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24 de Julho de 2026 -
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24/07/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, não é suficiente para justificar ...Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-re ...
24/07/2026 Decreto 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ouII International Cyberlaw Conference conceder ...
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23/07/2026 Publicação de julho de 2026 reúne juristas, magistrados, advogados e pesquisadores em debates sobre tecnologia, Supremo Tribunal Federal, segurança pública, governança empresarial, mercado de carbono ...Eleições 2026: 10 cidades de SP concentram ma ...
23/07/2026 Dez dos 645 municípios de São Paulo concentram 42,8% do eleitorado do estado, que tem mais de 34,1 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2026. A capital e as cidades de Guarulhos, Campinas, Sã ...Eleições 2026: SP tem 21,4% do eleitorado nac ...
23/07/2026 O estado de São Paulo tem 34.104.226 de eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições 2026. O total de votantes no maior colégio eleitoral do Brasil corresponde a 21,48% do eleitorado do país (158. ...Justiça do Trabalho apoia campanha de combate ...
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23/07/2026 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...MP destina R$ 547 milhões para ressarcir bene ...
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23/07/2026 A liberdade de escolher um candidato é um dos pilares do processo democrático. Mas, para muitos trabalhadores, o período eleitoral pode trazer uma ameaça adicional: a pressão exercida no ambiente de t ...Afastada reintegração imediata de metalúrgico ...
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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz a debate o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a atuação do assistente de acusação no processo penal e a possibilidade de interposição de recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita, ainda que parcialmente, a denúncia.O programa aborda a decisão da Quinta Turma que reconheceu a legitimidade do assistente de acusação para atuar de forma supletiva no processo penal, especialmente em situações de eventual inércia do Ministério Público. Para o colegiado, o artigo 271 do Código de Processo Penal deve ser interpretado de maneira sistemática, permitindo maior participação da vítima dentro dos limites da acusação.Nesta edição, o advogado especialista em direito penal Anderson Costa explica a evolução da jurisprudência do STJ sobre o tema, o papel da vítima como sujeito de direitos no processo penal e a relação entre a atuação do assistente de acusação e a titularidade da ação penal pública, exercida pelo Ministério Público. STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
24/07/2026 (00:00)
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