Segunda-feira,
22 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
CNJ promove expedição que leva justiça e cida ...
22/06/2026 Moradores da comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Nhãnderu, em Rio Brilhante (MS), terão acesso, nesta terça-feira (23/6), a uma ampla rede de serviços públicos durante a “Expedição Justiça: c ...Tribunal abre seleção para cadastro de reserv ...
22/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta segunda-feira (22), novo processo de seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva. As inscrições, gratuitas, poderão ...Inteligência Artificial no Judiciário é tema ...
22/06/2026 Juíza Fabiana Marini debate o assunto. O episódio mais recente do podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, lançado pelo TribBolsa Família continuará sendo pago durante a ...
22/06/2026 A Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União firmaramMedida provisória amplia programa para reduzi ...
22/06/2026 A nova norma reduz de 45 para 30 dias o tempo de espera de processos previdenciários e assistenciais para que entrem no monitoramento especialA Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa d ...TJ-SP afasta restituição de valores a concess ...
22/06/2026 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo que negou o pedido de restituição de valores formul ...TV Record deve indenizar por reportagem que a ...
22/06/2026 A TV Record foi condenada pela Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais em razão de uma reportagem exibida no programa Cidade Alerta, considerada semelhante ao episódio conhecid ...Eleições 2026: TRE-SP inicia convocação de me ...
22/06/2026 A Justiça Eleitoral iniciou a convocação de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026 no estado de São Paulo. A notificação será enviada por e-mail e, após receber a mensagem, a pessoa deve co ...Município é responsabilizado após criança fug ...
22/06/2026 Indenização fixada em R$ 30 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em partePagamento da dívida inicial não impede despej ...
22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a quitação dos débitos que deram origem a uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato de locação quando o ...Judiciário analisa limites da importação para ...
22/06/2026 A proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à importação de versões paraguaias de medicamentos à base de tirzepatida tem provocado uma série de disputas na Justiça Feder ...TJDFT condena plataforma de apostas por não b ...
22/06/2026 A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da plataforma de apostas Bullsbet ao pagamento de R$ 181 mil a um usuário diagnosticado com l ...Alerj mantém a redução do ICMS sobre insumos ...
22/06/2026 O Estado do Rio de Janeiro poderá manter o benefício de redução da base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários até 31 de dezembro de 2027. O Projeto de Lei 7.244/2026 foi aprovado em discuss ...TRE-SP homenageia contribuições notáveis à Ju ...
22/06/2026 Na tarde desta quinta-feira (18), foi realizada a outorga da Medalha Mário Guimarães em sessão solene no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O presidente do Tribunal, desemb ...Sefaz-AM moderniza canal virtual de atendimen ...
22/06/2026 A Secretaria de Fazenda do Amazonas modernizou um de seus principais canais virtuais de atendimento ao contribuinte. O Portal Fale Conosco, desenvolvido para centralizar e tornar mais eficiente o at ...Página de Repetitivos inclui teses sobre recu ...
22/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitTécnica de enfermagem consegue rescindir cont ...
22/06/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST confirmou que a transferência de uma técnica de enfermagem para outro município, a 155 km de onde foi contratada, foi uma alteração contratual ilegal. A mudança violou ...TST mantém anulação de cláusula que reduzia f ...
22/06/2026 Resumo: O TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva que previa descanso aos domingos apenas a cada três semanas para homens e mulheres. Conforme a CLT, mulheres têm direito a repou ...Obtenção de novo emprego não afasta direito d ...
22/06/2026 A 4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cruz Alta (RS) a pagar in ...Secretaria de Fazenda de Mato Grosso atualiza ...
22/06/2026 A portaria editada pela SEFAZ-MT também regulamenta a disponibilização das taxas de juros de mora baseadas na taxa Selic. A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ-MT) pulgou, no Diário ...Cartórios deverão ampliar proteção a mulheres ...
22/06/2026 Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a out ...Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jo ...
22/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIV ...Revista do TST seleciona artigos sobre direit ...
22/06/2026 22/6/2026 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, até 15/7, artigos para publicação na edição de abril a junho de 2026 da Revista do TST (volume 92, nú ...“Cidadania Aqui com Você” conclui primeira et ...
19/06/2026 19/6/2026 - Para muitos moradores das comunidades indígenas de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, resolver uma pendência documental, consultar um médico especialista ou buscar orientação sobre ben ...TJSP declara do inexistente contrato de locaç ...
20/06/2026 Síndico celebrou contrato consigo mesmo. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarouDiretoria da APMP participa do lançamento do ...
20/06/2026 Evento aconteceu nesta quarta (17/06) na livraria Martins Fontes, da Avenida Paulista Nesta quarta-feira (17/06), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por Fern ...EPM promove debates na III Semana Nacional do ...
19/06/2026 Gestão das unidades em foco. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, ontem e hoje (19), o curso Estudos e dJustiça de Roraima garante guarda de menina n ...
19/06/2026 A Justiça de Roraima garantiu o direito de uma aposentada ficar com a guarda legal da neta que ela cria desde pequena, apesar de a criança não ter sido reconhecida pelo pai biológico, filho da mulher. ...Ouvidoria e comitê do TRE-SP reforçam canais ...
19/06/2026 A Justiça Eleitoral paulista reforça a pulgação dos canais dedicados aos direitos da pessoa idosa em ano de eleições gerais. AAgenda institucional_TJSP
19/06/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduMedida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS
A nova norma reduz de 45 para 30 dias o tempo de espera de processos previdenciários e assistenciais para que entrem no monitoramento especialA Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal.A MP 1369/26 altera a Lei 15.201/25 e inclui entre os objetivos do programa o monitoramento de processos de benefícios previdenciários e assistenciais que estejam em tramitação há mais de 30 dias ou com prazo judicial expirado.Criado para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal, o programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera.Como toda medida provisória, a norma já está em vigor a partir da publicação, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para virar lei.Da Agência SenadoEdição – NDFonte: Agência Câmara de Notícias ( https://www.camara.leg.br/noticias/1283992-medida-provisoria-amplia-programa-para-reduzir-fila-de-analise-de-beneficios-do-inss )
22/06/2026 (00:00)
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