Terça-feira,
03 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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03/11/2026 O acréscimo decorrente da conversão do tempo de serviço especial em comum não se aplica para majorar o coeficiente de cálculo da aposentadoria por idade, mas produz reflexos na apuração do fator previ ...Advogadas previdenciaristas propõem medidas c ...
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03/11/2026 Dificuldades de acesso aos serviços de saúde, violência doméstica e sexual, discriminação racial e estigmas relacionados ao uso de álcool e outras drogas estão entre os principais obstáculos enfrentad ...STJ Notícias aborda decisão sobre alteração d ...
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03/11/2026 A consulta às bases oficiais de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre foi a melhor maneira de obter informações confiáveis sobre os precedentes e as decisões da corte, mas, com o ...Trabalhadora que fazia coleta de sangue receb ...
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02/11/2026 Inexistência de norma que proíba a prática. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de JusComunicado informa sobre plantão especial no ...
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30/10/2026 O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda própria do beneficiário, o que impede o enquadramento na condição de segurado facultativo sem renda prSTF suspende julgamento sobre igualdade entre ...
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29/10/2026 Os registros de óbito que tenham acontecido por ação dos órgãos de segurança pública devem informar o contexto da morte, além da causa médica. A medida foi aprovada por unanimidade na 16ª Sessão Virtu ...Copa do Mundo Feminina: TJBA e CNJ fortalecem ...
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Já está aberto o prazo para o envio de Propostas de Enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Os interessados podem encaminhar suas propostas até o dia 21 de dezembro, através do formulário. Os enunciados devem abordar a interpretação de normas jurídicas ou práticas dos setores público e privado relacionadas ao direito processual civil. As regras e condições para a elaboração, a submissão e a escolha das propostas estão disponíveis no regimento interno, que pode ser encontrado na página da V Jornada de Direito Processual Civil. Evento acontecerá em março de 2027O evento será realizado presencialmente, nos dias 11 e 12 de março de 2027, na sede do CJF, em Brasília. A programação é voltada a ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, procuradores, defensores públicos, professores universitários, especialistas convidados e autores de Propostas de Enunciados aceitas.A coordenação-geral e científica da jornada é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do CEJ/CJF, ministro Mauro Campbell Marques. Dúvidas podem ser encaminhadas para o email [email protected] ou sanadas pelo telefone (61) 3022-7251.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
03/11/2026 (00:00)
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