Quarta-feira,
04 de Dezembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TJSP participa do 18º Encontro Nacional do Po ...
04/12/2024 Definidas as 10 metas nacionais para 2025. As 10 metas nacionais do Poder Judiciário para 2025 foram anunciadas, ontemVice-presidente da OAB reconhece legado de ag ...
04/12/2024 Em sessão solene na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (4/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou a entrega da medalha Mérito Legislativo às autoridades e perso ...Prazo de entrega da Declaração de Regularizaç ...
04/12/2024 O Governo Federal instituiu o RERCT-Geral – Regime Especial de Regularização Bens Cambial e Tributária, para declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou dec ...Dano moral e responsabilidade objetiva é o Te ...
04/12/2024 4/12/2024 - O Tema do Mês de dezembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dono de pitbull indenizará criança vítima de ...
03/12/2024 Reparação fixada em R$ 8 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, dePráticas sustentáveis já utilizadas pelos tri ...
04/12/2024 A adesão dos tribunais brasileiros ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade represe42º EOU: questão 43 da prova objetiva é anula ...
04/12/2024 A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação da questão 43 do caderno tipo 1 da prova objetiva (1ª fase) do 42º EOU.Justiça busca garantir direitos das mulheres ...
04/12/2024 Em situações climáticas extremas ou catástrofes, as mulheres ficam mais expostas à fome, à violência sexual e à evasão escolar, entre outras circunstâncias adversas. Para minimizar esses efeitos das t ...Fóruns de Peruíbe, Mongaguá, São Vicente e Gu ...
04/12/2024 Cerca de 300 atendimentos na semana. O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da CoordenadoriSenado aprova seguridade especial para membro ...
04/12/2024 O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, exceto as de trabalho (Seminário vai apresentar Pesquisa sobre o tra ...
04/12/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição do Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias, nesta quinta-feira (5/12), às 17h. O evento, que terá transmissão p ...CNJ reabre edital para realização de pesquisa ...
04/12/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) republicou o edital da primeira edição do 7.ª Justiça Pesquisa, para a produção de um diagnóErro no fechamento do eSocial/integração com ...
04/12/2024 Problema está impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre folha de salários. Foi Identificado um erro na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na ...Debate sobre redução da jornada de trabalho r ...
04/12/2024 CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso.A ideia de reduzir a jornada de trabalho no Brasil sem diminuir salár ...Receita Federal lança Perguntas e Respostas s ...
04/12/2024 Documento reforça o compromisso com a transparência.A Receita Federal lança nesta terça-feira (3/12) um Perguntas e Respostas sobre oDireitos básicos dos passageiros segundo a AN ...
30/11/2024 O transporte aéreo é uma peça fundamental na mobilidade global, conectando pessoas a destinos persos e impulsionando o desenvolvimento econômico e cultural. No Brasil, os direitos dos passageiros aére ...Coragem, ética e determinação transformam rea ...
03/12/2024 O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (3/12) de solenidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que concedeu o título de cidadão benemérito de Brasíli ...Atuação da Corregedoria contribuiu com acesso ...
03/12/2024 O balanço dos desafios e ações empreendidas pela Corregedoria Nacional de Justiça encerraram o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite desta terça-feira (3/12). Segundo o corregedor nacion ...Riscos não podem ser maiores que benefícios n ...
03/12/2024 Os benefícios e riscos do uso da tecnologia no dia-a-dia do Judiciário foram abordados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, durante sua palestra de enc ...Trabalho do Judiciário será norteado por 10 m ...
03/12/2024 As 10 Metas Nacionais estabelecidas para 2025 foram aprovadas pelos participantes do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no encerramento do evento, na noite desta terça-feira (3/12), em Campo G ...Seminário virtual celebra os 60 anos da lei q ...
03/12/2024 A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB convida todos os advogados e advogadas do Brasil a participarem do seminário "Os 60 anos da promulgação da Lei n. 4.591/64 e a importância da incorpo ...Tribunais recebem Prêmio Corregedoria Ética d ...
03/12/2024 Os oito tribunais que venceram a 2.ª edição doFórum Hely Lopes Meirelles recebe Central de ...
03/12/2024 Parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hMinistro Vieira de Mello inicia inicia correi ...
03/12/2024 3/12/2024 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Vieira de Melo Filho, deu início, nesta segunda-feira (2), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A a ...EPM realiza o curso “Reflexões sobre os temas ...
03/12/2024 Inscrições até amanhã (4). A Escola Paulista Magistratura (EPM) promove, nos dias 9 e 10 de dezembro, o curso ReflexõeTJSP lança programa “Multiplicadores eproc” p ...
03/12/2024 Participantes terão primeira aula nesta quarta-feira (4). O Tribunal de Justiça de São PauloAcre aprova os valores de base de cálculo e e ...
03/12/2024 A Portaria 683 Sefaz, de 2-12-2024, estabeleceu que o pagamento do IPVA poderá ser efetuado em cota única ou em até três parcelas, de acordo com o algariComo a Justiça do Trabalho pode tomar decisõe ...
03/12/2024 3/12/2024 - Entre as pessoas com deficiência em idade de trabalhar, apenas 29,2% fazem parte da força de trabalho no Brasil. A chamada taxa de participação é bem diferente da observada entre as pessoa ...#FalaJFAL recebe oftalmologista para falar so ...
03/12/2024 #FalaJFAL recebe oftalmologista para falar sobre retinopatia diabética Terça, 03 de dezembro de 2024 às 13:26 Ricardo Watanabe falou sobre alertas e cuidados relacionadosTJSP na Mídia: Instalação de Núcleos Especial ...
03/12/2024 Presidente Fernando Torres Garcia concede entrevistas. A instalação de Núcleos Especializados de Justiça 4.0 pelo TribValor da UFR-PB de dezembro é atualizado para R$ 68,12
O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de dezembro, foi atualizado para R$ 68,12. A portaria com a UFR-PB foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOE-Sefaz).A UFR-PB, que serve de base para calcular todas as multas no âmbito na gestão Estadual, inclusive das autuações, é atualizada mensalmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O IPCA do mês de outubro de 2024 registrou alta de 0,56%, índice que foi aplicado na atualização da UFR-PB neste mês de dezembro.De acordo com a legislação estadual, as importâncias fixas correspondentes a multas, limites para fixação de multas ou a limites de faixas para efeito de tributação serão expressas, por meio da unidade denominada "Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba", que figura na legislação sob a forma abreviada de UFR-PB.
03/12/2024 (00:00)
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