Quarta-feira,
09 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Justiça condena pais por expulsarem adolescen ...
09/09/2026 A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais após o jovem ser ameaçado e expulso de casa depois de revelar sua orientação sexual. A ação f ...Justiça reconhece paternidade de homem faleci ...
09/09/2026 A Justiça de São Paulo reconheceu a paternidade biológica de um homem já falecido, mesmo diante de um exame de DNA que apontou 98,87% de probabilidade de vínculo genético. A decisão, proferida pela Va ...Tribunal reconhece união estável entre dois h ...
09/09/2026 A 1ª Vara da Comarca de Penha, em Santa Catarina, reconheceu a existência de uma união estável homoafetiva entre dois homens que mantiveram relacionamento entre outubro de 2007 e janeiro de 2017. A de ...Lei que determina utilização de QR Code para ...
09/09/2026 Efetivação da publicidade dos atos administrativos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou conReceita Estadual acompanha operações de venda ...
09/09/2026 Expositores contam com regime especial que permite envio de notas fiscais no dia seguinteA Receita Estadual do Rio de Janeiro acompanhou, na última sexta-feira (4/9), mais um evento que contou com a u ...MTE dispõe sobre recadastramento no Novo Sist ...
09/09/2026 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 8-9, a Portaria 1.582Governo do Rio Grande do Norte prorroga prazo ...
09/09/2026 Alteração trazida pelo Decreto nº 35.875 garante mais tempo para contribuintes regularizarem débitos de ICM e ICMS com condições facilitadas. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a ...Nova lei limita multas tributárias e amplia a ...
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09/09/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a cobertura de cirurgias robóticas pelos planos de saúde e a aplicação da taxatividade mitigada do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). ...Rede atacadista indenizará mecânico que caiu ...
09/09/2026 Gaiola usada por ele estava mal acoplada a empilhadeira.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma empresa do ramo atacadista contra o pagamento de indenizações ...Gurgel de Faria completa 12 anos no STJ; traj ...
09/09/2026 Gurgel de Faria tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2014, ocupando a cadeira 17, anteriormente pertencente à ministra Eliana Calmon. Após 12 anos no Tribuna ...Terceira Turma garante gratuidade de justiça ...
09/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade de justiça em favor de uma pessoa em tratamento contra o câncer que rec ...Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) ...
09/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) terá início às 9h, com o julgamento da Ação Penal 897, e prosseguirá às ...Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) ...
08/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) terá início às 9h, com o julgamento da Ação Penal 897, e prosseguirá às ...Ministro Fachin apresenta prioridades da Just ...
08/09/2026 O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasileira, e a construção de pontes entre o conhecimento e as boas práticas possibilita o aperfeiçoament ...A IA que o tribunal usa para ler a sua petiçã ...
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08/09/2026 Treinamentos presenciais e virtuais. O Tribunal de Justiça de São Paulo dá continuidade, nos próximos dias, à capacitOficinas buscam soluções inovadoras para trat ...
08/09/2026 O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar processos estruturais iniciou, nesta terça-feira (8/9), oficinas de inovação. As atividades discutem ...Seminário aborda acesso e percepção sobre as ...
08/09/2026 A audiência de instrução — momento em que o juiz ouve as partes, escuta as testemunhas e analisa as provas do processo — estará no centro dos debates da próxima edição doPrograma Destrava define planejamento estraté ...
08/09/2026 O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava definiu o Planejamento Estratégico e Plano de Ação 2026-2027, organizando as próximas etapas de ação e estabelecendo prioridades para a atuação conjunt ...Judiciário, Executivo e Legislativo fazem reu ...
08/09/2026 O plenário do Conselho Nacional de Justiça sediará a 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes no Enfrentamento do Feminicídio. O encontro ...Corregedorias compartilham experiências e dis ...
08/09/2026 Corregedores de todo o país se reuniram nesta terça-feira (8/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para compartilhar experiências, apresentar soluções de gestão e discutir estratégias para o apri ...Casos de prompt injection no tribunal são des ...
08/09/2026 A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que identificou um novo caso de prompt injection, um comando oculto utilizado por usuários ...Começam as comemorações do centenário do poet ...
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08/09/2026 Consumidores ficaram seis dias sem luz. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dPublicado edital de convocação para a prova o ...
08/09/2026 Arguiçõestêm inícioem22/9. A Comissão do 192º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do TribunalReceita Estadual acompanha operações de venda e orienta contribuintes no Rock in Rio
Expositores contam com regime especial que permite envio de notas fiscais no dia seguinteA Receita Estadual do Rio de Janeiro acompanhou, na última sexta-feira (4/9), mais um evento que contou com a utilização do regime especial que permite a emissão consolidada de notas fiscais até o dia seguinte às vendas. Auditores Fiscais e Analistas de Fazenda estiveram no Rock in Rio para verificar as operações realizadas pelos expositores e reforçar as orientações sobre o cumprimento das obrigações tributárias. Cerca de 150 expositores foram autorizados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) a participar do festival.A atuação da Receita Estadual ocorre em duas etapas. Antes do evento, são analisados os pedidos de autorização apresentados pelos contribuintes interessados em participar do festival e da Babilônia Feira Hype, que também integra a programação na Cidade do Rock neste período.Durante o evento, as equipes percorrem os pontos de venda para orientar os expositores e verificar se as operações estão de acordo com as informações previamente prestadas à Secretaria. Também são realizadas conferências cadastrais e verificações das operações comerciais em andamento.A dispensa da emissão de documento fiscal em tempo real por meio dos sistemas utilizados nos Pontos de Venda (PDV) é uma opção disponibilizada aos expositores durante o processo de autorização para participação no evento. A modalidade oferece maior flexibilidade operacional ao contribuinte, permitindo a emissão de uma única nota fiscal contendo o movimento consolidado do dia anterior, até o meio-dia do dia seguinte.O regime especial é utilizado pelo Rock in Rio desde 2022 e já foi adotado em outros grandes eventos realizados no estado, como o Mondial de la Bière e o Rio Gastronomia. A medida contribui para o fortalecimento do controle fiscal das operações comerciais, amplia a rastreabilidade das vendas realizadas durante os eventos e proporciona maior eficiência no acompanhamento das atividades econômicas pela administração tributária.
09/09/2026 (00:00)
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