Quinta-feira,
18 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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18/06/2026 O Parlamento de Portugal aprovou mudanças na legislação migratória que alteram o processo de permanência de estudantes estrangeiros no país. Com a nova regra, quem pretende estudar em território portu ...STF julga pedido de anulação do caso Mariana ...
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18/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para oCNJ lança curta-metragem após Corte IDH decla ...
18/06/2026 O reconhecimento do cuidado como um direito humano pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é o ponto de partida do novo curta-metragem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitula ...Novas malhas fiscais em Santa Catarina auxili ...
18/06/2026 Documentos fiscais eletrônicos (DFEs) deverão conter informações relacionadas ao IBS e à CBS a partir de 1º de agostoA partir de 1º de agosto, os documentos fiscais eletrônicos (DFEs) deverão conter a ...Formulário do e-NatJus identifica pedidos de ...
18/06/2026 Os juízes e as juízas que atuam em processos de saúde podem identificar os casos de doenças raras ao solicitar notas técnicas para embasar as decisões com evidências científicas. Fruto da parceria ent ...Secretaria de Fazenda vai ampliar a fiscaliza ...
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18/06/2026 O Decreto nº 2.175/2026 estabelece regras para a solução consensual de litígios tributários e não tributários, beneficiando também empresas em rReceita Federal pagará lote especial de resti ...
18/06/2026 Valores contemplam contribuintes que não precisaram declarar, mas tiveram imposto retido em 2024.A Receita Federal informa que será pago, no dia 15 de julho de 2026, o lote especial de restituição aut ...Bancário não terá gratificação de função inco ...
18/06/2026 Ele completou 10 anos de exercício do cargo depois da Reforma Trabalhista.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco do Brasil para isentá-lo de incorporar a gratificação ...Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo ...
18/06/2026 O futebol sempre foi movido pela paixão das torcidas e pela rivalidade entre os times. Nos últimos anos, um novo personagem ganhou espaço nesse cenário: as apostas esportivas, impulsionadas pela inte ...TJSP prioriza processos ambientais e se conso ...
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17/06/2026 Nesta quarta-feira (16), às 14h, aconteceu o painel “Justiça em risco: racismo ambiental e a proteção de populações vulneráveis em desastres ambientais”, primJustiça declara direito de resposta a deputad ...
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17/06/2026 Estão abertas as inscrições para 175 vagas de estágio para estudantes de nível médio no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Interessados podem se inscrever a partir desta terça (16) até ...Plano de saúde custeará tratamento em casa de ...
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17/06/2026 A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal condenou a Riot Games Serviços Ltda., subsidiária brasileira da desenvolvedora do jogo League of Legends, ao pagamento de R$ 15 milhões por dan ...STJ afasta reconhecimento de ofício de cercea ...
17/06/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que tribunais de segunda instância não podem reconhecer, de ofício, a ocorrência de cerceamento de defesa em processo ...Sefaz-RN esclarece sobre a flexibilização do ...
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Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
18/06/2026 (00:00)
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