Segunda-feira,
18 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Em posse, conselheiras e conselheiros reafirm ...
18/05/2026 O compromisso com a gestão judicial, com o diálogo e com a humanização do Judiciário foi reafirmado pelas novas conselheiras e pelos conselheiros que tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...Juízo não pode limitar atuação de advogado as ...
18/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado para ser assistente jurídico em processo sobre violência ...Agenda institucional_TJSP
18/05/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduMagistrados paulistas prestigiam posse do pro ...
18/05/2026 Paulo Sérgio de Oliveira e Costa reconduzido ao cargo. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadoAção itinerante no arquipélago do Marajó (PA) ...
18/05/2026 18/5/2026 - Começou nesta segunda-feira (18), no arquipélago do Marajó, no Pará, a mobilização do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Coordenada pelo Conselho Nacional de Just ...TJSP e Governo promovem 2ª Semana da Concilia ...
18/05/2026 Expectativa de recuperação de mais de 1,8 mil hectares. A 2ª Semana da Conciliação Ambiental acontece entre hoje (18)Comunhão universal de bens permite penhora de ...
18/05/2026 Ao constatar o casamento no regime de comunhão universal de bens, a Justiça de Minas Gerais autorizou a penhora de bens em nome do marido da devedora em processo trabalhista. A decisão, da Segunda Tur ...TJMG nega pedido de homem que buscava anular ...
18/05/2026 Um homem que buscava anular o registro de paternidade de uma criança teve o pedido negado pela 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. O colegiado entendeu que o r ...Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças te ...
18/05/2026 Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça ações voltadas à proteção da infância e da juventude e ...Eleições 2026: entenda as regras do financiam ...
18/05/2026 A partir desta sexta (15), a legislação eleitoral permite que pré-candidatas ou pré-candidatos iniciem a arrecadação de recursos para a campanha nas Eleições 2026 por meio da modalidade de financiamen ...Prefeito e vice-prefeito de Sarutaiá são cass ...
18/05/2026 Na sessão de julgamento desta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão de primeiro grau que cassou os diplomas do prefeito de Sarutaiá, João Antônio Ful ...Fabricante e concessionária deverão substitui ...
18/05/2026 Reincidência em menos de 30 dias após reparo. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manLei de Propriedade Industrial completa 30 ano ...
18/05/2026 A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) completou 30 anos neste mês consolidando-se como um dos principais marcos legais da inovação no Brasil. Criada em 14 de maio de 1996, a legislação m ...Justiça condena empresa de ônibus por falhas ...
18/05/2026 O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa Viação Novo Horizonte ao pagamento de indenização por danos morais a dois passageiros que enfrentaram condições inadequadas durante uma v ...Google endurece regras contra manipulação de ...
18/05/2026 O Google anunciou uma atualização em suas diretrizes de combate ao spam para punir sites e criadores de conteúdo que tentem manipular respostas geradas por inteligência artificial nos resultados de pe ...Acúmulo de pensão por morte de cônjuge com a ...
18/05/2026 A legislação previdenciária proíbe a acumulação de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, mas não há qualquer impedimento ao recebimento de pensCâmara aprova proposta que regulamenta aposen ...
18/05/2026 Texto segue para o Senado; a aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especializaçãoA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamen ...Fazenda de Minas Gerais comunica o fim da Not ...
18/05/2026 Aplicativo Nota Fiscal Fácil foi liberado para uso de MEI, optantes do Simples Nacional, produtor rural pessoa física e transportadores de cargasNo contexto de preparação para a Reforma Tributária (Em ...Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis m ...
18/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou cerca de seis mil livros, arrecadados na primeira edição do Programa Esperança Garcia, a quatro bibliotecas do Pará. A entrega ocorreu no dia 5 de maio, d ...SAF do Cruzeiro não é responsável por crédito ...
18/05/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro só responde por dívidas trabalhistas de atletas e profissionais com contrato em vigor no momento da sua criaçã ...18 de Maio: Justiça do Trabalho também está e ...
18/05/2026 18/5/2026 - O que representam cinco minutos na rotina de uma pessoa? Para muitos, esse é apenas o tempo de preparar um café, tomar um banho rápido ou assistir a alguns vídeos nas redes sociais. Par ...Novo sistema do PAT entra no ar com atualizaç ...
18/05/2026 Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 15-7-2026.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza à so ...Corte Especial recebe nova denúncia contra ex ...
18/05/2026 Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Acre Gladson Cameli, acusa ...Renúncia de bancária em ação coletiva não afe ...
18/05/2026 Execução deverá prosseguir em relação aos valores correspondentes.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a renúncia de uma bancária a valores reconhecidos numa ação coletiva não ...Conselhos da Comunidade são discutidos em cur ...
17/05/2026 Participam profissionais de diferentes áreas. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou, na quarta-feira (13),Tribunal mantém condenação por homicídio cont ...
16/05/2026 Vítima dormia quando ataque aconteceu. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dDiretoria da APMP presente na posse solene de ...
16/05/2026 Evento aconteceu no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie Na noite desta sexta-feira (15/05), persas autoridades e convidados acompanharam a posse solene do Procurador-Geral de Justiça do ...Fortalecimento da cooperação e conexões histó ...
15/05/2026 Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a mode ...Três conselheiras e dois conselheiros tomam p ...
15/05/2026 Com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, será realizada, nesta segunda-feira (18/5), a cerimônia de posse dos novo ...Tecnologia e Justiça
15/05/2026 Carlos Henrique Abrão.Estamos assistindo a um assombroso movimento único da revolução tecnológica, mostrando sua cara em todos os campos e setores, em particular no funcionamento da Justiça e no compr ...NOTÍCIAS
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