Segunda-feira,
27 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Devolve ICMS paga R$ 67,1 milhões a mais de 5 ...
27/04/2026 Programa chega à 17ª rodada de pagamentos e reforça o orçamento de quem mais precisaO fim do mês chega com um alívio no orçamento para milhares de famílias gaúchas. Na próxima quinta-feira, 30 de abri ...Informativo traz direito à remoção de servido ...
27/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para doisTerceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de ma ...
27/04/2026 A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será real ...Governo intensifica combate ao mercado ilegal ...
27/04/2026 Combate a novas formas de apostas ilícitas avança no país, com atuação contra plataformas de previsão; combate às bets ilegais já resultou no bloqueio de mais de 39 mil sitesO Ministério da Fazenda co ...À Revista Juristas, Beto Simonetti defende at ...
27/04/2026 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, é o entrevistado do mês da Revista Juristas. Na conversa, ele afirmou que o futuro da advocacia brasileira deve ser constr ...Advocacia Empresarial Integrativa: inteligênc ...
24/04/2026 Floriano Neto em co-autoria com Erika de Mello e Fabricia Koplin A Advocacia IntegrativaA expressão “advocacia integrativa” é usada em diferentes países e contextos, para designar práticas que partem ...“O racismo no banco dos réus”: estudantes do ...
27/04/2026 27/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberá, nesta terça e quarta-feira (28 e 29), 450 estudantes do Instituto Federal de Brasília (IFB) e do Centro Educacional 104 do Recanto das Emas ...Indenização por morte de marinheiro sobe para ...
27/04/2026 Resumo: Um marinheiro sofreu uma queda a bordo de uma embarcação e só recebeu atendimento médico três dias depois. Em razão da demora, seu estado de saúde se agravou, e ele acabou falecendo por se ...Comissão aprova admissibilidade de propostas ...
27/04/2026 Na prática, as propostas de emenda à constituição acabam com a escala de trabalho 6×1A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas ...Comissão aprova tipificação do crime de asséd ...
27/04/2026 Projeto continua em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou oCJF libera o pagamento de RPVs a mais de 277 ...
27/04/2026 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados junto às instituições financeiras oficiaisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regiona ...Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Públi ...
27/04/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no processo judicial e têm presunção ...Jornalista do Sistema S poderá ser demitida s ...
27/04/2026 Apex não integra a administração pública.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a reintegração de uma jornalista dispensada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Inve ...Contratação de faxineira por caixa escolar é ...
27/04/2026 Estado do Amapá, beneficiário do serviço, deve pagar adicional de insalubridade.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Estado do Amapá contra o reconhecimento da validade ...TJSP celebra a 73ª Páscoa da Família Forense ...
26/04/2026 Missa aconteceu na Catedral da Sé. Na manhã deste domingo (27), sob as altas abóbadas da Catedral da Sé, o Tribunal dMunicípio é responsabilizado por morte de mul ...
25/04/2026 Culpa concorrente da vítima. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ªFórum de Piracicaba recebe exposição “Tempo e ...
25/04/2026 Visitação gratuita e aberta ao público. O Espaço Cultural do Fórum Dr. Francisco Morato, na Comarca de Piracicaba, rRevista Juristas lança edição de abril de 202 ...
24/04/2026 A Revista Juristas lançou sua edição de abril de 2026, reunindo entrevista exclusiva, artigos jurídicos e análises sobre temas centrais do Direito contemporâneo. A nova edição tem como destaque a entr ...Conecta disponibiliza três novas ferramentas ...
24/04/2026 Três novas ferramentas estão disponíveis na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) para acesso imediato por todos os tribunais de todo o país: o Banco de Sentenças das Justiças Militares, o ...Diretoria da APMP cumpre agenda em Ribeirão P ...
24/04/2026 Assinatura de convênio e reunião entre diretoria e associados integraram a programaçãoNesta quinta (23/04), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Ju ...Funcionalidades de peticionamento intercorren ...
24/04/2026 As funcionalidades de peticionamento intercorrente e de elaboração de ofícios estão apresentando instabilidade e, por esse motivo, permanecerão indisponíveis por tempo indeterminado até a completa reg ...Clóvis de Barros Filho explora aspectos do be ...
24/04/2026 Reflexão sobre a busca por felicidade. OPresidente do CNJ enfatiza ética e reponsabil ...
24/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta sexta-feira (24/4) oO STJ e a reafirmação da sua jurisprudência d ...
24/04/2026 Eduardo Arruda Alvim em co-autoria com Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim e Ígor Martins da CunhaRecentemente, a Corte Especial do STJ afetou para julgamento, na sistemática dos recursos repetitiv ...Advocacia Empresarial Integrativa: inteligênc ...
24/04/2026 Floriano Neto em co-autoria com Erika de Mello e Fabricia Koplin A Advocacia IntegrativaA expressão “advocacia integrativa” é usada em diferentes países e contextos, para designar práticas que partem ...Receita Federal orienta sobre novas formas de ...
24/04/2026 Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas dispon ...Cadicrim lança nova edição do “Repertório de ...
24/04/2026 Seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SãoPalestra da Coordenadoria da Infância e da Ju ...
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