Quinta-feira,
18 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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17/06/2026 Nesta quarta-feira (16), às 14h, aconteceu o painel “Justiça em risco: racismo ambiental e a proteção de populações vulneráveis em desastres ambientais”, primJustiça declara direito de resposta a deputad ...
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17/06/2026 A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na região norte do município maranhense, marcará o encerramento do En ...CNJ capacita mais de mil pessoas para aplicar ...
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17/06/2026 A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal condenou a Riot Games Serviços Ltda., subsidiária brasileira da desenvolvedora do jogo League of Legends, ao pagamento de R$ 15 milhões por dan ...STJ afasta reconhecimento de ofício de cercea ...
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17/06/2026 Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do t ...Cerceamento de defesa não pode ser reconhecid ...
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Assista também ao primeiro episódio da série.Confira outras reportagens especiais na playlist do canal do STJ no YouTube.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
18/06/2026 (00:00)
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