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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta sexta-feira (7/8) o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias – Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência. O destaque da programação será o lançamento da pesquisa “Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência”, estudo que reúne evidências para aprimorar a atuação do Poder Judiciário na prevenção da violência letal contra as mulheres.
Desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), a pesquisa analisa aspectos como o tempo médio entre o ajuizamento e a concessão das medidas protetivas de urgência, além da relação entre esses mecanismos de proteção e os casos de feminicídio. O objetivo é subsidiar políticas judiciárias mais eficazes, baseadas em evidências, para fortalecer a resposta do sistema de Justiça à violência de gênero.
O seminário reunirá magistradas e magistrados, pesquisadoras e pesquisadores, servidoras e servidores do Poder Judiciário para discutir os resultados do estudo e suas contribuições para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
A abertura será conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira. Em seguida, o painel “Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência” marcará o lançamento oficial da pesquisa, com apresentações da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Lúcia Andrade de Aguiar e da diretora executiva do DPJ, Gabriela Moreira de Azevedo Soares.
Após a exposição dos principais achados, haverá um debate sobre os resultados da pesquisa e seus impactos na formulação e no aperfeiçoamento das políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra as mulheres. Participam da discussão a desembargadora Priscilla Placha Sá, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e a juíza Bárbara Livio, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A pesquisa integra a Chamada Pública CNJ n. 1/2025, iniciativa voltada à produção de estudos empíricos capazes de subsidiar a formulação e o monitoramento de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário.
Serviço:
Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias – Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência
Data: 7 de agosto de 2026
Horário: das 17h às 19h
Formato: virtual, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Público-alvo: integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJs), magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, além de pesquisadoras e pesquisadores interessados no tema.
Inscrições: acesse o formulário eletrônico.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
03/08/2026 (00:00)
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