Quarta-feira,
04 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Informativo destaca cláusulas abusivas em ope ...
04/11/2026 A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 907 do Informativo de Jurisprudência,Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel d ...
04/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não cabe cobrança de aluguel pelo uso de imóvel por um dos ex-cônjuges quando a residência, embora pertença a apenas um deles po ...TST articula cooperação com BYD e China para ...
04/11/2026 04/11/2026 - Nesta terça-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu representantes da fabricante chinesa de automóveis BYD e da Embaixada ...Mês Nacional do Júri será aberto Tribunal de ...
04/11/2026 Iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mobilizar tribunais de todo o país durante o mês de novembro, o Mês Nacional do Júri terá abertura oficial em Goiás. A solenidade ser ...CNJ amplia parceria para destravar obras para ...
03/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou a adesão de novos órgãos ao Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026, para reforçar a atuação interinstitucional voltada à retomada de obras públicas pa ...CNJ fortalece diálogo com tribunais de Roraim ...
03/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumpriu, nos dias 28 e 29 de outubro, uma agenda institucional em Roraima, marcada pelo diálogo com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o Tribunal Regional El ...Judiciário e mercado financeiro se unem para ...
03/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará mais um passo para modernizar a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) no Poder Judiciário. O presidente do Conselho, ministro Edson Fach ...Advogadas previdenciaristas propõem medidas c ...
03/11/2026 Advogadas previdenciaristas encaminharam à OAB, ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), propostas de combate à desigualdade contra mul ...Supremo na Semana debate julgamento sobre igu ...
03/11/2026 Episódio #208 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTubeO Supremo na Semana comenta o julgamento que discute a exigência de igual tempo de contribuição de homens e mul ...STJ julga se pensão por morte reabre prazo pa ...
03/11/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a concessão de pensão por morte inaugura um novo prazo para a administração pública rever atos administrativos anteriores que impactem o valor ...Inscrições para audiência que vai debater com ...
03/11/2026 03/11/2026 - Como promover ações afirmativas e combater o racismo nas relações de trabalho? Esta será uma das questões que a sociedade poderá responder em audiência que será realizada no Tribunal Supe ...Marítimos de cabotagem fecham acordo coletivo ...
03/11/2026 3/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (3), o acordo coletivo de trabalho entre marítimos da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e a em ...Semana Nacional da Conciliação na Justiça Fed ...
03/11/2026 Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal começa com audiências e serviços à comunidadeTerça, 03 de novembro de 2026 às 16:59Alunos do Senac realizaram atendimento de corte de cAssédio eleitoral: Justiça do Trabalho tem at ...
03/11/2026 03/11/2026 - Menos de dez dias após o segundo turno das eleições, a Justiça do Trabalho determinou várias medidas urgentes contra o assédio eleitoral em diferentes regiões do país. Entre elas estão ...Mais de 1,6 mil pessoas participam de capacit ...
03/11/2026 Ferramenta que centraliza a gestão de processos socioeducativos de forma inédita no país, a Plataforma Socioeducativa (PSE) foi tema de formação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fi ...Justiça mantém custeio de transplante de medu ...
03/11/2026 Tratamento em rede privada por ausência no SUS. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de JustiçaInscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
03/11/2026 Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2027 estão abertas até 11/12Terça, 03 de novembro de 2026 às 08:30Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judic ...Patrimônio protegido: Justiça Federal condena ...
03/11/2026 Patrimônio protegido: Justiça Federal condena autor da demolição em Marechal DeodoroTerça, 03 de novembro de 2026 às 08:05Decisão judicial visa preservar o patrimônio histórico e arquiConsulta à página de jurisprudência do STJ aj ...
03/11/2026 A consulta às bases oficiais de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre foi a melhor maneira de obter informações confiáveis sobre os precedentes e as decisões da corte, mas, com o ...STJ lança nova página de consulta processual ...
03/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página de consulta processual, desenvolvida para tornar mais eficiente o acompanhamento de proPrazo para cobrar prejuízos causados por ex-p ...
03/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é de dez anos o prazo prescricional para cobrar judicialmente prejuízos decorrentes da gestão de ex-presidente de a ...Terceira Seção define cinco teses repetitivas ...
03/11/2026 No julgamento conjunto dos Temas 1.154 ePena Justa fortalece assistência à saúde e re ...
02/11/2026 O Pena Justa, plano nacional criado para enfrentar a situação de calamidade e as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisionTJSP visita TJSC para intercâmbio de experiên ...
02/11/2026 Foco em boas práticas, gestão e organização judiciária. A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal dGapri disponibiliza edição de setembro do “Re ...
31/10/2026 Publicação reúne decisões do Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de JustPresidente do STJ encerra agenda instituciona ...
30/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique. Os últi ...STF valida regra que altera isenção de contri ...
30/10/2026 Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal considerou válida a regra da Reforma da Previdência de 2019 que rev ...Contate-nos
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