Segunda-feira,
03 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TST abre atividades do segundo semestre nesta ...
02/08/2026 3/8/2026 - Uma sessão do Órgão Especial marca, nesta segunda-feira (3), a reabertura dos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho para o segundo semestre. A sessão será às 14h, com transmissão ...Quem são os ministros do Tribunal Superior do ...
02/08/2026 Conheça os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST e suas trajetórias profissionaisO Tribunal Superior do Trabalho é a instância máxima da Justiça do Trabalho brasileira. CabeOs 100 maiores juristas do mundo de todos os ...
02/08/2026 A história das civilizações está profundamente ligada à história do Direito. Antes mesmo da formação dos Estados modernos, sociedades já procuravam organizar o poder, estabelecerFamília será indenizada após troca de recém-n ...
02/08/2026 Erro na identificação dos bebês pelo hospital. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo maCadicrim lança nova coletânea de pesquisas
02/08/2026 Edição traz 19 pesquisas selecionadas sobre Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do TribuAs 10 melhores bibliotecas jurídicas virtuais ...
01/08/2026 A pesquisa jurídica deixou de depender exclusivamente de grandes salas de leitura, coleções impressas e deslocamentos internacionais. Atualmente, advogados, magistrados, professores e estudantes podem ...As 10 melhores bibliotecas jurídicas do mundo
01/08/2026 Conheça acervos históricos, coleções raras e centros de pesquisa indispensáveis para o desenvolvimento do DireitoAs grandes bibliotecas jurídicas preservam muito mais do que códiVisões e Perspectivas sobre o Novo STJ: Insti ...
01/08/2026 O Instituto Juristas realizará, no próximo 18 de agosto, um encontro exclusivo destinado a discutir um dos temas mais relevantes da atualidade do Direito brasileiro: as mudanças promovidas pelo novo R ...Comarca de Promissão abre inscrições para jur ...
01/08/2026 Cadastro até 31/8. A Justiça de Promissão está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como juradosInteligência artificial amplia fiscalização d ...
31/07/2026 A utilização de sistemas de inteligência artificial para fiscalizar infrações de trânsito tem se expandido em rodovias e centros urbanos brasileiros, impulsionando o debate sobre os limites jurídicos ...STF determina abertura de inquérito para inve ...
31/07/2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a abertura de inquérito para investigar Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, após pedido formulado pela Polícia Feder ...Sancionada lei que cria sistema automático pa ...
31/07/2026 Foi sancionada a Lei nº 15.479/2026, que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia diretamente entre contas bancárias, conforme determinação judicial. A medida ...Três municípios paulistas terão eleição suple ...
31/07/2026 As eleitoras e os eleitores dos municípios de Macedônia, Martinópolis e Narandiba voltarão às urnas no dia 25 de outubro para a escolha da nova prefeita ou prefeito e a nova vice-prefeita ou vice-pref ...Podcast “Juridiquês Não Tem Vez” aborda Estat ...
31/07/2026 Entrevista com o juiz Heitor Moreira de Oliveira. O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de JustJurado voluntário: Comarca de Guarulhos está ...
31/07/2026 Cadastro até 31 de outubro. A Comarca de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários qTRE-SP inaugura Polo Sudoeste com 5 cartórios ...
31/07/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, inaugurou, nesta quarta (29), o Polo Sudoeste, que reúne cinco cartórios eleitorais da capital. Localiz ...Justiça Federal reconhece trabalho infantil e ...
31/07/2026 A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o reconhecimento de 16 anos de serviços prestados como babá e empregada d ...Adepol aciona STF contra idade mínima para ap ...
31/07/2026 Entidade afirma que exigência prolonga exposição dos servidores à atividade de risco e esvazia proteção constitucionalA Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionou no Supremo Tri ...INSS indenizará por suspender benefício com c ...
31/07/2026 O juiz federal Vinícius Sávio Violi, da 4ª Vara Federal de Londrina (PR), condenou o INSS ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um equívoco, foi emitida umaTurma de jovens aprendizes encerra ciclo da t ...
31/07/2026 Turma de jovens aprendizes encerra ciclo da terceira turma na Justiça FederalSexta, 31 de julho de 2026 às 10:13Despedida aconteceu no Espaço Saúde da Justifica Federal em Alagoas (JFAPrograma Semear realiza encontro mensal para ...
31/07/2026 Reunião no Instituto Ação Pela Paz. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação SocialPorto Velho prorroga prazo de adesão ao REFIS ...
31/07/2026 O Prefeito do Município de Porto Velho, Leonardo Barreto de Moraes, assinou o Decreto nº 22.294, de 30 de julho de 2026 (publicado no Diário OfReforma tributária: novas regras para emissão ...
31/07/2026 De acordo com o Ato Conjunto 4 RFB/CGIBS, de 30-7-2026, publicado no DO-U de hoje, 31-7-2026, que pulgou o novo cronograma para emissão dos doPesquisa do TRE-SP avalia acessibilidade dos ...
31/07/2026 A experiência de quem vai às urnas pode contribuir para tornar as eleições cada vez mais acessíveis. Até 15 de agosto, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem participar de ...TST mantém justa causa de bancário acusado de ...
31/07/2026 Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um bancário de Umuarama (PR) demitido por justa causa pel ...Rio Grande do Norte regulamenta operações de ...
31/07/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEF-RN) publicou a Portaria nº 754/2026/SEF no Diário Oficial do Estado de 30 de julhRevista CNJ: como fica a proteção à criança d ...
31/07/2026 Os limites da atuação policial e do Conselho Tutelar em flagrantes são tema do artigo “Medidas protetivas de urgência envolvendo crianças e adolescentes: governança interinstitucional, capacidade esta ...Falta de menção à taxa diária em contrato ban ...
31/07/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da taxa diária equivalente às taxas efetivas mensal e anual não j ...Corte Especial abre segundo semestre forense ...
31/07/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2026, com transmissão ao vivo peloCNJ realiza XX Jornada Lei Maria da Penha em ...
31/07/2026 Inscrições estão abertas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 27 e 28 de agosto, a XX Jornada LeiConselheiros do CNJ: conheça a composição e a trajetória dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça ocupa posição estratégica no sistema institucional brasileiro. Criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e instalado em 2005, o CNJ exerce funções de planejamento, controle administrativo, fiscalização financeira ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
02/08/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673