Terça-feira,
22 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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São Paulo regulamenta a emissão da Certidão Ú ...
22/09/2026 A Resolução Conjunta 1, da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado, disciplina a emissão da Certidão Única de DReceita Federal abre consulta ao lote residua ...
22/09/2026 A Receita Federal libera, a partir das 09h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a setembro de 2026. Esse lo ...Fazenda de Roraima divulga calendário fiscal ...
22/09/2026 Comunicado da Sefaz-RR fixa prazos para recolhimento do ICMS, entrega de obrigações acessórias e percentuais de encargos para pagamentos em atraso. A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sef ...Repetitivo discute se protesto extrajudicial ...
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22/09/2026 O programa STJ Notícias destaca, em sua edição mais recente, decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de milhas e pontos de programas de fideli ...Trabalhador em mina subterrânea terá direito ...
22/09/2026 Resumo: O TST reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um minerador da Vale que trabalhava em mina subterrânea em área com bolsões de gás. A decisão considerou que, mesmo sendo um ...Empresa de telecomunicações responde por dire ...
22/09/2026 Tomador de serviços não demonstrou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações do prestador.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da V.Tal - Rede Ne ...Empregadora deve custear internação de trabal ...
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21/09/2026 Material reforça o papel do Registro Civil como canal oficial para a transferência de propriedade de veículos O ON-RCPN disponibilizou aos registradores civis de todo o país a Cartilha ATPV-e, um mate ...ON-RCPN apresenta nova home de serviços do Re ...
21/09/2026 Atualização traz interface renovada e tem como objetivo facilitar o uso dos serviços online oferecidos pelo OperadorO Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) informa que, nes ...Informativo de Jurisprudência do STJ trata da ...
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21/09/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadas ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 278 ...
21/09/2026 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...Boas práticas e parceria institucional fortal ...
21/09/2026 O fortalecimento dos Juizados Especiais passa pela parceria institucional e pela troca de boas práticas. A afirmação foi feita pela conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, durante o II Fórum Estadual dos ...Dia da Árvore: Justiça Federal em Alagoas ref ...
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21/09/2026 21/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta segunda-feira (21), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que a ...Mantida condenação de professora por tortura ...
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21/09/2026 O avanço da inteligência artificial (IA) tem provocado preocupação crescente sobre seus efeitos no mercado de trabalho. Pesquisas recentes realizadas em diferentes países indicam que parte significati ...Pesquisador usa inteligência artificial para ...
21/09/2026 Um suposto pesquisador de segurança utilizou modelos de inteligência artificial (IA) para desenvolver um programa malicioso destinado ao roubo de credenciais e dados de desenvolvedores. Segundo relató ...Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para ...
21/09/2026 O advogado Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para a Icon Properties, empresa de Michael Klein, herdeiro da família fundadora das Casas Bahia, segundo informações constantes de relatório do Cons ...Agenda Justiça Juvenil: adolescentes do siste ...
21/09/2026 Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Amapá, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Rio de Janeiro começam nesta segunda-feira (21) formação profissional focada em áreas da economia criativ ...Edital permite regularizar débitos de ICMS co ...
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21/09/2026 Reajuste estabelecido pela Portaria nº 311 servirá de base para a cobrança de taxas, tributos e multas estaduais durante o próximo mês.A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) defini ...Aposentado ou pensionista que votar não preci ...
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A Resolução Conjunta 1, da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado, disciplina a emissão da Certidão Única de Débitos para prova de regularidade fiscal perante o Estado de São Paulo.As certidões serão solicitadas e emitidas por meio do sistema eletrônico de emissão de certidões, no Portal Sistema de Débitos – Sideb.Cabe esclarecer que as certidões inpiduais expedidas pela Sefaz e pela PGE, anteriormente à publicação desta nova regra, permanecerão válidas pelos prazos nelas indicados.
22/09/2026 (00:00)
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