Sexta-feira,
12 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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12/06/2026 Por votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou parcialmente a decisão de primeira instância para aumentar o valor da multa imposta a Hugo do Prado Santos (Republican ...Presidente do TJSP abre curso sobre Direito S ...
12/06/2026 Evento promovido pela EPM e AASP. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo LCNJ articula ações com a advocacia para acele ...
12/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à expansão da desjudicialização no Brasil e traçar mecanismos que ampliem o acesso ...Promotoras de Justiça do MPSP recebem Medalha ...
12/06/2026 Celeste Leite dos Santos e Fabiana Dal’Mas Rocha Paes foram homenageadas pelo Conselho Estadual da Condição Feminina em solenidade realizada no Complexo Cultural Júlio Prestes, em São Paulo Nesta quar ...O Poder Executivo, o STF e a Lei nº 13.260/20 ...
12/06/2026 Clarita Costa MaiaHá uma tensão evidente argumentativa entre a posição adotada pelo Poder Executivo brasileiro diante da designação norte-americana do PCC e do CV como organizações terroristas estrang ...Mendonça e Dino divergem no STF sobre impacto ...
12/06/2026 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram um debate durante a sessão desta quinta-feira (11) sobre os efeitos da responsabilização de plataformas digit ...STJ define horário de expediente em dia de jo ...
12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terceiro jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo Fifa de 2026.Conforme aAprendizagem ajuda empresas a formar talentos ...
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12/06/2026 Uma audiência criminal realizada na 3ª Vara Criminal de Florianópolis resultou na declaração de indefesa de um réu acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A medida foi adotada apó ...TST garante à JBS direito de recorrer em ação ...
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12/06/2026 A AMATRA-2, com o apoio do TRT-2 e da EJUD-2, convida para o “12º Congresso de Direito do Trabalho de São Paulo - A Construção da Decisão no Processo do Trabalho Contemporâneo: Provas e Linguagem Simp ...Boas Práticas: Comarca de Barra Bonita realiz ...
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12/06/2026 Resumo: Uma supervisora administrativa foi demitida por justa causa, acusada de participar de um esquema de propina e fraude em notas fiscais. As instâncias anteriores anularam a justa causa, p ...Corregedor nacional de Justiça acompanha 3ª e ...
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11/06/2026 A Secretaria da Fazenda promoveu alterações na Portaria 433/2015, que dispõe sobre a ativação de inscrição estadual no cadastro do ICMS de empresa em início de atividade. Entre as mudanças realizad ...Representantes do TRE-SP debatem ações para as Eleições 2026 e o fortalecimento da Justiça Eleitoral no 91º Coptrel
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou do 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado em Florianópolis (SC) nesta semana. Ao longo de três dias de programação, iniciada na quarta (10), representantes dos Tribunais Eleitorais tiveram reuniões técnicas e debates institucionais para alinhar ações de fortalecimento da Justiça Eleitoral. O evento contou ainda com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques.A cerimônia oficial de abertura do 91º Coptrel foi realizada na noite de quinta (11) com a participação do presidente do TSE. Em pronunciamento, o ministro Nunes Marques destacou a importância da atuação coordenada entre o TSE e os TREs para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. Segundo o magistrado, a confiança da população no processo eleitoral está diretamente relacionada à capacidade de atuação conjunta das instituições responsáveis pela condução das eleições.“Nenhum Tribunal, isoladamente, é capaz de enfrentar todos os desafios com a mesma eficácia que a Justiça Eleitoral quando atua de forma integrada. Por isso, fortalecer a coordenação institucional tornou-se uma necessidade estratégica”, afirmou.No campo do combate à desinformação, o ministro anunciou o lançamento do Repositório de Acórdãos sobre Desinformação Eleitoral (Reade). A ferramenta reunirá decisões e informações técnicas já analisadas pelo TSE criando uma base de consulta para magistrados de todo o país e contribuindo para maior agilidade e uniformidade no julgamento de casos relacionados à disseminação de conteúdos falsos, especialmente aqueles que envolvem o sistema eletrônico de votação.