Terça-feira,
16 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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16/06/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa analfabet ...Banco é condenado por divulgação continuada d ...
16/06/2026 Resumo: O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a uma gerente por pulgar rankings de produtividade que causaram constrangimento. As listas, pulgadas por e-mail, mostravam ...Exposição de fotos de Araquém Alcântara no ST ...
16/06/2026 A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia 31 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Super ...Primeira Turma revoga liminar que mantinha a ...
16/06/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o arrendamento das linhas interest ...Obra coletiva sobre filtro de relevância no S ...
16/06/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançamento do livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios. O evento será ...Em seminário, ministro anuncia que governo ap ...
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16/06/2026 A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado e reflete a variação mensal do IPCA. A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta terça-f ...Gestantes não poderão trabalhar expostas a ru ...
16/06/2026 Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de 80 decibéis.A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Super ...Hospital é condenado por não fornecer dosímet ...
16/06/2026 Equipamento é obrigatório para monitorar exposição à radiação.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o a Yuge Serviços Hospitalares, de Ceilândia (DF), a indenizar uma técnica em radi ...Publicidade em transmissões da Copa reacende ...
15/06/2026 A decisão da Fifa de não punir a Fox por uma falha na volta de um intervalo comercial durante a abertura da Copa do Mundo de 2026 trouxe para o centro do debate um tema que vai além da transmissão esp ...TRE-SP desaprova contas de seis diretórios es ...
15/06/2026 Nos meses de abril e maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou prestações de contas anuais referentes a seis diretórios estaduais paulistas: partidos PSOL e Agir, ...Novo portal de estatísticas do TST amplia ace ...
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15/06/2026 A liderança feminina e a modernização das justiças militares estaduais estão entre os assuntos a serem abordados durante o encontro nacional desse ramo da Justiça, marcado para esta quarta-feira (17/6 ...Prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios é ap ...
15/06/2026 Mais de 1,4 mil inscritos no Estado. O 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi aplicado no último domingo (14) emMeu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia ...
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15/06/2026 Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais Federais e os 27 Tribunais de Justiça brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, ne ...CIJ discute economia do cuidado e guarda comp ...
15/06/2026 Importância da igualdade parental. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos ServidoreEstão abertas as inscrições para concorrer ao ...
15/06/2026 O uso e a pulgação da comunicação clara e objetiva no âmbito do Poder Judiciário pode concorrer a mais uma edição do Selo da Linguagem Simples. A iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça ...Equipamento de Proteção Individual serve para ...
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15/06/2026 15/6/2026 - A Justiça do Trabalho já está no Oiapoque (AP) para mais uma etapa da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PNJIID). A partir desta quarta-feira (17), moradores de c ...CNJ recomenda medidas para proteger sistemas ...
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15/06/2026 A crescente adoção da inteligência artificial pelo sistema de Justiça brasileiro tem ampliado a eficiência na análise de processos, mas também criado novos desafios relacionados à segurança, à ética e ...3ª VF de Blumenau reduz de 1 ano para 4 meses ...
15/06/2026 A 3ª Vara da Justiça Federal em Blumenau – com competência previdenciária – efetivou 242 acordos em 307 processos enviados à Procuradoria Federal para o “Projeto 9 dias” durante o último ano (junho de ...STF rejeita alterar decisão que vetou revisão ...
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançamento do livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal.Coordenada pelos professores André Macedo de Oliveira e Henrique Araújo Costa, a obra é fruto de um convênio entre a Universidade de Brasília (UnB) e o STJ. O volume reúne artigos de ministros da corte, desembargadores, professores e alunos do programa de pós-graduação em direito, regulação e políticas públicas da universidade.A publicação tem o objetivo de aprofundar o debate sobre a implementação do filtro no STJ. Os textos abordam o histórico da Emenda Constitucional 125/2022, os impactos no acesso à Justiça, os limites normativos e o diálogo com a repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF).Credenciamento da imprensa Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
16/06/2026 (00:00)
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