Segunda-feira,
01 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
MTE aprova nova redação da NR-10 sobre segura ...
01/06/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 1-6, a Portaria 737, de 29-5-2026, que entra em vigor 2-6-2027, que aprova a nova redação da NR-10 -DF quer beneficiar empresas com boas práticas ...
01/06/2026 deia da Secretaria de Economia é estimular a conformidade tributária, ajudando e beneficiando contribuintes que seguem leis e prazos. Medida já é adotada pela Receita FederalO Governo do Distrito Fe ...Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de A ...
01/06/2026 1º/6/2026 - A Justiça do Trabalho lança, neste mês, a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença”, promovida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímu ...Ação em nome de criança de 10 anos deve ser j ...
01/06/2026 Resumo: Um menino de 10 anos, representado por sua mãe, entrou na Justiça para pedir indenização pela morte do pai em acidente de trabalho. O acidente ocorreu em Tijucas (SC), onde o empregado tra ...Inventores receberão indenização após empresa ...
01/06/2026 Resumo: A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi perdida porque a empresa não pagou as taxas do Inpi. Com isso, os empregados perderam a chance de serem reconhecidos como ...Exportações gaúchas aos Estados Unidos avança ...
01/06/2026 Participação norte-americana nas vendas externas do Rio Grande do Sul subiu para 9%, aponta boletim O mercado gaúcho atingiu em abril o maior patamar de exportações para os Estados Unidos desde a qu ...Assistente que lançou descontos em conta tele ...
01/06/2026 Código de ética da empresa de telefonia proibia atuação em conta de parentes.A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de uma assistente de relacionamento da Telefônica Brasil S.A. contra sua dispensa ...Justiça condena empresa a indenizar vendedor ...
01/06/2026 Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar vendedor externo que utilizava veículo próprio para o trabalho e que sofreu prejuízos ao ter o ...InspirAÇÕES: servidora alia rotina no TJSP à ...
01/06/2026 Atuação com inclusão dentro e fora do TJSP. Há mais de 20 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo, Eliana da Silva FSTJ sedia congresso sobre Estado de Direito e ...
30/05/2026 Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e que esta ...Palácio da Justiça abre as portas para ativid ...
30/05/2026 Tribunal do júri e sessão de julgamento simulada. O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu, mais uma vez, as portas dCuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
30/05/2026 Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarPalácio da Justiça recebe comitiva de jurista ...
29/05/2026 Grupo conheceu a sede do Judiciário paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (29), comitiva de juriAgenda institucional_TJSP
29/05/2026 Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo LoureiTribunais em todo o país mostram resultados n ...
29/05/2026 A atuação da auditoria interna no Judiciário tem se consolidado como função estratégica de assessoramento à gestão, indo além da fiscalização para apoiar decisões e prevenir falhas. Iniciativas em per ...Estudo vai avaliar integração nacional para t ...
29/05/2026 A possibilidade de padronizar e integrar nacionalmente o processamento das chamadas dúvidas registrais — procedimentos utilizados quando cartórios questionam pedidos apresentados por usuários — será a ...Eleições 2026: confira a nova versão digital ...
29/05/2026 Em ano eleitoral, o acesso rápido e confiável à legislação pode fazer diferença na atuação de magistradas e magistrados, advogadas e advogados, integrantes do Ministério Público, partidos políticos, s ...Corregedoria Regional de São Paulo inspeciona ...
29/05/2026 A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo (CRE-SP) realizou inspeções em três unidades cartorárias do interior do estado após o fechamento do cadastro eleitoral. As visitas ocorreram, entre a últ ...Semana da Pauta Verde deve movimentar mais de ...
29/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 8 e 12 de junho, a segunda edição da Semana da Pauta Verde, com participação dos tribunais da Justiça Federal e Estadual de todo o país. Coo ...CNMP reforça competência exclusiva da OAB par ...
29/05/2026 A publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reforçou a competência privativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disciplinar e fiscalizar honorários ...Relator quer retirar lista de IA de alto risc ...
29/05/2026 O relator do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou que pretende retirar do texto a lista específica de sistemas de IA enquadrados em c ...CNJ reforça atuação em rede e inovação durant ...
29/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Rio Branco (AC). Com o tema “Justiça e Pertencimento sem Fron ...Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleiçõe ...
29/05/2026 Na última sexta (22), no plenário do TRE-SP, foi realizada a cerimônia de apresentação do Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleições 2026. Entre as atribuições do comitê, baseadas nas Resoluções T ...Programas Saúde Itinerante e Gestão com Saúde ...
29/05/2026 Ações realizadas em Poá e Itapira nesta semana. Duas iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TribunalMetodologia de monitoramento On-line da Sefaz ...
29/05/2026 A metodologia utilizada pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi apresentada como um “case” de sucesso durante assembleia do Centro Interam ...Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhece ...
29/05/2026 Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universitários, assim como pessoas presas e egressas, já podem conhecer as regras e o cronograma do primeiro ...Assistente que lançou descontos em conta tele ...
29/05/2026 Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos indevidos na conta do marido. A concessão de descontos a parentes era proibida pelas regras internas d ...Reforma Tributária: prazo para envio de suges ...
29/05/2026 Receita Federal prorroga até 15 de junho, às 18h, o envio de sugestões ao regulamento da CBS.🚨 Prazo prorrogado! A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o prazo ...Publicada Portaria que disciplina pensão espe ...
29/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-5, a Portaria 1.961 INSS, de 28-5-2026, que dispõe sobre a pensão eSefaz-ES participa de ações do Feirão do Impo ...
29/05/2026 A Secretaria de Fazenda participou, nessa segunda-feira (25), de uma palestra promovida pelo Núcleo Jovem do Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes Jovem), na sede da Federação das Indústrias d ...MTE aprova nova redação da NR-10 sobre segurança em instalações elétricas e serviços de eletricidade
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 1-6, a Portaria 737, de 29-5-2026, que entra em vigor 2-6-2027, que aprova a nova redação da NR-10 - Norma Regulamentadora 10 - Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade.A NR-10 estabelece os requisitos e diretrizes mínimos objetivando a implementação e o acompanhamento do controle dos riscos ocupacionais e das medidas de prevenção, de forma a assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores expostos aos perigos decorrentes do emprego da energia elétrica, observando o GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, nos termos da NR-1 - Norma Regulamentadora 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.A NR-10 se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo das persas fontes de energia elétrica, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, comissionamento, operação e manutenção de instalações elétricas de baixa, média e/ou alta tensão, em corrente alternada e/ou contínua, de caráter permanente ou temporário, bem como aos serviços em eletricidade, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na sua ausência ou omissão, as normas internacionais aplicáveis, desde que garantam os mesmos níveis ou superiores de segurança e saúde dos trabalhadores.A NR-10 aplica-se ao trabalho em instalações elétricas e suas proximidades em que há exposição aos perigos decorrentes do emprego de energia elétrica, no qual o trabalhador possa adentrar à zona controlada, seja com parte do corpo ou por meio de extensões condutoras.Clique aqui para ter acesso a íntegra da Portaria 737 MTE, de 29-5-2026, bem como o novo texto da NR-10.
01/06/2026 (00:00)
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