Segunda-feira,
22 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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22/06/2026 A Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União firmaramCármen Lúcia defende confiança no Judiciário ...
22/06/2026 A ministra do Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve priorizar a construção da confiança da socie ...PF investiga disparo indevido de alertas fals ...
22/06/2026 Um alerta sonoro classificado como “extremo”, atribuído à Defesa Civil, foi enviado de forma indevida a celulares em persas cidades brasileiras entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado (20 ...TV Record deve indenizar por reportagem que a ...
22/06/2026 A TV Record foi condenada pela Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais em razão de uma reportagem exibida no programa Cidade Alerta, considerada semelhante ao episódio conhecid ...Ganhos obtidos na venda de bens pode ser isen ...
22/06/2026 O lucro obtido pela pessoa física na alienação de bens e direitos constitui, em regra, ganho de capital sujeito à tributação do Imposto de Renda. Entretanto, a legislação relaciona situações em que os ...STJ afasta validade de e-mails como testament ...
22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar recurso que buscava reconhecer como testamento particular uma série de e-mails enviados por uma mulher falecida, ...Pagamento da dívida inicial não impede despej ...
22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a quitação dos débitos que deram origem a uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato de locação quando o ...Ouvidorias judiciais reforçam rede nacional d ...
22/06/2026 O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto e Silva, representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na abertura do VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), ...CNJ analisa regras sobre aposentaria compulsó ...
22/06/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/6), a partir das 10h, para a 10ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta tem 16 processos, entre propostas de atualização de n ...Alerj mantém a redução do ICMS sobre insumos ...
22/06/2026 O Estado do Rio de Janeiro poderá manter o benefício de redução da base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários até 31 de dezembro de 2027. O Projeto de Lei 7.244/2026 foi aprovado em discuss ...Comissão aprova uso de documentos de familiar ...
22/06/2026 O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher a usar documentos do pai, do cônj ...Meu Registro permitirá solicitar certidões de ...
22/06/2026 Solicitar, de uma vez, certidões mantidas por cartórios de diferentes especialidades e estados. Essa é a proposta da Plataforma Meu Registro, que será lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e p ...Página de Repetitivos inclui teses sobre recu ...
22/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitCopa do Mundo de 2026: TST terá horário espec ...
22/06/2026 22/6/2026 - Na próxima quarta-feira (24), dia em que o Brasil enfrenta a Escócia na Copa do Mundo de 2026 às 19h, o expediente do TST e o atendimento ao público externo será das 7h às 17h. A medida e ...Dispensa de motorista de ônibus que se desvio ...
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22/06/2026 A 4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cruz Alta (RS) a pagar in ...Plano deve cobrir cirurgia robótica para cânc ...
22/06/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um benefici ...Seminário sobre planejamento sustentável do P ...
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21/06/2026 Inscrições até 17 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 4 de aMantida condenação de homem por injuriar a mã ...
21/06/2026 Réu também ameaçou o pai. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decTJSP declara do inexistente contrato de locaç ...
20/06/2026 Síndico celebrou contrato consigo mesmo. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarouAs 10 horas por semana que a IA devolve ao ad ...
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19/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, na modalidade de holding fam ...Justiça de Roraima garante guarda de menina n ...
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19/06/2026 19/6/2026 - No Dia Nacional do Migrante, celebrado nesta sexta-feira (19), a data norteia a reflexão sobre os desafios enfrentados por quem deixa o país de origem em busca de segurança e trabalho. Em ...Inscrições para audiência sobre fortaleciment ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), das 10h30 às 18h30, o XIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XIII SPES).Promovido anualmente, desde 2014, pela Assessoria de Gestão Sustentável do tribunal, o seminário se consolidou como um espaço de compartilhamento de experiências e discussão sobre os principais desafios da sustentabilidade na administração pública, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. O evento terá formato online e transmissão pelo canal do STJ no YouTube. Voltado para gestores da área de sustentabilidade dos órgãos do Judiciário, o seminário também reúne servidores de diferentes poderes e esferas de governo, além de outros interessados no tema. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico. Os servidores do tribunal podem se inscrever pelo Portal do Servidor, na intranet.Painéis reúnem especialistas de persas instituiçõesO evento começará às 10h30 com um discurso do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Neste ano, a programação terá cinco painéis. O primeiro, pela manhã, tratará do Programa Justiça Carbono Zero e dos desafios da descarbonização do Judiciário. Entre os participantes estarão representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do Tribunal de Contas da União (TCU).No período da tarde, quatro painéis abordarão temas atuais da agenda de sustentabilidade. As discussões incluem o papel das contratações públicas no desenvolvimento sustentável, o uso da inteligência artificial para soluções e monitoramento no setor público, a inclusão socioprodutiva de cooperativas de catadores de recicláveis e a implementação do Protocolo de Crise Socioambiental do Judiciário. A programação contará com a participação de especialistas e representantes de instituições como a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Universidade de Brasília (UnB), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e persos órgãos do Sistema de Justiça.Clique para ver mais informações, inclusive a programação completa.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
22/06/2026 (00:00)
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