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Dir. Processual Civil TJ-SP ...
24/04/2024
Citando “comodismo” do julgador de primeira instância, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação de uma decisão sobre a titularidade de um imóvel depois ...
CNJ recebe comitiva de Moçambique para troca ...
24/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico ...
Nota Premiada Capixaba vai distribuir R$ 97,5 ...
24/04/2024
É hora de cruzar os dedos e torcer: o 28º sorteio do Nota Premiada Capixaba acontece na próxima quinta-feira (25), com transmissão ao vivo na TVE, na Rádio Espírito Santo e também nas redes sociais da ...
Governo de SP se compromete com a Presidência ...
24/04/2024
No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se comprometeu a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que ...
STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
24/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determinava a aplicaçã ...
“Caminho do Acordo” homologa 40 transações pr ...
24/04/2024
Durante dois dias, 250 pessoas foram atendidas na aldeia Bororó, em Dourados/MS A primeira edição do projeto-piloto “Caminho do Acordo”, promovida nos dias 17 e 18 de abril, na aldeia indígena Bororó, ...
Previdência realiza mutirão de perícia por te ...
24/04/2024
Segurados podem fazer agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSSO Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, nesta segunda-feira (22), um mutirão para fazer p ...
Menor aprendiz é considerado segurado obrigat ...
24/04/2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que beneficiou uma empresa de alimentos, desobrigando-a de pagar contribui ...
STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
24/04/2024
Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor.O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulhe ...
Em 30-4 vence o IPVA 2024 para todos os finai ...
24/04/2024
Na data, termina o prazo para quitação e vence a quarta parcela do impostoO calendário de vencimentos do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) de 2024 foi alterado e o prazo para quitaç ...
Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
24/04/2024
O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao A ...
Dano Moral Idoso que espero ...
24/04/2024
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente idoso que aguardou por tratamento médico na rede pública de saúde por 13 dias. O procedimento foi realizado após decisão judicial. Ao condenar o réu, ...
Empresa determina que trabalhador sem habilit ...
24/04/2024
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar indenização por dano moral de R$ 8 mil a trabalhador requisitado para dirigir caminhão sem ter habilitação para tan ...
Empresa terá que indenizar trabalhador por ac ...
24/04/2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, ao ex-empregado de uma empresa de logística automotiva que sofreu acidente de trabalho ao executar m ...
Presidente do CNJ defende liderança global do ...
23/04/2024
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a ...
Abril Verde: CNJ apoia campanha por segurança ...
23/04/2024
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior do Trabal ...
PALESTRA “A PEJOTIZAÇÃO E O CENÁRIO JURISPRUD ...
23/04/2024
A AMATRA-2 informa que no dia 07 de maio de 2024, das 17h às 18h30, a entidade realizará a palestra online “A pejotização e o cenário jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal”, com o juiz Maurício ...
Justiça capixaba recebe inspeção ordinária da ...
23/04/2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu na segunda-feira (24/4) os trabalhos de inspeção ordinária que acontece até quarta (24/4) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo ...
Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 19/4, absolveu um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Nat ...
Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
23/04/2024
O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (24) reúne oito ações que questionam a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir in ...
TST recebe manifestações da sociedade sobre d ...
23/04/2024
23/4/24 - Está aberto prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000, no qual se d ...
“O que o direito do trabalho tem a aprender c ...
22/04/2024
23/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 25 de abril, o 2º encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. O tema ...
Cejusc TST chega a R$ 500 milhões em acordos ...
22/04/2024
23/4/24 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) registrou, desde a sua criação, em fevereiro de 2023, o montante de meio bilh ...
Confira o resultado definitivo da primeira fa ...
23/04/2024
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional pulgou, nesta terça-feira (23/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Conf
STF invalida lei que facilita porte de arma d ...
23/04/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que facilitava o porte de arma de fogo a atiradores desportivos no estado, ao reconhecer o risco da ati ...
Inscrições para o Prêmio Innovare terminam se ...
23/04/2024
Reconhecimento de boas práticas no sistema de Justiça. Estão abertas, até sexta-feira (26), as inscrições para a 21ª edição
TJSP na Mídia: Presidente Fernando Torres Gar ...
23/04/2024
Magistrado falou sobre projetos e temas atuais. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Ant
Lei que veta inauguração de obras públicas in ...
23/04/2024
Norma municipal não invade competência do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a const
OAB-AM e TJAM promovem debate sobre os desafi ...
23/04/2024
A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Amazonas (OAB-AM), em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), promoveu, no último dia 19 de ...
Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente ...
