Quarta-feira,
04 de Dezembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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03/12/2024 As 10 Metas Nacionais estabelecidas para 2025 foram aprovadas pelos participantes do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no encerramento do evento, na noite desta terça-feira (3/12), em Campo G ...Seminário virtual celebra os 60 anos da lei q ...
03/12/2024 A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB convida todos os advogados e advogadas do Brasil a participarem do seminário "Os 60 anos da promulgação da Lei n. 4.591/64 e a importância da incorpo ...Jus.br: conheça as funcionalidades do novo po ...
03/12/2024 Na tarde desta terça-feira (3/12), um painel no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário apresentou aos participantes detalhes e funcionalidades do Jus.br, o novo Portal de ServiçosFórum Hely Lopes Meirelles recebe Central de ...
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03/12/2024 3/12/2024 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Vieira de Melo Filho, deu início, nesta segunda-feira (2), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A a ...Encerrada a fase de análise de processos do M ...
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03/12/2024 Os presidentes dos tribunais superiores do Poder Judiciário pulgaram, nesta terça-feira (3/12), os avanços, as conquistas e os desafios enfrentados ao longo do ano de trabalho em cada um dos segmentos ...#FalaJFAL recebe oftalmologista para falar so ...
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03/12/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, na manhã desta terça-feira (3/12), o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024. Três tribunais conquistaram a categoria Excelência: o Tribunal de Justiça d ...Valor da UFR-PB de dezembro é atualizado para ...
03/12/2024 O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de dezembro, foi atualizado para R$ 68,12. A portaria com a UFR-PB foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secre ...Justiça do Trabalho reforça alerta para efeit ...
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03/12/2024 A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual do Espírito Santo, bloqueou 255 empresas devido à ausência de contabilista responsável cadastrado. A medida tem o objetivo de assegurar a regulari ...Calendário das sessões do CNJ no primeiro sem ...
03/12/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as datas das sessões ordinárias, extraordinárias e virtuais do primeiro semestre de 2025. No total, estão previstas 19 reuniões do Plenário para julgamento ...Dívidas não podem ser compensadas com precató ...
03/12/2024 Para o Plenário, a compensação em favor da administração pública ofende a isonomia entre o poder público e o particular.Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a co ...Alterado Ato que dispõe sobre pensão especial ...
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03/12/2024 A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais rejeitou o pedido de reinte ...Falta de credenciamento da entidade certifica ...
03/12/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica, certificada por pessoa jurídica de direito privado, não po ...Prorrogado prazo da Consulta Pública sobre IN ...
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02/12/2024 Os resultados positivos dos tribunais brasileiros acumulados em um ano são o reflexo do compromisso assumido por todos os segmentos da Justiça e refletem “o empenho e o processo colaborativo de todo o ...Jus.br: Novo Portal de Serviços do Poder Judi ...
02/12/2024 Começa a funcionar nesta segunda-feira (2/12) o novo Portal de Serviços do Poder Judiciário, o Jus.br. A plataforma será a cara única e porta de entrada para os serviços disponibilizMantida condenação de réus por extorsão após golpe de falso sequestro
Pena majorada para sete anos de reclusão.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou para sete anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, a pena de dois réus condenados pela 1ª Vara Criminal de Praia Grande pelo crime de extorsão contra idosa.
De acordo com os autos, a vítima trabalhava na casa de uma família quando recebeu ligação telefônica com a informação falsa de que o filho de seu empregador havia sido sequestrado e que precisaria pagar o resgate. Desesperada, a vítima reuniu dinheiro e joias que estavam na residência e entregou aos réus.
O desembargador Luiz Fernando Vaggione, destacou, em seu voto, as consequências gravosas provocadas pelo delito. “A vítima idosa afirmou em juízo ter sido ameaçada por horas durante o telefonema, sendo que passou mal por conta da ação criminosa. Após o crime, foi demitida do emprego, pois desenvolveu crises de ansiedade. Além disso, o prejuízo suportado pelo patrão da vítima foi expressivo, girando em torno de R$ 38 mil a R$ 40 mil, de modo a transcender as consequências normais inerentes ao tipo penal violado e possibilitar o incremento da pena-base”, asseverou o magistrado.
Completaram o julgamento os desembargadores Laerte Marrone e Francisco Orlando. A decisão foi unânime.
Apelação nº 1509251-60.2021.8.26.0477
Fonte:
TJ São Paulo
02/12/2024 (00:00)
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