Terça-feira,
07 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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07/07/2026 A 2ª Turma do TRT-RS - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o direito a adicional de periculosidade a um instalador de placas solares que tinha contato habitual com rede elétrica ene ...Repetitivo discute se falta de resposta a ped ...
07/07/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.Cadastra ...Divulgados relatórios preliminares sobre Esta ...
07/07/2026 Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois eventos globais no Rio de Janeiro e em Brasília sobre o Estado de Direito e a ética judicial. Os rel ...Autodeclaração de empregado como pessoa negra ...
07/07/2026 Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa de empregado acusado de injúria racial contra colega de trabalho. Embora tenha se declarado afrodescendente, o profis ...Receita Estadual do Paraná autoriza concessão ...
07/07/2026 A Receita Estadual do Paraná (REPR) publicou uma medida que simplifica a regularização de pequenos negócios no estado. A partir da Norma de ProcediSegunda Turma afasta possibilidade de reconhe ...
07/07/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos policiais federais que realizam identificação humana e exames papiloscópicos como peritos oficiais. ...AGU notifica Google e exige remoção de conteú ...
06/07/2026 A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, responsável pela plataforma YouTube, para que remova perfis que pulgam conteúdos voltados à criação de plataformas de cassinos i ...Advogados são presos em operação que investig ...
06/07/2026 Uma operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), resultou na prisão de dez advogado ...Ministro do STF, Flávio Dino comenta fase da ...
06/07/2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou-se nas redes sociais sobre o atual momento da Seleção Brasileira de futebol. Em publicação feita nesta segunda-feira (6) em seu pe ...Comarca de Birigui recebe UPJ Mista e Vara da ...
06/07/2026 Solenidade conduzida pelo presidente do TJSP. A cerimônia, na sexta-feira (3), de instalação da Vara da Família e dasTJSP inaugura exposição para conscientização ...
06/07/2026 Mostra idealizada pelo TRF3. O Tribunal de Justiça São Paulo inaugurou, hoje (6), a exposição “Tráfico de pessoas: umGoverno promulga LC 1444/26, que transforma c ...
06/07/2026 Cumprimento da Resolução 664/25 do CNJ. O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou, hoje (6), no Caderno ExecutIntegridade e governança no Poder Judiciário ...
06/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 27 e 29 de julho, a quinta edição do Fórum PermanentCorregedoria Nacional determina correição em ...
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06/07/2026 6/7/2026 - A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega resultados e dificilmente falta ao trabalho. Para os colegas e gestores, parece um colaborador como os demais. Porém, fora do e ...Veja como evitar fraudes e pagar o IPVA com s ...
06/07/2026 O calendário de pagamento do IPVA em Santa Catarina se estende entre os meses de janeiro e dezembro, com datas definidas conforme o final da placa do veículo. As alíquotas são de 2% para carros e uti ...TRT-MG reconhece estabilidade gestacional em ...
06/07/2026 Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entenderam, por unanimidade, que a garantia provisória de emprego da gestante também se aplica à trabalhadora avulsa, ...Portaria estabelece procedimentos para a iden ...
06/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial , Edição Extra, de 3-7, a Portaria Interministerial 4 MT-MJSP, de 3-7-2026, que estabelece diretrizes e procedEstatuto da Pessoa com Deficiência: mais de u ...
06/07/2026 Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal marco legal que assegura direitos a cerca de 18 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência.Conhecida c ...Mantida responsabilização de usina por pulver ...
06/07/2026 Indenização de R$ 2,4 milhões por danos ambientais. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça deDecreto dispõe sobre condição de segurado esp ...
06/07/2026 Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-7, o Decreto 13.054, de 3-7-2026, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovadoLei regulamenta profissão de protesista/ortes ...
06/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-6, a Lei 15.456, de 3-7-2026, que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopéJuristas lança obra coletiva em homenagem aos ...
05/07/2026 Publicação reúne ministros, juristas, advogados, professores e pesquisadores para analisar a evolução, os desafios e o futuro da Lei nº 11.340/2006 no enfrentamento à violência doméstica e familiar co ...Juristas lança obra coletiva sobre Inteligênc ...
05/07/2026 Livro organizado por Wilson Furtado Roberto, com coordenação de Ana Paula Canto de Lima e Celeida Celentano Laporta, reúne juristas, advogados, professores, magistrados e pesquisadores para debater in ...Motorista é condenada por atropelamento de ci ...
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03/07/2026 Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa é do Centro de Estudos J ...Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias
A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça que determinou ao estado de São Paulo a elaboração de um protocolo para atuação da Polícia Militar (PM) em manifestações públicas. O documento deverá ser submetido ao acompanhamento e à aprovação da Justiça.Clique para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (7), às 21h30, com reprise no domingo (12), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
07/07/2026 (00:00)
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