Sexta-feira,
24 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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24/07/2026 As comunicações têm por objetivo informar a existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes.A Receita Federal está encaminhando comunicações a cl ...Sefaz-RJ esclarece que a isenção de ICMS para ...
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23/07/2026 A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Profess ...Revista Juristas lança 8ª edição com entrevis ...
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23/07/2026 O estado de São Paulo tem 34.104.226 de eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições 2026. O total de votantes no maior colégio eleitoral do Brasil corresponde a 21,48% do eleitorado do país (158. ...Justiça do Trabalho apoia campanha de combate ...
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23/07/2026 Depois de passar por Pará, Piauí e Rio Grande do Norte, equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerram nesta quinta-feira (23/7) no Ceará missão para implementar iniciativas prioritárias doArtigo propõe rede integrada de proteção a cr ...
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23/07/2026 A liberdade de escolher um candidato é um dos pilares do processo democrático. Mas, para muitos trabalhadores, o período eleitoral pode trazer uma ameaça adicional: a pressão exercida no ambiente de t ...Afastada reintegração imediata de metalúrgico ...
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23/07/2026 O WhatsApp passou a disponibilizar novos recursos para visualização e anotação de arquivos em formato PDF diretamente nas conversas. A funcionalidade, lançada para as versões WhatsApp Web e WhatsApp p ...Nota de Pesar - Doutor Edson José Meneghetti
23/07/2026 O Promotor de Justiça ingressou no MPSP em maio de 1983 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça aposentad ...Abertas as inscrições para o Edital de Boas P ...
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Modalidade é implementada para simplificar e agilizar etapas de requisição do benefícioA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) passou a receber os pedidos de isenção de ICMS para taxistas na compra de automóveis exclusivamente pela Central de Serviços da Receita Estadual (https://atendimentodigitalrj.fazenda.rj.gov.br/). Antes, a solicitação era realizada por meio de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).Liberada no site em janeiro deste ano, a funcionalidade já acumula 1.392 requerimentos efetuados. Em 2025, foram 1.972 pedidos.Na Central de Serviços, o requerimento é solicitado na opção “Solicitar reconhecimento da isenção do ICMS para taxista”. Para iniciar o procedimento, é necessário ter em mãos o DARJ utilizado para quitar a taxa do serviço, emitido no Portal de Pagamentos (https://portal.fazenda.rj.gov.br/pagamentos/).No serviço, o beneficiário vai logar com a conta Gov.Br ou com as chaves de acesso, preencher o formulário com os dados da empresa vendedora do veículo e anexar a CNH; o comprovante de residência; as certidões de Regularidade Fiscal, emitida pela Fazenda, e a Negativa de Débitos, da Dívida Ativa da PGE; e o comprovante de isenção de IPI, emitido pela Receita Federal. Em casos em que houver representante legal, também é necessário fornecer os documentos.Por fim, o beneficiário vai informar o código de barras do DARJ pago e a marca ou modelo do veículo a ser adquirido, e enviar a declaração da concessionária, os dados da autorização e o documento emitido pela Prefeitura, que comprove o exercício da atividade. Após revisar as regras da concessão e os dados, ele confirmará o envio do pedido para análise. Quando houver deferimento, o sistema emitirá a autorização que deve ser apresentada no ato da compra.
24/07/2026 (00:00)
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