Quinta-feira,
02 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Conclusão de laudo pericial não vincula decis ...
02/07/2026 Um magistrado não precisa fundamentar sua decisão em laudos periciais quando outros elementos servem como prova para definir a sentença, de acordo com oINSS paga em julho R$ 874 milhões a 149,5 mil ...
02/07/2026 Seguro-defeso será pago em parcela única a partir do dia 7Wellton Máximo – Repórter da Agência BrasilO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefíc ...Operador de pregão tem atividade especial rec ...
02/07/2026 Homem atuou em local fechado, com aglomeração de pessoas e uso simultâneo de telefones A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o reconhecimento da atividade especial ...CNJ encerra semestre com mais de 6 mil proces ...
02/07/2026 O primeiro semestre de 2026 foi marcado por intensa atividade no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre janeiro e junho, o colegiado concluiu o julgamento de 326 processos, aprovou novo ...CNJ restabelece autorização para Cartórios de ...
02/07/2026 O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, em decisão publicada hoje (02/07), restabeleceu a validade do credenciamento que autoriza os Cartórios de Registro Civil das Pessoas ...TST recebe estudo inédito sobre os impactos e ...
02/07/2026 02/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (1º), o relatório "O Custo Econômico da Exclusão baseada em Orientação Sexual, Identidade e Expressão de ...Jurado voluntário: 1ª Vara do Júri e das Exec ...
02/07/2026 Cadastro até 20/9. A 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto está com inscrições abertas para volPalácio da Justiça recebe alunos da USP para ...
02/07/2026 Atividade aproxima estudantes da prática jurídica. Estudantes do Grupo de Simulação Jurídica (SimJur) em Direito CiviNegada indenização a homem que teve veículo r ...
02/07/2026 Carro tinha sinais compatíveis com abandono. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteCazéTV é alvo de apuração da Senacon por divu ...
02/07/2026 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na pulgação de apostas esportivas du ...Pedido de falência do Grupo Dolly aponta supo ...
02/07/2026 Em uma medida considerada inédita, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) ajuizaram conjuntamente pedido de falência do Grupo Dolly, fab ...Devolve ICMS da Sefaz-RS paga a 3ª parcela de ...
02/07/2026 Programa de devolução de imposto já transferiu R$ 1,19 bilhão a cidadãos do Rio Grande do SulConforme previsto em calendário pulgado no início do ano, o governo do Estado fará, neste mês de julho, o p ...Com novo sistema, Sefaz-CE pretende concluir ...
02/07/2026 A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará deu um importante passo para a modernização da análise e monitoramento das operações de importação em relação aos tributos estaduais.Com o lançamento do Sisc ...Lei estabelece medidas de proteção e acolhime ...
02/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 2-7, a Lei 15.455, de 1-7-2026, que estabelece medidas para assegurar a promoção e a proteção dos dirFamílias de vítimas da ditadura recebem novas ...
02/07/2026 Documentos corrigem causa da morte e reconhecem ação do Estado O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de certidões de óbito retif ...Após DNA negativo, juíza homologa acordo de p ...
02/07/2026 Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. A juíza de Direito Ana Caroli ...Para coibir abusos, Senado aprova critérios d ...
02/07/2026 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da JustiçRádio Decidendi discute tese sobre critérios ...
02/07/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Corte Especial.O precedente d ...Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 m ...
02/07/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravaçã ...TRT-2 confirma justa causa de motorista que a ...
02/07/2026 A 9ª Turma do TRT-2 reformou sentença e considerou válida a dispensa por justa causa de motorista que abandonou caminhão carregado na rua após demora no envio de socorro mecânico e enviou áudios com p ...Motorista de ônibus não receberá adicional po ...
02/07/2026 Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas.A Quinta Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho isentou a Viação Redentor S.A., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar o adicional por acúmul ...TJSP homenageia 94 anos da Revolução de 1932 ...
02/07/2026 Encenação realizada no Palácio da Justiça. “A trincheira de 32 foi a pia batismal da democracia em nossa terra”. ComEmpréstimo Consignado: Adiada a alteração do ...
01/07/2026 A Portaria MTE 1.115, de 25 de junho de 2026 e a Resolução CGCONSIG 3/2026, modificaram as regSenado aprova regulamentação da relevância pa ...
01/07/2026 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regEUA liberam exportação e Anthropic retoma ofe ...
01/07/2026 O governo dos Estados Unidos suspendeu restrições de exportação que impediam o acesso internacional aos modelos mais avançados de inteligência artificial da empresa Anthropic, permitindo a retomada da ...Suprema Corte dos EUA derruba ordem de Trump ...
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01/07/2026 A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o benefício de salário-maternidade a uma mulher de 34 anos que teve o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao contrário do órgão, ...Aprovada Recomendação sobre medidas de govern ...
01/07/2026 O documento foi analisado durante a sessão virtual do Conselho realizada entre 17 e 19 de junhoO Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a Recomendação CJF n. 4/2026, que orienta a adoção d ...STJ cancela dois temas repetitivos sobre cont ...
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Fonte:
Juristas
02/07/2026 (00:00)
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