Terça-feira,
07 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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07/04/2026 Empresários ou sociedades empresárias em processo de recuperação judicial tem até o dia 30 de abril de 2026 para aproveitarem o Parcelamento Especial de débitos tributários e não tributários. O ben ...Acesso à Central do Processo Eletrônico muda ...
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31/03/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoAssessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pa ...
06/04/2026 Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) passou, desde fevereiro, a oferecer suporte também pelo Balcão Virtual do Superior Tribunal de Jus ...Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo ...
07/04/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae, no julgamento doSTJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à ...
01/04/2026 O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em persas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mais uma iniciativa reforça o compromisso do Superior Tribunal de Just ...Para Sexta Turma, suspensão condicional do pr ...
06/04/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do processo não é aplicável a casos de discriminação oQuarta Turma autoriza troca do sobrenome mate ...
06/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da composição do seu nome no assento do registro civil e inclua os ...Construtora é condenada por descumprir leis t ...
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07/04/2026 Após aprovar trabalhador em processo seletivo e contratá-lo, empresa o dispensou.A Primeira Turma do TST reconheceu condenou a CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos, de Ribeirão Pires (SP), a indeni ...Rio de Janeiro sedia agenda do CNJ sobre viol ...
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06/04/2026 6/4/2026 - As fachadas dos prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ficarão iluminadas com a cor verde durante este mês em atenção à campa ...Conciliação em Saúde: CNJ lança projeto duran ...
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O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (31), às 21h30, com reprise no domingo (5), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
31/03/2026 (00:00)
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