Quarta-feira,
11 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Justiça Federal disponibiliza consulta on-lin ...
11/11/2026 Justiça Federal disponibiliza consulta on-line às pautas de audiênciasQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:58Pautas de audiências podem ser consultadas de forma on-lineCrédito daEncontro debate como prevenir assédio e discr ...
11/11/2026 A eficácia dos canais de denúncia e a proteção contra retaliações a quem relata abusos abriram os debates do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminaçã ...Em sessão virtual, CNJ define medidas de comb ...
11/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou medidas de enfrentamento ao racismo no sistema de adoção brasileiro. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Virtual Extraordinária, estabeleceu como pro ...Ministro Salomão destaca transparência e cont ...
11/11/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, defendeu, nesta quarta-feira (11), os conceitos de transparência e controle humano como pressupostos para a confiança ...Prevenção ao assédio exige acolhimento e prot ...
11/11/2026 11/11/2026 - Garantir que as pessoas possam relatar situações de violência sem medo de sofrer consequências profissionais é um dos desafios para enfrentar o assédio no Poder Judiciário. O acolhimen ...RPV e precatório: entenda como funciona o pag ...
10/11/2026 RPV e precatório: entenda como funciona o pagamento de valores devidos pela Justiça FederalTerça, 10 de novembro de 2026 às 17:29Central de Atendimento é o local para obter as informaçõSeminário debate métodos autocompositivos de ...
11/11/2026 Os métodos autocompositivos, formas de resolução de conflitos em que as próprias partes do processo constroem o desfecho da controvérsia por meio do diálogo, serão tema dos debates da próxima edição d ...Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...
11/11/2026 Começa hoje (11), no Rio de Janeiro, o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), ...Encontro nacional discute gestão judiciária n ...
11/11/2026 10/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, nesta terça-feira (10), secretários-gerais judiciários dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil para discutir caminhos ...Vínculo de emprego e gestão de empresa podem ...
11/11/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua mulhIndícios de fraude em contrato impedem desblo ...
11/11/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatício ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
11/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas. A obra debate os desafios da propriedade intelectual diante ...Ocupante de cargo comissionado obtém direito ...
11/11/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade de um assessor da Sergás eleito para a Cipa. O direito havia sido negado nas instâncias anteriores porque ele ocupava cargo em comi ...Sexta Turma aumenta pena dos sócios pela trag ...
10/11/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento finalizado nesta terça-feira (10), reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para elevar as p ...Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça ...
10/11/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça abriu na manhã desta terça-feira (10/11) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Na solenidade, o corregedor nacio ...CNJ firma parceria com a Unicef para fortalec ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (10/11) parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para fortalecer a garantia do acesso à justiça e a proteção de cri ...Ministros representam Enfam e STJ em conferên ...
10/11/2026 O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Raul Araújo, e os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior (diretor da Revista de Estudos ...CNJ vai investigar desembargador por suspeita ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da ...Política nacional aprovada pelo CNJ busca gar ...
10/11/2026 A nova Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado das Demandas Previdenciárias e Assistenciais (PJ-Prev), aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feir ...Nova resolução do CNJ cria central de control ...
10/11/2026 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10/11), regras nacionais para a negociação de créditos de precatórios. A resolução, aprovada na 18ª Sessão ...Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho ...
10/11/2026 10/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmaram este mês um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o intercâmbio de informações t ...Aprimoramento de provas em casos de exploraçã ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (9/11), a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para aperfeiçoar a produção de provas em casos de trabalho escravo contemporân ...Fachin reforça mobilização para julgamento de ...
10/11/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convidou os tribunais brasileiros a participar da segunda edição do Mutirão de Julgamento ...Receita Federal anuncia adiamento do prazo de entrega da ECD para 30 de junho
Prorrogação atende ao pleito da classe contábil e visa facilitar o cumprimento dos prazos de entrega de obrigações acessórias.A Receita Federal informa que prorrogou, nesta quinta-feira (25), o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) de 2023, relativa ao ano-calendário de 2022.O prazo de entrega, originalmente previsto para o último dia útil de maio, foi prorrogado por mais 30 dias.Em reunião com representantes da classe, a subsecretária de fiscalização da RFB, Andréa Costa Chaves, explicou que as equipes estão trabalhando em um novo calendário de entrega de obrigações acessórias. A alteração dos prazos de entrega da DIRPF e da ECD são exemplos de aprimoramento deste processo, evitando a concentração excessiva de entrega de declarações e escriturações em determinados períodos, distribuindo-as de forma mais equilibrada ao longo do ano.A Receita Federal ressalta que a alteração das datas de entrega da DIRPF e da ECD não é apenas uma prorrogação, mas sim o estabelecimento de novas datas no calendário de cumprimento das obrigações acessórias.Essa iniciativa reflete o compromisso da Receita Federal em ouvir as demandas dos contribuintes e trabalhar em parceria com a classe contábil para promover um ambiente de negócios mais favorável.
26/05/2023 (00:00)
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