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24 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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24/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoSupremo retoma julgamento sobre uberização
24/06/2026 Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de empregoAndré Richter – Repórter da Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ...Adolescente com Síndrome de Tourette garante ...
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24/06/2026 Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Instagram e a pagar indenização por danos morais, após a suspensão do perfil sem justificativa específi ...TJDFT confirma extinção de processo por descu ...
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24/06/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça ...Reforma Tributária: preenchimento de campos I ...
24/06/2026 Todos os documentos eletrônicos deverão incluir a alíquota teste de 1% (0,1% de IBS e 0,9% de CBS)A Reforma Tributária do consumo se aproxima de uma relevante data para a continuidade de sua implement ...Receita Federal lança página sobre Devedores ...
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24/06/2026 Os cartórios eleitorais do estado e a secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no centro da capital, terão o expediente alterado nesta quarta (24) em razão do jogo da seleção b ...Operadores de telemarketing denunciam precari ...
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24/06/2026 O Brasil está envelhecendo rapidamente. Hoje, as pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da população brasileira — cerca de 35,2 milhões de cidadãos. Dados pulgados em 2025 por uma pesquisa do I ...Terceira Turma nega validade a testamento por ...
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24/06/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparentalidade e o direito de alteração do sobrenome no registro civil.O programa explica uma decisão da Qu ...STJ encerra semestre forense com sessão admin ...
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A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões, produtos licenciados, jogos eletrônicos e até álbuns de figurinhas. Mas essa exploração, que no Brasil é especialmente intensa no caso do futebol, tem regras. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras, que exigem autorização para uso e preveem indenização em casos de aproveitamento indevido. E não é apenas a imagem dos jogadores que entra em campo nas discussões jurídicas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também tem decidido sobre os direitos de imagem dos torcedores.Esses precedentes são o foco da reportagem Quando a Paixão Vira Produto, que encerra a série O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal.Clique na imagem para assistir:
Assista também ao primeiro e ao segundo episódio da série. Confira outras reportagens especiais na playlist do canal do STJ no YouTube.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
24/06/2026 (00:00)
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