Terça-feira,
30 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Trabalho decente: países de língua portuguesa ...
30/04/2024 30/4/2024 - O conceito de trabalho decente é relativamente novo. Ele foi estabelecido formalmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e é definido como o trabalho produtivo, e ...Agenda institucional_TJSP
30/04/2024 Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresEncontro Nacional de Memória do Poder Judiciá ...
30/04/2024 IV Enam acontece de 7 a 10 de maio em São Paulo. A cidade de São Paulo sediará, entre os dias 7 a 10 de maio, o IV Encontro3ª edição do projeto Segundas da Justiça Rest ...
30/04/2024 3ª edição do projeto Segundas da Justiça Restaurativa marca encontro com o Conselho Regional de Odontologia Terça, 30 de abril de 2024 às 13:41 O coordenador do projetAyrton Senna: 30 anos após sua partida, o leg ...
30/04/2024 Nascido e criado na Zona Norte da Capital paulista, Ayrton Senna da Silva é, até hoje, o maior herói das pistas de F1Há exatos 30 anos, o Brasil perdia um dos seus maiores ícones no esporte: Ayrton Se ...Como ter dupla cidadania? Como fazer?
30/04/2024 1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania significa adquirir a nacionalidade de dois países diferentes ao mesmo tempo. Isso é possível através de várias vias, dependendo das leis ...Mantida condenação de homem por latrocínio em ...
30/04/2024 Pena de 50 anos de reclusão. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª VaraTJSP realiza primeira Reunião de Análise da E ...
30/04/2024 60% das metas do Planejamento Estratégico já cumpridas. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juízes assesPromotor de Justiça Sérgio Claro Buonamici re ...
30/04/2024 Medalha foi conferida no dia 17 de abril, na Câmara de Municipal de AmericanaO Promotor de Justiça Sérgio Claro Buonamici recebeu homenagem do Instituto Histórico Militar com a Medalha Mérito Jurídico ...Direitos Humanos promoverá semana nacional do ...
30/04/2024 Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de ruaEntre os dias 13 e 17 de maio, o MinistérArtigo - Mais uma morte anunciada por José Re ...
30/04/2024 De boas intenções o inferno está cheio. O anteprojeto de Código Civil é uma coleção de retrocessos, que provocará nefasto caos no sistema Justiça brasileiro. Dentre os atentados já expostos por um gru ...STF mantém nulidade de provas obtidas em busc ...
30/04/2024 Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência do ingresso irregular no domi ...Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam so ...
30/04/2024 Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam sobre o projeto em episódio do #FalaJFAL Terça, 30 de abril de 2024 às 17:11 Aline Soares Lucena Carnaúba e Antônio José deFarmácias da CAASP em Taubaté, no dia 7 de ma ...
30/04/2024 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoques, sua farmácia em Taubaté (Rua Quatro de MarçAdvogadas no Festival “Elas na CAASP”: “Um ev ...
30/04/2024 Após adiamento devido a condições climáticas adversas, o Festival “Elas na CAASP” aconteceu no dia 28 de abril. Realizada no espaço Nossa ArenaAPMP apoia Bazar do Desapego e da Doação em M ...
30/04/2024 O evento surgiu de um grupo de Promotoras e Procuradoras de Justiça e tem por objetivo incentivar a moda circular e o consumo conscienteFoi realizado neste sábado (27), em Moema, o bazar do desapego e ...Relator e presidente do STF recebem entidades ...
30/04/2024 O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas qu ...Edital busca financiadores para programa de A ...
30/04/2024 A FGV e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgam nesta terça-feira, 30 de abril, edital de solicitação a pessoas jurídicas para que manifePena justa: primeiro dia de audiência pública ...
30/04/2024 Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Púb ...Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024 Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos da Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário para torná-la mais clara e atender aComo Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Compl ...
30/04/2024 Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar e ...RFB altera normas referentes a DCTF e DCTFWeb ...
30/04/2024 A RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Instrução Normativa 2.187, de 29-4-2024, que alteInscrição indevida no CADIN gera indenização
30/04/2024 Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um importante instrumento que visa manter a integridade das informações financeiras no âmbito federal. Nes ...CFOAB e presidentes das seccionais analisam ...
27/04/2024 Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasi ...Justiça vai assegurar documentação básica par ...
26/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e faci ...71ª Páscoa da Família Forense é celebrada na ...
28/04/2024 Missa reúne magistrados e servidores. A Catedral da Sé, localizada ao lado do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de JustiçCFOAB em luto por Juliano Costa Couto
28/04/2024 É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto, ex-presidente da Seccional do Distrito Federal no triênio de 2016 a 2018.Juliano foi uma figura emblem ...À margem da proteção: informalidade impacta s ...
27/04/2024 28/4/2024 - Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro d ...Corregedoria da OAB promove correição na secc ...
27/04/2024 A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, ...Direito Administrativo Susp ...
27/04/2024 Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, por si só, não impede o servidor estadual de ...Presidente do STF conversa com mulheres de embaixadores sobre funcionamento do Tribunal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre democracia e o funcionamento da Suprema Corte brasileira. O encontro ocorreu na Presidência do STF.O ministro apresentou às embaixatrizes detalhes sobre a atuação do STF e a importância da defesa das instituições brasileiras para a preservação da democracia no país.Participaram do encontro as embaixatrizes Alexandra da Costa, Ann Aquilina, Beatrice Correa do Lago, Ekaterina Labetskaya, Elen Menegatos, Elza Lima, Enrica Battistuta Lazzeri, Farah Adjalova, Gaella Brachet, Helga Freitas Carvalho, Kristine Cardoso, Neda Lebedeva, Sandra Montenegro, Sola Pereira, Tomoko Yasumatsu e Vera Nobre. Também estiveram presentes a procuradora do Estado do Rio de Janeiro Daniela Allam e Giacomet e a professora da Universidade de Brasília Claudia Estrela Porto.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
17/04/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673