Quarta-feira,
04 de Dezembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TJSP participa do 18º Encontro Nacional do Po ...
04/12/2024 Definidas as 10 metas nacionais para 2025. As 10 metas nacionais do Poder Judiciário para 2025 foram anunciadas, ontemVice-presidente da OAB reconhece legado de ag ...
04/12/2024 Em sessão solene na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (4/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou a entrega da medalha Mérito Legislativo às autoridades e perso ...Prazo de entrega da Declaração de Regularizaç ...
04/12/2024 O Governo Federal instituiu o RERCT-Geral – Regime Especial de Regularização Bens Cambial e Tributária, para declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou dec ...Dano moral e responsabilidade objetiva é o Te ...
04/12/2024 4/12/2024 - O Tema do Mês de dezembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dono de pitbull indenizará criança vítima de ...
03/12/2024 Reparação fixada em R$ 8 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, dePráticas sustentáveis já utilizadas pelos tri ...
04/12/2024 A adesão dos tribunais brasileiros ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade represe42º EOU: questão 43 da prova objetiva é anula ...
04/12/2024 A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação da questão 43 do caderno tipo 1 da prova objetiva (1ª fase) do 42º EOU.Justiça busca garantir direitos das mulheres ...
04/12/2024 Em situações climáticas extremas ou catástrofes, as mulheres ficam mais expostas à fome, à violência sexual e à evasão escolar, entre outras circunstâncias adversas. Para minimizar esses efeitos das t ...Fóruns de Peruíbe, Mongaguá, São Vicente e Gu ...
04/12/2024 Cerca de 300 atendimentos na semana. O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da CoordenadoriSenado aprova seguridade especial para membro ...
04/12/2024 O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, exceto as de trabalho (Seminário vai apresentar Pesquisa sobre o tra ...
04/12/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição do Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias, nesta quinta-feira (5/12), às 17h. O evento, que terá transmissão p ...CNJ reabre edital para realização de pesquisa ...
04/12/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) republicou o edital da primeira edição do 7.ª Justiça Pesquisa, para a produção de um diagnóErro no fechamento do eSocial/integração com ...
04/12/2024 Problema está impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre folha de salários. Foi Identificado um erro na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na ...Debate sobre redução da jornada de trabalho r ...
04/12/2024 CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso.A ideia de reduzir a jornada de trabalho no Brasil sem diminuir salár ...Receita Federal lança Perguntas e Respostas s ...
04/12/2024 Documento reforça o compromisso com a transparência.A Receita Federal lança nesta terça-feira (3/12) um Perguntas e Respostas sobre oDireitos básicos dos passageiros segundo a AN ...
30/11/2024 O transporte aéreo é uma peça fundamental na mobilidade global, conectando pessoas a destinos persos e impulsionando o desenvolvimento econômico e cultural. No Brasil, os direitos dos passageiros aére ...Coragem, ética e determinação transformam rea ...
03/12/2024 O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (3/12) de solenidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que concedeu o título de cidadão benemérito de Brasíli ...Atuação da Corregedoria contribuiu com acesso ...
03/12/2024 O balanço dos desafios e ações empreendidas pela Corregedoria Nacional de Justiça encerraram o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite desta terça-feira (3/12). Segundo o corregedor nacion ...Riscos não podem ser maiores que benefícios n ...
03/12/2024 Os benefícios e riscos do uso da tecnologia no dia-a-dia do Judiciário foram abordados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, durante sua palestra de enc ...Trabalho do Judiciário será norteado por 10 m ...
03/12/2024 As 10 Metas Nacionais estabelecidas para 2025 foram aprovadas pelos participantes do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no encerramento do evento, na noite desta terça-feira (3/12), em Campo G ...Seminário virtual celebra os 60 anos da lei q ...
03/12/2024 A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB convida todos os advogados e advogadas do Brasil a participarem do seminário "Os 60 anos da promulgação da Lei n. 4.591/64 e a importância da incorpo ...Tribunais recebem Prêmio Corregedoria Ética d ...
03/12/2024 Os oito tribunais que venceram a 2.ª edição doFórum Hely Lopes Meirelles recebe Central de ...
03/12/2024 Parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hMinistro Vieira de Mello inicia inicia correi ...
03/12/2024 3/12/2024 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Vieira de Melo Filho, deu início, nesta segunda-feira (2), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A a ...EPM realiza o curso “Reflexões sobre os temas ...
03/12/2024 Inscrições até amanhã (4). A Escola Paulista Magistratura (EPM) promove, nos dias 9 e 10 de dezembro, o curso ReflexõeTJSP lança programa “Multiplicadores eproc” p ...
03/12/2024 Participantes terão primeira aula nesta quarta-feira (4). O Tribunal de Justiça de São PauloAcre aprova os valores de base de cálculo e e ...
03/12/2024 A Portaria 683 Sefaz, de 2-12-2024, estabeleceu que o pagamento do IPVA poderá ser efetuado em cota única ou em até três parcelas, de acordo com o algariComo a Justiça do Trabalho pode tomar decisõe ...
03/12/2024 3/12/2024 - Entre as pessoas com deficiência em idade de trabalhar, apenas 29,2% fazem parte da força de trabalho no Brasil. A chamada taxa de participação é bem diferente da observada entre as pessoa ...#FalaJFAL recebe oftalmologista para falar so ...
03/12/2024 #FalaJFAL recebe oftalmologista para falar sobre retinopatia diabética Terça, 03 de dezembro de 2024 às 13:26 Ricardo Watanabe falou sobre alertas e cuidados relacionadosTJSP na Mídia: Instalação de Núcleos Especial ...
03/12/2024 Presidente Fernando Torres Garcia concede entrevistas. A instalação de Núcleos Especializados de Justiça 4.0 pelo TribConselho Nacional de Justiça lança Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
Conselho Nacional de Justiça lança Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
Terça, 03 de dezembro de 2024 às 13:37
A íntegra do documento está disponível logo ao final do textoCrédito da foto: CNJ
Com o objetivo de dar efetividade ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 19/11, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial 2024. O documento é um guia sobre os impactos do racismo, em suas distintas dimensões, bem como suas interseccionalidades com questões de gênero, na condução de processos e tomada de decisões.
O protocolo incentiva a escuta qualificada, a revisão de preconceitos inconscientes e a aplicação de legislações de equidade racial. Com isso, o CNJ busca não apenas orientar a magistratura, mas também consolidar comunicação mais inclusiva e ampliar o alcance das decisões judiciais.
A fim de garantir a efetiva aplicação do documento, o Conselho estabeleceu medidas a serem observadas: ciclos de formação continuada obrigatória para todo o corpo funcional do Poder Judiciário, incluindo as Cortes Superiores; monitoramento contínuo por meio de estudos analíticos sobre gênero, raça/cor e identidade de gênero; avaliação sistemática de práticas, procedimentos e jurisprudências; e supervisão pelos órgãos correicionais, que farão o acompanhamento e a identificação de eventuais padrões de comportamento discriminatórios.
O guia foi produzido por um grupo de trabalho composto por magistrados, servidores da Justiça, professores, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. A elaboração contou, ainda, com colaboração de entidades da sociedade civil com atuação na área, que enviaram suas contribuições a partir de consulta pública.
Confira a íntegra do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial 2024:
Protocolo_para_Julgamento_com_Perspectiva_Racial_2024.pdf
Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
03/12/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673