Terça-feira,
25 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Sefaz-RR divulga calendário fiscal e tabela d ...
25/08/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) publicou no Diário Oficial de 20 de agosto o Comunicado S/N, assinado pelo chefe da Divisão de TrBancário será indenizado por agravamento de d ...
25/08/2026 Resumo: Um bancário acionou a Justiça depois de ter perdido o cargo de gerente alegando sofrer de quadro depressivo grave com sintomas psicóticos relacionados ao trabalho. A perícia concluiu qu ...Ação sobre prejuízos em previdência complemen ...
25/08/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar o pedido de indenização de uma ex-bancária que atribui à Caixa prejuízos em sua aposentadoria complementar. A trabalhador ...Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em ...
25/08/2026 Reajuste de 7,4% eleva despesas públicas, mas aumenta poder de compra.O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A estima ...Perícia é anulada depois de perito se tornar ...
25/08/2026 Para a 2ª Turma, circunstância pode comprometer a isenção da prova técnica.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a perícia realizada em uma ação trabalhista ao reconhecer a suspeiçã ...Sefaz-SE prorroga excepcionalmente prazo de r ...
25/08/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 291, concedendo um prazo adicional aos contribSTJ Notícias traz decisão que manteve multa d ...
25/08/2026 O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a multa de R$ 33,6 mil aplicada pelo Institut ...Ferramenteiro não consegue indenização por am ...
25/08/2026 Acidente ocorreu em 2007, e ação foi ajuizada somente em 2025.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-ferramenteiro da Sococo S.A. - Agroindústrias da Amazônia, que ...A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o ...
24/08/2026 Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito Empresarial e Gestão da Segurança Cibernética, Conselheira do GT-LGPD FIERGS, Membro do GT de Segurança e Privacidade ASSESPRO-RSA ...IA a serviço da Justiça: Conecta nacionaliza ...
24/08/2026 Magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça brasileira contam com três novas soluções de inteligência artificial (IA) generativa para apoiar a atividade jurisdicional. As soluções Lex ...Tribunal publica regras para exame da relevân ...
24/08/2026 Os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados a partir do dia 3 de setembro deverão trazer, em tópico específico e fundamentado, a demonstração de que a questão de direito federal subme ...Conexão Auditoria apresenta, nesta sexta (28/ ...
24/08/2026 O uso de tecnologia para aprimorar o acompanhamento da folha de pagamento dos tribunais será destaque na edição da série Conexão Auditoria que acontece na sexta-feira (28/8), às 14h. Promovido pelo Co ...Jurado voluntário: inscrições para atuação na ...
24/08/2026 Cadastro até 21 de setembro. A 1ª Vara de Estrela D'Oeste está com inscrições abertas para voluntários que queiram atGuarda municipal que perdeu porte de arma apó ...
24/08/2026 Ausência de requisito essencial para a função. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo maProjeto exige estudo de impacto socioeconômic ...
24/08/2026 A proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos caEstádio Rei Pelé recebe edição do Projeto Voz ...
24/08/2026 Estádio Rei Pelé recebe Projeto Vozes com participação da população em situação de ruaSegunda, 24 de agosto de 2026 às 16:31Ação realizada no Rei Pelé reúne participantes e equipes envoCNJ promove seminário sobre população em situ ...
24/08/2026 CNJ promove seminário sobre população em situação de rua egressa do sistema prisionalSegunda, 24 de agosto de 2026 às 18:55O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional dEPM abre inscrições para o curso ‘Terrorismo, ...
24/08/2026 Inscrições até 8 de setembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará, em 11 de setembro, no Complexo JudicFeriado municipal altera o funcionamento da s ...
24/08/2026 Feriado municipal altera o funcionamento da sede da Justiça Federal em AlagoasSegunda, 24 de agosto de 2026 às 15:26A sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) funcionará em regime de plTRF5 libera quase R$ 540 milhões em RPVs a pa ...
24/08/2026 TRF5 libera quase R$ 540 milhões em RPVs a partir do dia 28Segunda, 24 de agosto de 2026 às 15:38O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir da próxima sexta-feiraINSS libera consignado sem biometria facial p ...
24/08/2026 Desconto não poderá ser autorizado por telefone ou gravação de vozWellton Máximo – Repórter da Agência BrasilA mudança já está em vigor, após a publicação da Instrução Normativa 213 do INSS, no último ...Fachin defende confiança, transparência e éti ...
24/08/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (24/8) que a recuperação da confiança da sociedade no P ...Justiça paulista determina que tutora reduza ...
24/08/2026 Imóvel abriga cerca de 50 animais. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveSTF mantém norma que obriga transportador a c ...
24/08/2026 Por unanimidade, Plenário entendeu que a regra corrige desequilíbrios do modelo anterior e reduz insegurança jurídica O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma que obriga transporta ...Sefaz-RJ disponibiliza regime especial de emi ...
24/08/2026 Facilidade permite o envio à pasta de um único documento com toda a movimentação da noite anteriorA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou às empresas participantes do Rock in Rio os pr ...Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos ...
24/08/2026 A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já está disponível em formato eletrônico. Este número, com 16 artigos inéditos sobre temas atuais do direit ...Perícia é anulada depois de perito se tornar ...
24/08/2026 Resumo: Um operador de empilhadeira da CBMM pediu indenização alegando que seus problemas na coluna tinham origem no trabalho. O pedido foi negado com base no laudo de um perito cuja isenção fo ...Justiça do Trabalho lança prêmio para reconhe ...
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Orientações passam a ser prestadas pelo telefone 0800 100 4440 a partir desta segunda-feira (24/8)A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro disponibiliza, a partir desta segunda-feira (24/8), um novo telefone para atendimento ao contribuinte. As orientações passam a ser prestadas pelo canal 0800 100 4440, disponível de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Em breve, haverá a descontinuidade do número 2334-4440.As ligações serão gratuitas. No serviço, os contribuintes serão auxiliados por um dos telefonistas, que estão preparados para receber e ajudar na solução das demandas ou, em caso de dúvidas mais complexas, informar o contato da respectiva área.Inicialmente, as chamadas feitas para o número antigo serão redirecionadas automaticamente para o novo número. A centralização do serviço em um único telefone deve proporcionar mais agilidade e organização ao fluxo de ligações, além de facilitar o acompanhamento das solicitações recebidas.O serviço de telefonia da Sefaz-RJ realiza, em média, 2.300 atendimentos por mês. Diariamente, cerca de 106 pessoas recorrem ao canal em busca de informações e orientações.
25/08/2026 (00:00)
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