Sexta-feira,
24 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Iniciativas inovadoras em gestão de pessoas n ...
24/07/2026 Iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas no Poder Judiciário, com o fortalecimento de lideranças, a valorização do ambiente de trabalho, o estímulo a novos modelos de tra ...Jus.br ultrapassa 14 milhões de acessos e amp ...
24/07/2026 Desde seu lançamento, o Jus.br totalizou 1,3 milhão de usuários cTeste do TSE pode afetar acesso aos sites e s ...
24/07/2026 Nesta sexta (24), das 9h às 22h, o Tribunal Superior Eleitoral realiza uma simulação controlada de acesso a sua rede e aplicações. A medida prevê a desativação temporária de serviços e aplicações hosp ...Programa “Virando a Página” arrecada livros p ...
24/07/2026 Acesso à cultura e novas perspectivas de futuro. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Grupo de MonitoramenNegado fornecimento de caneta emagrecedora à ...
24/07/2026 Alternativas disponíveis no SUS. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãoMaranhão implementa nova lógica de Inscrição ...
24/07/2026 O Corpo Técnico de Tecnologia (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) implementou, com sucesso, uma nova lógica para a geração da Inscrição Estadual (IE) de contribuintes do ...Rondônia estabelece nova pauta fiscal para me ...
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24/07/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente qualificado estabeleceu que a p ...Aberta consulta ao terceiro lote de restituiç ...
24/07/2026 Mais de 2,7 milhões de contribuintes integram o lote que será pago em 31 de julho.A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará disponível a p ...Estudo aponta intervenções no sistema penal p ...
24/07/2026 A fragmentação dos recursos destinados à execução penal compromete a transparência, a coordenação e a efetividade das políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Essa é a conclusão apresentada n ...Sefaz-RJ esclarece que a isenção de ICMS para ...
24/07/2026 Modalidade é implementada para simplificar e agilizar etapas de requisição do benefícioA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) passou a receber os pedidos de isenção de ICMS para taxistas na comp ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
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24/07/2026 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para oferec ...Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si ...
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23/07/2026 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...Projeto abre crédito no Orçamento para pagame ...
23/07/2026 Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso NacionalO governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões n ...CNJ abre inscrições para 2ª Premiação de Prát ...
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Nesta sexta (24), das 9h às 22h, o Tribunal Superior Eleitoral realiza uma simulação controlada de acesso a sua rede e aplicações. A medida prevê a desativação temporária de serviços e aplicações hospedados na infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) , bem como a alteração do acesso à rede do Tribunal para monitorar o desempenho operacional dos procedimentos e sistemas disponibilizados na internet. A iniciativa integra as ações de preparação da infraestrutura tecnológica para as Eleições 2026.Ao longo do dia, pode haver indisponibilidade de acesso aos portais do TSE, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e outros Regionais. O procedimento ainda pode afetar sistemas como o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), Processo Judicial Eletrônico (PJE) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI).A ação tem como objetivo testar os procedimentos de infraestrutura que serão adotados durante o período eleitoral e identificar impactos técnicos e operacionais decorrentes da ação. Com informações do TSE.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
24/07/2026 (00:00)
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