Quarta-feira,
24 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Eleições 2026: TRE-SP renova acordo para aten ...
24/06/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça ...Atendimento ao eleitor: polo com cinco cartór ...
24/06/2026 Eleitoras e eleitores da capital paulista contam com um novo espaço para acessar os serviços da Justiça Eleitoral. Nesta terça (23), foi aberto ao público o Polo Sudoeste de cartórios, que passa a reu ...Empresas do Mato Grosso devem adequar sistema ...
24/06/2026 Mudança será aplicada apenas a novas inscrições, mas todos os contribuintes precisarão garantir que seus sistemas reconheçam o novo formatoEmpresas de Mato Grosso devem se preparar para a adoção do no ...Cartórios eleitorais e secretaria do TRE-SP t ...
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24/06/2026 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) publicaram a Portaria Conjunta PGE/SEF N° 4/2026, que institui o Edital de Transação por Adesão Nº 1/2026 (edital d ...Com crescimento da população idosa, CNJ refor ...
24/06/2026 O Brasil está envelhecendo rapidamente. Hoje, as pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da população brasileira — cerca de 35,2 milhões de cidadãos. Dados pulgados em 2025 por uma pesquisa do I ...Curso da ENAJU sobre avaliação biopsicossocia ...
23/06/2026 Formação gratuita e a distância prepara magistrados, servidores, peritos médicos e assistentes sociais para o instrumento unificado que passa a ser obrigatório em todo o país a partir de 03 de novembr ...Página de Repetitivos inclui tese sobre pensã ...
24/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitSTJ encerra semestre forense com sessão admin ...
24/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) designou para a próxima quarta-feira, dia 1º de julho, às 10h, a sessão administrativa que marcará o encerramento das atividades forenses no primeiro semestre do a ...Empresa de segurança deve incluir todos os ca ...
24/06/2026 Norma coletiva que excluía postos de vigilante da conta foi considerada inválida.A Segunda Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade decisão que obrigou a Suporte Serviços d ...Mantida indenização a trabalhadora dispensada ...
24/06/2026 Ela pretendia aumentar reparação, mas valor foi considerado razoável.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma trabalhadora que pretendia aumentar a indenização por ter ...Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti s ...
23/06/2026 Uma nova edição do livro Regime Federativo e a República Brasileira, clássico fundamental do constitucionalismo nacional de autoria do jurista Amaro Cavalcanti, foi lançada na noite desta terça-feira ...EPM promove debate sobre questões recursais d ...
23/06/2026 Evento no Gade 9 de Julho. O tratamento jurídico do superenpidamento foi discutido, hoje (23), no curso Lei do SupereTrabalho por aplicativo desafia modelos tradi ...
23/06/2026 23/6/2026 - Milhões de brasileiros utilizam aplicativos para se locomover, pedir refeições ou contratar serviços. Por trás dessa rotina cada vez mais comum, porém, uma discussão mobiliza governos, ...Admitido recurso extraordinário sobre relativ ...
23/06/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em processo no qual se discute a po ...Eleições 2026: saiba como os fundos Eleitoral ...
23/06/2026 Os 30 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições ...Tuiuti e Reginópolis elegem novos prefeitos e ...
23/06/2026 Eleitores e eleitoras de Tuiuti e Reginópolis, no interior do estado, escolheram neste domingo (21) novos prefeitos e vice-prefeitos, que comandarão os Executivos municipais até dezembro de 2028. AA Teoria da Perda da Chance no Direito Empres ...
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23/06/2026 Marcelo GodkeDurante anos, o mercado de criptoativos nos Estados Unidos viveu sob uma pergunta aparentemente simples, mas juridicamente explosiva: afinal, determinado token é um valor mobiliário, uma ...CNJ aprova regras para que juízes decidam sob ...
23/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade proposta de resolução que cria um modelo nacional com regras para a concessão de alvarás judiciais destinados à participação de crianças e ...AMATRA-2 REALIZA 12º CONGRESSO DE DIREITO DO ...
23/06/2026 A AMATRA-2 agradece a todos(as) que participaram do 12º Congresso de Direito do Trabalho de São Paulo, realizado em 19/06/2026, no Auditório Juiz Amauri Mascaro Nascimento, localizado no Fórum Trabalh ...Jurado voluntário: abertas as inscrições para ...
23/06/2026 Cadastro até 31 de agosto. A Justiça de Cerqueira César está com inscrições abertas, até o dia 31 de agosto, para volMantida indenização a trabalhadora dispensada ...
23/06/2026 Resumo: Uma trabalhadora foi dispensada dias depois de apresentar laudo que diagnosticava seu filho com autismo. A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa como discriminatória e fixou indeniz ...Empresa de monitoramento de segurança indeniz ...
23/06/2026 Reparação pelos danos materiais sofridos. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SãoNovo programa de autorregularização busca rec ...
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Os cartórios eleitorais do estado e a secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no centro da capital, terão o expediente alterado nesta quarta (24) em razão do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo. O horário de atendimento ao público será das 11h às 16h. Conforme a Portaria TRE-SP nº 193/2026, a alteração ocorre devido à necessidade de compatibilizar o funcionamento das unidades eleitorais e a dificuldades de locomoção em virtude da concentração elevada de veículos antes da partida. O Brasil entra em campo às 19h para enfrentar a Escócia.Os prazos processuais que, porventura, tiverem início ou término no dia 24 de junho ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, 25 de junho. Entretanto, não haverá prorrogação dos prazos processuais em relação aos feitos das eleições suplementares previstas para junho, salvo se tratar de ato que exija o comparecimento presencial.No estado de São Paulo, é possível ser atendido presencialmente em qualquer unidade cartorária, independentemente da zona eleitoral à qual o título está vinculado (consulte os endereços dos cartórios). Além do atendimento presencial, o eleitorado pode acessar os serviços eleitorais a qualquer momento na página de Autoatendimento da Justiça Eleitoral.Para outras informações, eleitoras e eleitores podem ligar para o número 148. A Central de Atendimento do TRE-SP dispõe da ferramenta URA (Unidade de Resposta Audível), que fornece informações 24 horas, todos os dias, inclusive nos fins de semana e feriados. No mesmo número é possível falar com atendentes de segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados. O Tribunal ainda disponibiliza a chatbot Lina, assistente virtual de Inteligência Artificial, que pode ser acessada pelo site ou WhatsApp: (11) 3130-2200.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
24/06/2026 (00:00)
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