Terça-feira,
04 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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04/08/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 18 de agosto, do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/2006. O evento acontecerá no m ...Valor de indenização por dano moral deve cons ...
04/08/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efe ...Execução de sentença coletiva no domicílio do ...
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03/08/2026 Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (3/8), uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para conhecer projetos de prevenção à violênci ...TRE-SP participa de mobilização sobre urnas e ...
03/08/2026 A Justiça Eleitoral de São Paulo participa da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar o conhecimento da sociedade sobre a segura ...Tribunal instala Vara da Família e das Sucess ...
03/08/2026 Especialização e celeridade processual. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (31), a VaJustiça do Trabalho lança edital para selecio ...
03/08/2026 3/8/2026 - Até 14/9, a Justiça do Trabalho está com inscrições abertas para a 2ª edição da Série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista". Coordenada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias do ...Abertas as inscrições para interessados em at ...
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03/08/2026 3/8/2026 - Em razão da entrada em produção da nova versão 2.21.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema estará indisponível das 23h59 de sexta-feira (7) às 23h59 de segunda-feira (10). A ...Teresina prorroga prazo de adesão ao RefisTHE ...
03/08/2026 O Prefeito de Teresina, Sílvio Mendes de Oliveira Filho, assinou o Decreto nº 28.985, de 31 de julho de 2026 (publicado no Diário Oficial do Município noJoão Pessoa reajusta Unidade Fiscal de Referê ...
03/08/2026 A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa oficializou o novo valor da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR/JP) por meio da PortarMF prorroga período para oferta e celebração ...
03/08/2026 O MF - Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial, Edição Extra, do dia 1-8, a Portaria 2.302, de 31-7-2026, quPlataforma Socioeducativa chega a 10 estados ...
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03/08/2026 Resumo: O grupo econômico do jornal O Fluminense atrasou salários por meses, e isso levou uma auxiliar de marketing a entrar na Justiça para pedir reparação. A 7ª Turma do TST entendeu que atra ...Hostilidade decorrente de gravidez gera danos ...
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Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, no do Portal Emprega Brasil, as informações sobre critérios remuneratórios, ações voltadas à promoção da persidade e iniciativas de apoio à família e à parentalidade.As informações prestadas serão utilizadas na elaboração do 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, documento semestral obrigatório previsto na Lei 14.611/2023.O preenchimento deve ser realizado exclusivamente pela área do empregador no Portal Emprega Brasil.
04/08/2026 (00:00)
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