Domingo,
15 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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15/09/2024 Polícia apreendeu quantia ilícita de R$ 26 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo maDireito Administrativo Tem ...
15/09/2024 RE 766.304 (Tema 683) – Direito a nomeação de candidato em razão de preterição ocorrida após o prazo de validade do concurso público Trata-se de recurso extraordinário, com repercussão geral (Tema 683 ...Passageiro será indenizado após sofrer reação ...
14/09/2024 Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo maDir. Processual Penal Teori ...
14/09/2024 Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem não foi surpreendido com um grama sequer dos 18Gapri lança nova edição do “Repertório de jur ...
14/09/2024 Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de SEleições 2024: mesárias e mesários recebem tr ...
13/09/2024 O aposentado Nelson D’Abruzzo, 78 anos, faz parte do grupo de eleitores que não é mais obrigado a votar. A Constituição Federal prevê que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facult ...Agenda institucional_TJSP
13/09/2024 Compromissos internos e externos no PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando AntonConfira o trabalho das comissões temáticas da ...
13/09/2024 COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHOA Comissão Especial de Direito do Trabalho realizou reunião híbrida extraordinária na sexta-feira (13/9) para analisar o anteprojeto do Código de Processo do T ...Simonetti reconhece Caixas de Assistência dos ...
13/09/2024 “As Caixas de Assistência compõem um alicerce para a Ordem dos Advogados do Brasil. É a linha de frente da nossa cruzada em defesa das prerrogativas. Reunimos aqui verdadeiros vocacionados pela advoc ...Mulheres na Justiça: último dia de evento abo ...
13/09/2024 O uso de inteligência artificial no Judiciário – sobretudo em julgamentos com perspectiva de gênero e voltados a grupos minorizados – foi um dos temas que guiou os debates realizados na manhã desta se ...Direito Administrativo Médi ...
13/09/2024 A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) determinou o abatimento mensal de 1% dos valores devidos do contrato Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) de uma médica que atuou no combate ao Covid-19 no Sistema ...Prêmio reconhece sete práticas inovadoras ide ...
13/09/2024 Três ideias inovadoras em andamento, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa notória por seu impacto social foram premiados na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. ...4º FestLabs: práticas sustentáveis, inovadora ...
13/09/2024 “Estamos em um novo mundo, de uma profunda revolução tecnológica, e é justamente com o estímulo de iniciativas inovadoras, utilizadas de maneira responsável e criteriosa, que poderemos aperfeiçoar o P ...STF decide que condenados por júri popular po ...
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13/09/2024 O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) está disponibilizando o tão esperado caderno processual do processo eletrônico, via DT-e, permitindo acesso a todos os documentos do processo e ...TJSP inaugura retratos dos presidentes das Se ...
13/09/2024 Beretta da Silveira, Wanderley Federighi e Francisco Bruno. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (12),Mulheres na Justiça abordam relevância da lid ...
13/09/2024 A importância de que as mulheres ocupem os espaços de poder e liderança, juntamente com os homens, para a consolidação democrática foi o tema central debatido no auditório do Conselho Nacional de Just ...Escrituração de Crédito Presumido - Serviço d ...
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13/09/2024 Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa varejista de Trindade (GO) a indenizar uma balconista vítima de assédio sexual de um encarregado. O colegiado apli ...Petrobras deve pagar dias de paralisaçao por ...
13/09/2024 13/9/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que proibiu o desconto dos dois dias de uma paralisação ...Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emit ...
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13/09/2024 Entidade nacional de classe aponta que a referida PEC possui efeito sistêmico desestruturante do subsistema previdenciário constitucional A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONA ...Dir. Processual Civil Espól ...
13/09/2024 Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos doSefaz-RS envia quarto lote de alertas para em ...
13/09/2024 Contribuintes deverão se regularizar, passando a emitir, no mesmo equipamento, a nota fiscal e o comprovante de pagamento. Mudança é obrigatória e pretende agilizar vendas e simplificar obrigaçõesA Re ...Câmara dos Deputados aprova fim gradual da de ...
13/09/2024 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobran ...Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme f ...
13/09/2024 Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o emprego pela falta de uso do uniforme. A instituição, e ...FestLabs: Ideias e debates buscam inovação na ...
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12/09/2024 12/9/2024 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoveram, nesta quarta-feira (11), um webinário pa ...Acordo no TST destinará R$ 20 milhões a 703 t ...
12/09/2024 12/9/2024 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST) celebrou nesta quinta-feira um acordo que beneficiará 703 trabalhadores do ...Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho promovem força-tarefa para solução de processos
De 12 a 16 de agosto, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª Instância promovem pautas temáticas voltadas a processos de interesse do Ministério Público do Trabalho (MPT).A ação visa estimular a solução consensual dos conflitos que têm como parte o MPT, mediante a realização de audiências específicas no período indicado. Os casos com potencial de conciliação em trâmite no Regional foram previamente indicados pelo Ministério e os valores obtidos dos acordos serão destinados para a reconstrução do Rio Grande do Sul (relembre neste link).O mutirão revela a importância da manutenção e do aperfeiçoamento da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas, que valoriza a participação direta e ativa das partes, protagonistas em todos os processos. Vale lembrar que a atuação dos Cejuscs-JT segue a Resolução CSJT nº 174/2016, a qual incentiva a autocomposição de litígios e a pacificação social por meio da conciliação. Para inscrever seu caso para tentativa de acordo, acesse o Portal da Conciliação ou clique aqui.
Fonte:
TRT 2ª Região
05/08/2024 (00:00)
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