23/04/2024
Luis Felipe Salomão será Vice-Presidente e Mauro Campbell, CorregedorNa manhã desta terça-feira (23/4), o Ministro Herman Benjamin foi eleito, por aclamação, Presidente do Superior Tribunal de Justiça ...
OAB SP marca presença na inauguração da nova ...
23/04/2024
Além da presidente da OAB SP, o presidente do STF e a presidente do STJ também compareceram ao evento A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), representada por sua presidente, Patrici ...
Supremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem res ...
Justiça Federal em Alagoas realiza a III Tria ...
23/04/2024
Justiça Federal em Alagoas realiza a III Triagem Diagnóstica de Autismo neste sábado Terça, 23 de abril de 2024 às 18:08 A III Triagem Diagnóstica de Autismo será realizada neste sábado, 27, n ...
STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salom ...
23/04/2024
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro C ...
Dano Moral Réu que ficou 9 ...
23/04/2024
Homem só soube do excesso no cumprimento de pena após primo o avisar de um mandado de prisão em aberto. Um homem, condenado por tráfico de drogas, que cumpriu quase nove anos a mais de pena, em prisão ...
Magistrados e servidores participam de etapa ...
23/04/2024
Magistrados e servidores participam de etapa final do curso de Formação de Formadores Terça, 23 de abril de 2024 às 14:09 O curso de Formação de Formadores (FOFO) teve a sua etapa final realiz ...
CNJ realiza em maio a segunda Semana Nacional ...
23/04/2024
CNJ realiza em maio a segunda Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Terça, 23 de abril de 2024 às 16:55 Ação será realizada entre os dias 13 e 17 de maio com
#FalaJFAL desta semana trata da comunicação p ...
23/04/2024
#FalaJFAL desta semana trata da comunicação pública em meio às mídias digitais Terça, 23 de abril de 2024 às 16:54 Aline Castro tem passagem em assessorias de comunica
5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 ...
23/04/2024
5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 milhões no primeiro leilão de 2024 Terça, 23 de abril de 2024 às 17:01 Nos dias 15 e 19 de abril, a 5ª Vara Federal de Alagoas, privativa de Execu ...
Rafael Horn destaca protagonismo feminino na ...
23/04/2024
O protagonismo feminino foi destacado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do 4º Simpósio de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) ...
Campanha Lembrete do Bem da Sefaz-SP reduz ...
23/04/2024
A modernização fazendária proposta pela atual gestão da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) dá mais um passo com a campanha “Lembrete do Bem", direcionada aos contri ...
Sentença anula justa causa de trabalhador que ...
23/04/2024
Sentença proferida na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP anulou justa causa de trabalhador dispensado por alterar preço de produtos vencidos, revertendo a dispensa para rescisão imotivada. Nos autos ...
Painel interativo no RenovaJud é apresentado ...
23/04/2024
Mais de 500 iniciativas de inovação desenvolvidas em 93 tribunais estão sendo organizadas em um painel do RenovaJud, plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário coordenada pelo Conselho Naciona ...
Legal G20 encerra encontro como marco históri ...
19/04/2024
"É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de conectar tantas autoridades jurídicas internacionais. A Ordem criou um espaço amplo de debate e de colaboração jurí ...
Arpen/SP participa da Cerimônia de Posse da d ...
23/04/2024
Giovanna Truffi Rinaldi, oficial do 21º Subdistrito – Saúde e membro do Conselho de Representação nos Tribunais da Arpen/SP representou a entidadeO Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na sexta- ...
CAASP inaugura em Socorro mais um Espaço Cowo ...
23/04/2024
A CAASP inaugurou no dia 22 de abril mais um Espaço Coworking, dessa vez na Subseção de Socorro (FOTO). A iniciativa reflete a preocupação da entidade em atender &agrav
Direito do Consumidor Plano ...
23/04/2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor de uma cooperativa de trabalho médico em um recurso, reconhecendo que a operadora de plano de saúde ...
Cartórios eleitorais abrem no feriado e ampli ...
23/04/2024
A Justiça Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) vai realizar plantões e ampliar o horário de atendimento em todo o estado a partir de maio para receber quem precisa tirar o título ou regularizar o documento ...
Magistrados do TJSP participam de reunião no ...
23/04/2024
Iniciativa visa melhorias no sistema prisional brasileiro. Integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Si
Mantida condenação de mulher que simulava con ...
23/04/2024
Acusada deve ressarcir R$ 28,7 mil. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
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02.10.2018 - Urnas eletrônicas de BH recebem dados de eleitores e candidatos Acesse a playlist completa
Fonte:
TRE Minas Gerais
02/10/2018 (00:00)
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