Terça-feira,
16 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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16/06/2026 Modelo de holdings tem sido usado para reduzir artificialmente o imposto devido na transferência patrimonial A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, está iniciando um novo programa d ...STJ Notícias apresenta decisão que anulou emp ...
16/06/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa analfabet ...Banco é condenado por divulgação continuada d ...
16/06/2026 Resumo: O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a uma gerente por pulgar rankings de produtividade que causaram constrangimento. As listas, pulgadas por e-mail, mostravam ...Espólio e herdeiros de aposentado com doença ...
16/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de Renda (IR) indevidamente recolhido por ...Primeira Turma revoga liminar que mantinha a ...
16/06/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o arrendamento das linhas interest ...Obra coletiva sobre filtro de relevância no S ...
16/06/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançamento do livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios. O evento será ...Comissão aprova obrigação de empregador divul ...
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16/06/2026 A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado e reflete a variação mensal do IPCA. A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta terça-f ...Gestantes não poderão trabalhar expostas a ru ...
16/06/2026 Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de 80 decibéis.A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Super ...Acordo entre CNJ e TRF4 aprimora automatizaçã ...
15/06/2026 O aperfeiçoamento da automatização dos julgamentos administrativos em colegiados, como fóruns, comitês e grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está no centro do acordo de cooperaçã ...Publicidade em transmissões da Copa reacende ...
15/06/2026 A decisão da Fifa de não punir a Fox por uma falha na volta de um intervalo comercial durante a abertura da Copa do Mundo de 2026 trouxe para o centro do debate um tema que vai além da transmissão esp ...TRE-SP desaprova contas de seis diretórios es ...
15/06/2026 Nos meses de abril e maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou prestações de contas anuais referentes a seis diretórios estaduais paulistas: partidos PSOL e Agir, ...Justiça aceita pedido de recuperação judicial ...
15/06/2026 Empresa controla as marcas Tok&Stok e Mobly. A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital aceitou pEncontro nacional fortalece troca de experiên ...
15/06/2026 A liderança feminina e a modernização das justiças militares estaduais estão entre os assuntos a serem abordados durante o encontro nacional desse ramo da Justiça, marcado para esta quarta-feira (17/6 ...Prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios é ap ...
15/06/2026 Mais de 1,4 mil inscritos no Estado. O 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi aplicado no último domingo (14) emAvanço das decisões a partir de algoritmos de ...
15/06/2026 Na era dos algoritmos, em que a tecnologia molda comportamentos, organiza fluxos de decisão, distribui oportunidades e condiciona o acesso a direitos e recursos, qual deve ser o papel do Direito Civil ...Revisitando a Crise do Setor Aéreo
15/06/2026 Carlos Henrique AbrãoAs companhias aéreas nacionais abraçaram o modelo de recuperação previsto na legislação norte-americana e conseguiram impulsionar seus respectivos objetivos de evitar a perda de a ...Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exa ...
15/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em todos os estados e no Distrito Federal. O Exame, sob coordenação da Corregedoria Nacio ...Abertas as inscrições para o Selo Linguagem S ...
15/06/2026 Estímulo à linguagem clara, direta e acessível no PJ. Estão abertas as inscrições para aTRE-SP cassa mandato de vereador de Guarantã ...
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15/06/2026 O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou em 27 de maio a Manifestação Técnica CNIAJ nº 1/2026, documento que estabel ...Fraudes com inteligência artificial desafiam ...
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Fonte:
TRE Minas Gerais
02/10/2018 (00:00)
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