Sábado,
27 de Julho de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Direito Tributário Justiça ...
27/07/2024 O artigo 13-A da Lei 17.473 de São Paulo assegura o direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a um único veículo de propriedade de uma pessoa portadora do transto ...Mantida condenação de homem por extorsão
27/07/2024 Réu tentou subtrair R$ 5 milhões. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãoDocumentário “A busca do trabalho decente” mo ...
26/07/2024 26/7/2024 - Um trabalho humanizado, seguro, com remuneração digna, que promova a saúde e permita a realização da vida e suas potencialidades. Essas são algumas qualificações que devem nortear o trabal ...PJE fica indisponível em 27/7- atos serão pub ...
26/07/2024 Das 7h às 9h no sábado (27/7), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de manutenção programada emergencial. Para consultarCAASP marca presença nas inaugurações das Cas ...
26/07/2024 A CAASP esteve representada nas inaugurações do Universo OAB da última quinta-feira (25) no Interior do Estado, ao lado da presidente, Patrícia Vanzolini, e do vice-presidenteConfira o trabalho das comissões temáticas da ...
26/07/2024 COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SINDICALA Comissão Especial de Direito Sindical aprovou, na quarta-feira (23/7), a admissão da OAB Nacional em audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho sobre o ...Mulher consegue reconhecimento de união estáv ...
26/07/2024 Sentença foi confirmada pelo TJ/MG que reconheceu relacionamento que durou 50 anos.TJ/MG confirmou sentença que reconheceu união estável entre duas mulheres, que viveram juntar por 50 anos, após oCNJ e Observatório dos Serviços Notariais e d ...
26/07/2024 Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o O ...Montador de andaimes que ficou pendurado no 2 ...
26/07/2024 Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300 mil por danos morais. O homem ficou pendurado por mais de meia hora a 140 m ...Fiscalização autua transporte sem documentaçã ...
26/07/2024 Uma fiscalização realizada, nessa quinta-feira (25), no município de Barra de São Francisco resultou em autuações no valor total de R$ 20,4 mil, entre lançamento de impostos devidos e multas aplicadas ...CAASP renova certificação ISO de qualidade co ...
26/07/2024 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) submeteu-se em julho a auditoria da empresa certificadora SGS, encarregada de avaliar a conformidade dProdutor Rural Pessoa Jurídica do Maranhão já ...
26/07/2024 A Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão informa que já está disponível no portal do Empresa Fácil, a opção de recadastramento para contribuintes produtores rurais Pessoa Jurídica, com áreas dos ...Portaria dispõe sobre processo de inscrição e ...
26/07/2024 Foi publicada no Diário Oficial de hoje,26-7, a Portaria Interministerial 27 MDS-MPS, de 25-7-2Sefaz-PB vai suspender contribuinte do ICMS s ...
26/07/2024 A Secretaria de Fazenda do Estado do Paraíba iniciou a implementação de uma nova rotina a qual exige que todas as empresas contribuintes de ICMS mantenham um profissional de contabilidade registrado. ...Prêmio Memória: Biblioteca do TRF 3 é cartão ...
26/07/2024 Na contramão da tendência do país nos últimos anos, quando houve fechamento de bibliotecas públicas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) destinou um espaço nobre para o seu acervo. Durante ...Família de trabalhador atingido por raio rece ...
26/07/2024 No julgamento realizado pela Décima Primeira Turma do TRT mineiro, os julgadores se depararam com a situação de empregados rurais trabalhando a céu aberto nas plantações de cana-de-açúcar, em condiçõe ...Presidente do CNJ debate avanços e desafios c ...
25/07/2024 A integridade, a competência técnica e a imparcialidade são questões primordiais no Judiciário, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro ...“Fortalecimento da educação básica é a ponte ...
25/07/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na manhã desta quinta-feira (25/7), que o fortalecimento da educação bási ...INSS tem 20 dias para pagar benefício assiste ...
25/07/2024 A (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma mulher de 62 anos que sofre de tendinite acentuada no prazo de 20 dias. ...INSS começa a pagar aposentados e pensionista ...
25/07/2024 Créditos serão feitos de 24 de julho a 7 de agosto. Confira quando sai o seu benefícioAposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir o dia do pagamento de julh ...Em reunião preparatória para o G20, president ...
25/07/2024 25/7/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, está em Fortaleza (CE), a convite do Ministério do Trabalho e Emprego, para participar do Grupo de Trabalho sob ...CNJ conclui visitas a tribunais do país para ...
25/07/2024 Neste mês de julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu um ciclo de 31 visitas aos tribunais de todo o país para assegurar a implantação e o uso das ferramentas desenvolvidas peloRevista Jurídica da Corregedoria Nacional do ...
25/07/2024 Os trabalhos devem ser encaminhados ao e-mail revistacorregedoria@cnmp.mp.brO prazo para o envio de artigos que irão compor a 20ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional está aberto até o ...SOS RS: TJSP doa mais de 700 móveis à Polícia ...
25/07/2024 Logística de entrega em parceria com a LBV. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou 753 itens de escritórioEvento debate tecnologia aplicada aos serviço ...
25/07/2024 As inovações tecnológicas e os desafios do setor de serviços notariais e de registro serão debatidos pelo Corregedoria Nacional de Justiça durante o seminário, no dia 21 de agosto, a partir das 8h30. ...Artigo - Sistema extrajudicial e desafios do ...
25/07/2024 A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com consideráveis incrementos econômicos. Entretanto, nada é tão desafiador do que o momento atual — ...Casa da Advocacia de Avaré agora conta com Es ...
25/07/2024 No dia 25 de julho, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo inaugurou o Espaço Coworking da Subseção de Avaré (foto), instalado na Casa daMantida a condenação de homem por tentativa d ...
25/07/2024 Réu jogou a ex-companheira nos trilhos do metrô. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São PauloJustiça do Trabalho de São Paulo elege novos ...
25/07/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elege, em 1º de agosto, o novo Corpo Diretivo que vai administrar o órgão no biênio 2024/2026. Além de presidente, compõem a alta direção os cargo ...Sem categoria TJ/SE concede afastamento a juíza para jogar torneio de beach tennis
Portaria da presidência concede quatro dias por motivo de participação no “1º Torneio Nacional de Beach Tênis da AMB”.
Da Redação
Em uma decisão que chamou a atenção e gerou repercussão nas redes sociais, o presidente do TJ/SE, Ricard ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
01/03/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673