“Esse sistema constitui uma importante ferramenta de apoio à jurisdição. Por meio dele, será possível identificar conteúdos já analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral, especialmente aqueles relacionados ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral e à própria Justiça Eleitoral, contribuindo para maior uniformidade, coerência e segurança jurídica nas decisões”, explicou.O presidente do TSE, ministro Nunes Marques (ao centro); o presidente do TRE-SP, desembargador Encinas Manfré (à direita) e demais autoridadesOutorga de Mérito EleitoralDurante a cerimônia, o desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do TRE-MS e do Coptrel, celebrou a outorga da “Ordem do Mérito Eleitoral” do Coptrel para condecorar aqueles que tenham se tornado dignos do reconhecimento da Justiça Eleitoral. O desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP no biênio 2024-2025, foi um dos homenageados. Na ocasião, o magistrado relembrou o retorno do encontro para a capital catarinense, onde o Colégio de Presidentes teve sua origem. “O Coptrel teve a sua reunião inaugural em 1995, ou seja, completou 31 anos. O encontro consegue reunir 27 presidentes de Tribunais para deliberar, trocar ideias e conclusões importantíssimas, por isso ele é essencial para a Justiça Eleitoral.”Desembargador Silmar Fernandes recebendo a Outorga de Mérito Eleitoral no 91º Encontro de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel)Encontro inédito reuniu juízes auxiliares dos TREsA programação do 91º Coptrel também foi marcada pela realização do primeiro encontro de juízes auxiliares dos TREs. A iniciativa inédita abriu espaço para a troca de experiências e o alinhamento técnico entre magistrados que atuam diretamente no assessoramento das Presidências dos Tribunais. O juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira, representou o Tribunal.O presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, ressaltou o papel do novo espaço de diálogo. “Esse é um momento ímpar, por estarmos juntos com os senhores. Estamos entusiasmados com esse espaço porque ele passa a tornar o Coptrel um evento de relevância cada vez maior.” O evento contou ainda com a participação da secretária da Presidência do TRE-SP, Denise Lira de Campos.Reuniões técnicas abriram a programaçãoRepresentando o TRE-SP, o diretor-geral André Pavim participou dos debates que antecederam as deliberações do Colégio de Presidentes. Na abertura da reunião, o diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Agostini Ribeiro, destacou a importância da participação do diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, para o fortalecimento da integração entre os Tribunais.Os participantes também trataram de persos temas estratégicos, como aplicação da IA nos Tribunais, sistema de convocação de mesários, atendimento ao eleitor por meio de chatbot, acessibilidade e inclusão, combate à desinformação, grupos de trabalho nacionais e o aprimoramento do sistema Pardal, que permite o envio de denúncias com indícios de práticas eleitorais indevidas ou ilegais.O diretor-geral do TRE-SP, André Pavim, em reunião no 91º Encontro de Presidentes dos Tribunais Regionais EleitoraisComunicação em focoParalelamente, os assessores de comunicação dos Regionais Eleitorais também se reuniram para discutir iniciativas voltadas ao enfrentamento da desinformação, campanhas institucionais, relacionamento com a imprensa e ações integradas. O TRE-SP foi representado pelo secretário de Comunicação Social, Vitor Amaral. Os trabalhos foram conduzidos pela assessora de comunicação do TRE-SC, Ana Patrícia Tancredo Gonçalves, e pelo assessor de pulgação institucional do Tribunal, Jairo Grisa. A secretária de Comunicação Social do TSE, Tatiana Cochlar da Silva Araújo, apresentou projetos em desenvolvimento no Tribunal Superior Eleitoral, destacando o foco da atual gestão no atendimento ao eleitor. “Que bom que estamos aqui reunidos. O ministro foi claro em dar uma diretriz de gestão: o eleitor. Ou seja, a preocupação dele é com o eleitor. Essas são as diretrizes que temos para trabalhar”, afirmou. A partir dessa diretriz, os participantes debateram iniciativas de comunicação desenvolvidas pelo TSE e pelos Regionais, considerando as diferentes realidades e desafios enfrentados em cada estado. 1/ Galeria de imagens Ampliar O secretario de Comunicação Vitor Amaral; o juiz assessor da Presidência, Dr. Renato Siqueira; o presidente do TRE-SP, desembargador Encinas Manfré (ao centro), a secretária da Presidência do TRE-SP, Denise Lira de Campos e o diretor-geral André Pavim Diretores-Gerais reunidos no 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) Assessores de Comunicação reunidos no 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) Juízes auxiliares de todos os TREs durante evento realizado em Santa Catarina Sobre o CoptrelFundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais é uma entidade de âmbito nacional que reúne os presidentes dos TREs de todo o país. O colegiado tem como objetivo promover a integração entre os Tribunais, estimular a troca de experiências e buscar soluções conjuntas para desafios comuns da Justiça Eleitoral, contribuindo para o fortalecimento das instituições democráticas e do processo eleitoral brasileiro.Com informações do TSE e do TRE-SC.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
12/06/2026 (00:00)
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