Quarta-feira,
24 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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24/06/2026 Dedicação de quase 50 anos à Magistratura. Após 48 anos dedicados ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargadoDesembargador Theodureto de Almeida Camargo N ...
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24/06/2026 Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Instagram e a pagar indenização por danos morais, após a suspensão do perfil sem justificativa específi ...TJDFT confirma extinção de processo por descu ...
24/06/2026 A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que extinguiu ação proposta por um morador do Distrito Federal contra uma empresa do setor finan ...Anac autoriza novas companhias aéreas estrang ...
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24/06/2026 Com objetivo de ampliar o acesso à Justiça, tribunais, conselhos e escolas judiciais de todo o país têm mais uma vez a oportunidade de apresentar projetos que ajudem, por meio da redução de barreiras ...Justiça chega a território indígena em MS com ...
24/06/2026 A comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS), recebeu na terça-feira (23/6) a Expedição Justiça: Cidadania Sem Fronteiras, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e a Escóci ...
24/06/2026 A Copa do Mundo reúne culturas, tradições e histórias de diferentes partes do planeta. E, além das disputas dentro de campo, a competição também é uma oportunidade para conhecer como os países organiz ...Projeto garante atestado a trabalhador que ac ...
24/06/2026 O Senado vai analisar um projeto que garante atestado médico ao trabalhador que precisa acompanhar filho doente ou criança sob sua responsabilidade legal. Já aprovado pela Câmara, oConsulta pública vai ouvir sociedade sobre tr ...
24/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório Nacional de Integridade e Transparência (Onit), lançou consulta pública com o objetivo de aprimorar oEleições 2026: TRE-SP renova acordo para aten ...
24/06/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça ...Reforma Tributária: preenchimento de campos I ...
24/06/2026 Todos os documentos eletrônicos deverão incluir a alíquota teste de 1% (0,1% de IBS e 0,9% de CBS)A Reforma Tributária do consumo se aproxima de uma relevante data para a continuidade de sua implement ...Receita Federal lança página sobre Devedores ...
24/06/2026 Ferramenta disponibiliza lista de devedores contumazes e orientações para acompanhamento e regularização fiscal.A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 23 de junho, a página dedicada a pulgação ...Cartórios eleitorais e secretaria do TRE-SP t ...
24/06/2026 Os cartórios eleitorais do estado e a secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no centro da capital, terão o expediente alterado nesta quarta (24) em razão do jogo da seleção b ...Operadores de telemarketing denunciam precari ...
24/06/2026 Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria.Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de le ...Em despedida, João Paulo Schoucair ressalta a ...
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Fonte:
Juristas
24/06/2026 (00:00)
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