palestra da Da ...
02/04/2026 Data celebrada hoje (2). Em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado hoje (2), a DirSefaz-RS deflagra "Operação Lastro Zero" cont ...
02/04/2026 Ação é realizada na Região Metropolitana de Porto Alegre e analisa R$ 160 milhões em operaçõesA Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Lastro Zero. O objetivo é combater a sone ...Projeto determina correção do saldo no FGTS p ...
02/04/2026 A Câmara analisa a proposta.O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do FGTS - Fundo de Garantia do TempoDia Mundial do Autismo: ações no Judiciário a ...
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02/04/2026 Sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Diadema-SP condenou multinacional fabricante de chocolates, biscoitos e guloseimas ao pagamento de horas extras e reflexos, além de indenização por supress ...A força da experiência e o sentido da Justiça
02/04/2026 Entrevista com o decano do TJSP. Em tempos de transformações profundas no sistema de Justiça, a figura do decano do TInspirAÇÕES: do sertão nordestino ao Judiciár ...
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01/04/2026 Iniciativa originada em termo de cooperação. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras eNegada indenização a político após críticas d ...
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01/04/2026 Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determin ...Entra em vigor lei que viabiliza gastos do IN ...
01/04/2026 Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade.A muda ...Desconto não autorizado em pensão por morte d ...
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01/04/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. A medida prevê que o afastamento remunerado dos pa ...Humorista denuncia golpe após morte do filho ...
01/04/2026 O humorista Vinicius Antunes denunciou que golpistas estão utilizando o nome de seu filho, Francisco Farias Antunes, para pedir dinheiro de forma indevida em grupos e redes sociais. A criança, de 9 an ...STF autoriza cobrança de imposto sobre produt ...
01/04/2026 O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é legal a cobrança de imposto de importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas que foram exportadas e depois retornam ao país.O ente ...O coração da Amazônia espera por você: Inscri ...
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02/04/2026 (00:00)
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