Quarta-feira,
09 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Justiça condena pais por expulsarem adolescen ...
09/09/2026 A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais após o jovem ser ameaçado e expulso de casa depois de revelar sua orientação sexual. A ação f ...Justiça reconhece paternidade de homem faleci ...
09/09/2026 A Justiça de São Paulo reconheceu a paternidade biológica de um homem já falecido, mesmo diante de um exame de DNA que apontou 98,87% de probabilidade de vínculo genético. A decisão, proferida pela Va ...Tribunal reconhece união estável entre dois h ...
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09/09/2026 Alteração trazida pelo Decreto nº 35.875 garante mais tempo para contribuintes regularizarem débitos de ICM e ICMS com condições facilitadas. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a ...Nova lei limita multas tributárias e amplia a ...
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09/09/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a cobertura de cirurgias robóticas pelos planos de saúde e a aplicação da taxatividade mitigada do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). ...Rede atacadista indenizará mecânico que caiu ...
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09/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade de justiça em favor de uma pessoa em tratamento contra o câncer que rec ...Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) ...
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08/09/2026 Treinamentos presenciais e virtuais. O Tribunal de Justiça de São Paulo dá continuidade, nos próximos dias, à capacitOficinas buscam soluções inovadoras para trat ...
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08/09/2026 O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava definiu o Planejamento Estratégico e Plano de Ação 2026-2027, organizando as próximas etapas de ação e estabelecendo prioridades para a atuação conjunt ...Judiciário, Executivo e Legislativo fazem reu ...
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08/09/2026 Corregedores de todo o país se reuniram nesta terça-feira (8/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para compartilhar experiências, apresentar soluções de gestão e discutir estratégias para o apri ...Casos de prompt injection no tribunal são des ...
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O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 8-9, a Portaria 1.582, de 4-9-2026, que dispõe sobre o recadastramento no novo sistema do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador.A referida Portaria estabelece a obrigatoriedade de recadastramento para todos os nutricionistas, as empresas beneficiárias, as empresas fornecedoras e as empresas facilitadoras registradas no PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador.Os usuários acessarão o novo sistema de gestão do PAT exclusivamente por meio de autenticação eletrônica no portal gov.br, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://novopat.trabalho.gov.br/login.De acordo com a Portaria, os interessados deverão realizar o recadastramento integral de seus dados no novo sistema no prazo de 30 dias, contados a partir de 8-9-2026, ou seja, até o dia 7-10-2026, e o descumprimento do prazo acarretará a exclusão automática do cadastro no PAT.A exclusão decorre da impossibilidade técnica de migração e reaproveitamento dos dados cadastrais mantidos no sistema anterior para o novo sistema do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador. Entretanto, as empresas excluídas poderão solicitar nova inscrição a qualquer tempo e ficarão sujeitas às regras vigentes do novo sistema.
09/09/2026 (00:00)
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