Segunda-feira,
08 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Ministra Maria Cristina Peduzzi palestra na O ...
08/06/2026 A ministra Maria Cristina Peduzzi participa de evento realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em homenagem aos seus 25 anos de atuação no Tribunal Superior do Trabalho. A mini ...Judiciário paulista prestigia posse solene da ...
08/06/2026 Luciana Jordão conduzirá instituição por mais um biênio. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargaTJSP na Mídia: Programa debate abandono afeti ...
08/06/2026 Desembargadora Daniela Cilento Morsello entrevistada. O abandono afetivo e suas implicaçõesReceita Federal e PGFN iniciam as notificaçõe ...
08/06/2026 Medida amplia o combate aos devedores contumazes, garantindo maior justiça fiscal e equilíbrio concorrencial no mercado.A Administração Tributária deu continuidade às ações de notificações aos possíve ...Vencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta ...
08/06/2026 O Prêmio Solo Seguro será entregue aos vencedores na terça-feira (9/6), às 18h, após a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia será conduzida pelo presidente do CNJ e do ...Independência judicial é condição para democr ...
08/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (8/6) o VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas ...3º Exame Nacional dos Cartórios acontece nest ...
08/06/2026 Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na tarde do próximo domingo (14/6). Os locais de prova — nas 27 capitais — já podem ser consultados na p ...ANOREG/BR promove seminário com a Receita Fed ...
08/06/2026 O Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, de autoria da RFB, será um dos pontos abordados durante o Seminário de Imersão a Questões Tributárias do ExtrajudicialA Associação dos NotáriosTJ-SP mantém indenização a comprador induzido ...
08/06/2026 A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um consumidor que adquiriu um apartament ...OAB e Ordem dos Advogados de Portugal negocia ...
08/06/2026 Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) iniciaram negociações para restabelecer a cooperação institucional entre as entidades, encerrada unilat ...CNJ promove capacitações sobre o Formulário R ...
08/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, ao longo do mês de junho, em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28/06), uma série de capacitações online sobre o Formulário de Regist ...Regulamentação do ECA Digital e execuções fis ...
08/06/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (9/6), a partir das 10h, para a 9ª Sessão Ordinária de 2026. Treze itens compõem a pauta de julgamentos. Entre eles, está um ...3º Exame Nacional dos Cartórios acontece ness ...
08/06/2026 Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na tarde do próximo domingo (14/6). Os locais de prova – nas 27 capitais – já podem ser consultadosComeça nesta segunda (8/6) a II Semana da Pau ...
08/06/2026 Os tribunais da Justiça Federal e Estadual em todo o país abrem nesta segunda-feira (8/6) a segunda edição da Semana da PautaReceita Estadual notifica cerca de 1.400 post ...
08/06/2026 Trabalho vai facilitar identificação de inconsistências nas bombas e compras e vendas sem nota fiscal A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) notificou, na última quarta-feira (03/06), postos ...Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 ...
08/06/2026 A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027 continua aberta. Os interessados podem participar até sexta-feira (12), por ...Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta ...
08/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Segunda Seção marcada para o dia 10 de junho, quarta-feira, terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, ...Cárcere físico não é condição para caracteriz ...
08/06/2026 Resumo: O MPT acionou a Justiça após fiscalização identificar trabalhadores em condições degradantes e com salários atrasados numa fazenda no Pará. O TRT negou a condenação da fazenda, por entende ...Governo do Sergipe garante isenção de ICMS pa ...
08/06/2026 Com a medida, as empresas de ônibus e o Consórcio Metropolitano poderão comprar os veículos sem o recolhimento da parte do ICMS devido ao Estado O Governo de Sergipe publicou, no Diário Oficial do ...Trabalhador vítima de transfobia em rede vare ...
08/06/2026 A 15ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil a indenização por danos morais devida a um profissional transgênero que sofreu discriminação durante suas atividades ...Disponível dia e noite: ajudante funerário co ...
08/06/2026 A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à disposição da empresa fora do expediente, aguardando chamados para atendimento d ...JEC de Nuporanga nega indenização por comentá ...
07/06/2026 Cobrança sem intuito injurioso. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga neCNJ cria GT para uniformização, transparência ...
06/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos sobre propostas legislat ...Nota de pesar: falecimento de Luiz José Guima ...
06/06/2026 6/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, manifesta profundo pesar pela morte d ...Mulher é condenada após deixar recém-nascida ...
06/06/2026 Criança tinha apenas 16 dias de vida. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decInscrições para o PQTA 2026 estão oficialment ...
02/06/2026 A 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG reconhece Cartórios de todo o país que investem em gestão, excelência, inovação e qualidade no atendimento à sociedadeA Associação dos Notários e Regis ...Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por ...
05/06/2026 A Justiça do Maranhão condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos após considerar abusiva a prática de condicionar descontos e promoções ao fornecime ...Facebook é condenado por não bloquear conta u ...
05/06/2026 A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Facebook a bloquear uma conta do WhatsApp utilizada para aplicação de golpes e a indenizar um advogado que teve seu nome, imagem e identidade profissional utiliz ...STF invalida idade mínima para aposentadoria ...
05/06/2026 Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciárioO Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quarta-feira (3), o trecho da Reform ...Fornecimento de EPI para ruído não afasta adi ...
05/06/2026 A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade uma decisão que determinou o pagamento doVencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta terça-feira (9/6)
O Prêmio Solo Seguro será entregue aos vencedores na terça-feira (9/6), às 18h, após a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia será conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Prêmio destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no país, especialmente em relação à segurança jurídica e a proteção ambiental.
Os principais objetivos da premiação são reconhecer e disseminar ações, projetos e programas inovadores que contribuam para o aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e Rural. Além disso, a honraria incentiva a articulação entre órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil para a promoção da governança fundiária responsável.
Para o reconhecimento foram considerados os critérios do impacto territorial e/ou social; a eficiência e celeridade; a inovação e criatividade; o avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; a articulação com órgãos e entidades encarregadas da regularização fundiária urbana e rural; e a replicabilidade.
Nove iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação – (i) Regularização Fundiária Urbana; (ii) Regularização Fundiária Rural; e (iii) Gestão Informacional e Governança Fundiária. Outros quatro projetos serão agraciados com menções honrosas. Em sua terceira edição, o Prêmio recebeu 132 inscrições. O resultado pode ser acessado na página do Prêmio Solo Seguro, no Portal do CNJ.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Fernanda Souza
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 49
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
08/06/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673