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26 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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24/07/2026 A Justiça de São Paulo excluiu os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia de uma ação de indenização proposta por um apostador que afirma ter desenvolvido transtorno do jogo ...Ouvidoria do TRE-SP completa 15 anos como can ...
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24/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24/7), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Supe ...Para além do afeto: qual o alcance jurídico d ...
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24/07/2026 O Corpo Técnico de Tecnologia (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) implementou, com sucesso, uma nova lógica para a geração da Inscrição Estadual (IE) de contribuintes do ...Stablecoins já respondem por cerca de 80% do ...
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24/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 284 de Jurisprudência em Teses, comRegras do auxílio-alimentação e do auxílio-re ...
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