Quarta-feira,
05 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Agosto Lilás: fachada da Justiça Federal em A ...
05/08/2026 Agosto Lilás: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação com a cor da campanhaQuarta, 05 de agosto de 2026 às 17:40Prédio da JFAL ficará iluminado com a cor da campanha AgEncontro nacional reafirma compromisso do Pro ...
05/08/2026 O fortalecimento da rede nacional de parceiros para oferecer oportunidades de educação, qualificação profissional, aprendizagem e inserção no mercado de trabalho a adolescentes e jovens acolhidos em i ...Pesquisas discutem como decisões judiciais in ...
05/08/2026 Como decisões judiciais influenciaram a abertura de leitos de UTI e a implementação de política pública durante a pandemia de Covid-19? A resposta é um dos temas que estarão em debate durante oTribunal do Júri em Boituva condena homem por ...
05/08/2026 Pena de 103 anos e 8 meses de reclusão. Tribunal do Júri realizado ontem (4) na Comarca de Boituva condenou homem porIndisponibilidade de sistemas SAJ neste final ...
05/08/2026 Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos osNotas Fiscais sem o preenchimento do IBS e da ...
05/08/2026 Foi publicada, no site da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica 2025.002, versão 1.51, a qual exclui do detalhamento do cronograma o preenchimento obrigatório dos campos IBS/CBS nas Notas Fiscais Ele ...Maceió institui o PREFIS 2026 com descontos d ...
05/08/2026 O prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, sancionou a Lei nº 7.766, de 4 de agosto de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município em 5 de agosto de 2026), que institui o Programa de Recuperação Fisca ...Nota Fiscal Gaúcha: prazo para resgatar valor ...
05/08/2026 O dia 11 de agosto é o último para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 163 do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em abril. Depois dessa data, o prazo expira, e não será ...Presidente Lula sanciona projeto de lei que r ...
04/08/2026 Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta o critério de relevância para a admissão de recur ...Falência do devedor não devolve a seu patrimô ...
05/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu patrimônio o bem que havia sido alienado anteriormente em fraude à execu ...Filho com paternidade reconhecida após morte ...
05/08/2026 Resumo: Um trabalhador morreu em acidente de trabalho em 1989. Um filho, nascido em 1990, só teve a paternidade reconhecida na Justiça em 2014 e entrou com ação em 2015 para pedir indenização p ...TST mantém entendimento sobre desconto de dia ...
05/08/2026 Resumo: Uma greve de 36 dias levou empresas e sindicato a discutir na Justiça a compensação dos dias de paralisação. O TRT havia determinado o pagamento integral do período, e as empresas recor ...CNJ aplica pena de disponibilidade de dois an ...
04/08/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026, a punição de disponibilidade por dois anos com vencimentos proporcionais à juíza do Tribunal Regional ...Livro mostra a virada do CNJ rumo à inovação ...
04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou mais de duas décadas de atuação com o lançamento de uma obra que revisita sua trajetória institucional e analisa a transformação do órgão entre as funções ...Operação Lava-Jato: CNJ aplica pena de dispon ...
04/08/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de 60 dias aos desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo T ...CSJT abre inscrições para vagas da magistratu ...
04/08/2026 04/08/2026 - De 5 a 25 de agosto, integrantes da magistratura do Trabalho poderão se inscrever para concorrer às vagas de conselheiro titular e conselheiro suplente do Conselho Superior da Justiça do ...Agenda institucional_TJSP
04/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargaSOMAERO homenageia Eloisa Arruda com Medalha ...
04/08/2026 Procuradora de Justiça aposentada do MPSP foi reconhecida em solenidade no Museu Aeroespacial Paulista por sua contribuição à sociedade Na manhã desta segunda-feira (3), a Procuradora de Justiça apose ...Celeste Leite recepciona convidados em visita ...
04/08/2026 O grupo foi recebido na Sede Social da entidade de classe paulista Na última sexta-feira (31/07), a Diretora de Relações Internacionais da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Celeste Lei ...Justiça Federal analisa limites do uso de int ...
04/08/2026 A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, por meio de decisão liminar, a suspensão do serviço de uma legaltech que conecta advogados e clientes e utiliza inteligência artificial para responder dúv ...Projeto de lei reconhece cães e gatos como su ...
04/08/2026 O Projeto de Lei 161/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança no Código Civil para reconhecer cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir dor, sofrimento e bem-estar, atr ...Justiça Federal em Alagoas inicia formação da ...
04/08/2026 Justiça Federal em Alagoas inicia formação da nova turma do curso presencial em LibrasTerça, 04 de agosto de 2026 às 16:32Aulas da quinta turma do curso Libras iniciaram nesta segunda-Missão Pena Justa no Amazonas acelera ações p ...
04/08/2026 O sistema prisional do Amazonas foi o foco de nova missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a implementação do Pena Justa,STJ registra aumento de 8% no número de proce ...
03/08/2026 Na sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o reinício do ano forense de 2026, realizada nesta segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, aler ...Revolução sustentável no Judiciário e direito ...
04/08/2026 Fruto dos debates realizados durante a audiência pública Crise Climática: Poder JudiciáNovo episódio do #FalaJFAL conversa com a juí ...
04/08/2026 Novo episódio do #FalaJFAL conversa com a juíza federal Carolyne NáthalyTerça, 04 de agosto de 2026 às 17:16O primeiro episódio de agosto do podcast FalaJFAL recebe a juíza federal CarSTJN traz decisão que negou seguimento a recu ...
04/08/2026 Na atual edição do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que negou seguimento ao recurso extraordinário ...Curso de gestão e liderança fortalece atuação ...
04/08/2026 Com foco no fortalecimento das competências de liderança na Polícia Judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir da segunda-feira (3/8), o curso Gestão e Liderança para Gestores. A ...CNJ analisa recomendação para combater violên ...
04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar, nesta terça-feira (4/8), proposta de Recomendação que estabelece diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar a violência processual de gê ...Plenário do CNJ aprova proposta orçamentária ...
04/08/2026 Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (4/8), a proposta orçamentária do órgão para o exercício de 2027. Os dados apresentados pelo president ...Agosto Lilás: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação com a cor da campanha
Agosto Lilás: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação com a cor da campanhaQuarta, 05 de agosto de 2026 às 17:40Prédio da JFAL ficará iluminado com a cor da campanha Agosto Lilás durante todo o mêsCrédito da foto: Secom JFALDurante todo o mês de agosto, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) está com a fachada do prédio principal iluminada com a cor da campanha Agosto Lilás. A iniciativa simboliza a mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e reforça o compromisso institucional com a defesa dos direitos das mulheres e a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e do combate a todas as formas de violência de gênero.A campanha marca os 20 anos da Lei Maria da Penha e busca ampliar o debate sobre a proteção das mulheres e o fortalecimento das redes de acolhimento e denúncia. Apesar dos avanços legais, os números ainda são preocupantes. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025, o maior número da série histórica até então, com alta de 4% em relação ao ano anterior, além de 4.189 casos de tentativa de feminicídio e quase 290 mil casos de lesão corporal decorrente de violência doméstica e familiar contra mulheres, alta de 2,6% frente a 2024.Com a iluminação especial, a JFAL se soma aos esforços de instituições públicas e privadas na promoção de uma cultura de respeito, igualdade e proteção às mulheres, destacando a importância da denúncia e do enfrentamento à violência em todas as suas formas.Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
05/08/2026 (00:00)
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