Segunda-feira,
03 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TRF3 afasta cobrança indevida de benefício as ...
03/08/2026 Conjunto de provas demonstrou boa-fé no recebimento do BPC-Loas e ausência de fraudeA Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), considerou indevida ...Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei ...
03/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (CNJ lança curso gratuito sobre Justiça e Equi ...
03/08/2026 CNJ lança curso gratuito sobre Justiça e Equidade RacialSegunda, 03 de agosto de 2026 às 14:05Está disponível na Escola Nacional do Judiciário (Enaju) a trilha formativa Justiça e EquiCNJ pauta fim da aposentadoria compulsória e ...
03/08/2026 Nesta terça-feira (4/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará sua 11ª Sessão Ordinária de 2026, a partir de 10h. A previsão é que sejam analisados 10 itens, incluindo a apresentação de um at ...Seminário apresenta pesquisa inédita sobre fe ...
03/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta sexta-feira (7/8) o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias – Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência. O destaque da ...Sobrinha tem reconhecida a paternidade socioa ...
03/08/2026 8ª Câmara Cível reformou sentença que negava vínculo sob alegação de interesse patrimonialA 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu decisão favorável a um ...STF retoma atividades com pauta de julgamento ...
03/08/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso forense de julho, com uma pauta que reúne temas de grande relevância jurídica, política e social. Além ...Trump Media lança plataforma que entrega publ ...
03/08/2026 A Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa responsável pela rede social Truth Social, lançou a Truth API, um novo serviço pago voltado a clientes institucionais que permite o acesso antecipado à ...PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
03/08/2026 3/8/2026 - Em razão da entrada em produção da nova versão 2.21.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema estará indisponível das 23h59 de sexta-feira (7) às 23h59 de segunda-feira (10). A ...Teresina prorroga prazo de adesão ao RefisTHE ...
03/08/2026 O Prefeito de Teresina, Sílvio Mendes de Oliveira Filho, assinou o Decreto nº 28.985, de 31 de julho de 2026 (publicado no Diário Oficial do Município noJoão Pessoa reajusta Unidade Fiscal de Referê ...
03/08/2026 A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa oficializou o novo valor da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR/JP) por meio da PortarMF prorroga período para oferta e celebração ...
03/08/2026 O MF - Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial, Edição Extra, do dia 1-8, a Portaria 2.302, de 31-7-2026, quPlataforma Socioeducativa chega a 10 estados ...
03/08/2026 No primeiro semestre de 2026, dobrou o número de tribunais que usam a Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar a gestão de processos socioeducati ...Portal do STJ conta com novo assistente virtu ...
03/08/2026 Para facilitar o acesso à informação e aos serviços oferecidos pela corte, o portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a contar com um assistente virtual. Disponível 24 horas por dia, todos ...Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei ...
03/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Empresa jornalística deve indenizar auxiliar ...
03/08/2026 Resumo: O grupo econômico do jornal O Fluminense atrasou salários por meses, e isso levou uma auxiliar de marketing a entrar na Justiça para pedir reparação. A 7ª Turma do TST entendeu que atra ...Hostilidade decorrente de gravidez gera danos ...
03/08/2026 Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de varejo alimentar a pagar danos morais a trabalhadora que sofreu perseguição e discriminação durante a gravidez e após licen ...Conselheiros do CNMP: conheça a composição e ...
03/08/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público exerce papel central na fiscalização, no planejamento e no aperfeiçoamento institucional do Ministério Público brasileiro. Embora não seja um tribunal nem fun ...Os 100 maiores juristas do mundo de todos os ...
02/08/2026 A história das civilizações está profundamente ligada à história do Direito. Antes mesmo da formação dos Estados modernos, sociedades já procuravam organizar o poder, estabelecerQuem são os ministros do Supremo Tribunal Fed ...
02/08/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe exercer, precipuamente, o controle de constitucionConselheiros do CNJ: conheça a composição e a ...
02/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça ocupa posição estratégica no sistema institucional brasileiro. Criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e instalado em 2005, o CNJ exerce funções de planejamento, co ...As 10 melhores bibliotecas jurídicas virtuais ...
01/08/2026 A pesquisa jurídica deixou de depender exclusivamente de grandes salas de leitura, coleções impressas e deslocamentos internacionais. Atualmente, advogados, magistrados, professores e estudantes podem ...As 10 melhores bibliotecas jurídicas do Brasi ...
01/08/2026 Mesmo com a crescente digitalização de livros, periódicos, jurisprudência e documentos legislativos, as bibliotecas físicas continuam ocupando posição central na produção do conhecimento jurídico.Além ...A Lei do Spray (Lei 15.474/2026) e o veto pre ...
01/08/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a compra, a venda e o porte de spray de pimenta (aerossol de extratos vegetais) exclusivamente para a defesa pessoal ...Comarca de Promissão abre inscrições para jur ...
01/08/2026 Cadastro até 31/8. A Justiça de Promissão está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como juradosPena Justa: CNJ e Santa Catarina investem em ...
31/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quinta-feira (30/7), em Santa Catarina, a Central de Regulação de Vagas (CRV) e o Emprega Lab estadual. As iniciativas estão no âmbito do planoCaso Elize Matsunaga evidencia diferenças ent ...
31/07/2026 O relançamento do caso Elize Matsunaga com a estreia do filme Elize Matsunaga: Era Uma Vez um Crime, da Netflix, reacendeu o debate sobre as consequências patrimoniais da condenação criminal da ex-enf ...Sancionada lei que cria sistema automático pa ...
31/07/2026 Foi sancionada a Lei nº 15.479/2026, que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia diretamente entre contas bancárias, conforme determinação judicial. A medida ...Temas do direito privado estarão em foco no 2 ...
31/07/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. O encontro, com o tema "A Evolução do Direito Privado", será realizado no Salão N ...APMP recebe Diretoria do Detran-SP em visita ...
31/07/2026 Encontro ocorreu nesta quinta-feira (30) na Sede Executiva da APMP A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, nesta quinta-feira (30), membros da Diretoria do Departamento Estadual de ...STF retoma atividades com pauta de julgamentos de grande impacto e debate sobre Código de Ética
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso forense de julho, com uma pauta que reúne temas de grande relevância jurídica, política e social. Além de julgamentos de repercussão nacional, a Corte ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
03/08/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673