Terça-feira,
21 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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21/07/2026 Sentença autorizou a retirada dos sobrenomes maternos, mas manteve a filiação no registro civil; defesa afirma que caso pode abrir precedente no Direito de FamíliaHeloísa Alves Duque recorreu ao TÚltima semana: inscrições para o PQTA 2026 en ...
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21/07/2026 Lei da Ficha Limpa em ano eleitoral é tema do novo episódio do podcast #FalaJFALTerça, 21 de julho de 2026 às 13:42FalaJFAL aborda sobre a Lei da Ficha Limpa nas eleições gerais de 2026Alugueis de imóveis serão impactados pela ref ...
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21/07/2026 Com o objetivo de desburocratizar a abertura de empresas, simplificar o ambiente regulatório estadual e alinhar as regras locais à Lei Federal da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), a governador ...Revista CNJ: artigo indica que IA usada na ár ...
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21/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Câmara aprova projeto que suspende prescrição ...
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14/10/2024 (00:00)
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