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19 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domic ...Modelo de Proposta de Honorários Médicos
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18/05/2024 Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, para avaliar ...Direito Penal Volume de pri ...
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18/05/2024 O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lembrado em meio à campanha de conscientização Maio Laranja. A ação busca reforçar, inclusive nos tribunais ...“Não se Cale!” marca Dia Nacional de Combate ...
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17/05/2024 Convênio permitirá a consulta recíproca à base de dados relacionadas ao registro civil das pessoas naturais praticados em solo brasileiro ou no exterior por meio da Central Nacional do Registro CivilSTF suspende resolução do CFM que dificulta a ...
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17/05/2024 A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e condenou uma fundação hospitalar a indenizar uma paciente em R$ 15 mil, por danos mor ...Presidente do TRE-SP participa do Congresso P ...
17/05/2024 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, participou nesta quinta (16) do II Congresso Paulista de Direito Eleitoral, que ocorre na sede da Ord ...“O principal compromisso desta gestão é inter ...
17/05/2024 "O município de Lagarto será, hoje, palco principal do compromisso desta gestão em interiorizar cada vez mais o espaço que é de direito da advocacia", declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simo ...TSE promove 2º encontro de grupos de pesquisa ...
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Justiça Federal da 5ª Região destinará recursos de prestação pecuniária à Defesa Civil gaúcha
Quarta, 08 de maio de 2024 às 16:54
Os diretores de Foro receberam ofício da Presidência do TRF5 com a recomendação para participar do ato solidárioCrédito da foto: TRF5
Sensível à situação de calamidade pública em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aderiu às Recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 150/2024 e nº 23/2004, que tratam do repasse de recursos para entidades gaúchas. Na terça-feira, 7, a Presidência da Corte encaminhou ofício às direções de Foro da Justiça Federal da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), orientando magistrados e magistradas a seguirem os normativos publicados pelo CNJ.
As Recomendações preveem que juízes e juízas federais destinem à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul os valores decorrentes de recursos de prestação pecuniária, estabelecendo, inclusive, normas específicas para o caso dessa destinação.
Em 1º de maio, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública, em razão do alto volume de chuvas, o que tem ocasionado mortes, desaparecimentos e danos em ao menos 147 municípios, desde o dia 24/04.
Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
08/05/2024 (00:00)
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