Quarta-feira,
05 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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05/08/2026 Agosto Lilás: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação com a cor da campanhaQuarta, 05 de agosto de 2026 às 17:40Prédio da JFAL ficará iluminado com a cor da campanha AgEncontro nacional reafirma compromisso do Pro ...
05/08/2026 O fortalecimento da rede nacional de parceiros para oferecer oportunidades de educação, qualificação profissional, aprendizagem e inserção no mercado de trabalho a adolescentes e jovens acolhidos em i ...Pesquisas discutem como decisões judiciais in ...
05/08/2026 Como decisões judiciais influenciaram a abertura de leitos de UTI e a implementação de política pública durante a pandemia de Covid-19? A resposta é um dos temas que estarão em debate durante oTribunal do Júri em Boituva condena homem por ...
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05/08/2026 Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos osNotas Fiscais sem o preenchimento do IBS e da ...
05/08/2026 Foi publicada, no site da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica 2025.002, versão 1.51, a qual exclui do detalhamento do cronograma o preenchimento obrigatório dos campos IBS/CBS nas Notas Fiscais Ele ...Maceió institui o PREFIS 2026 com descontos d ...
05/08/2026 O prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, sancionou a Lei nº 7.766, de 4 de agosto de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município em 5 de agosto de 2026), que institui o Programa de Recuperação Fisca ...Nota Fiscal Gaúcha: prazo para resgatar valor ...
05/08/2026 O dia 11 de agosto é o último para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 163 do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em abril. Depois dessa data, o prazo expira, e não será ...Presidente Lula sanciona projeto de lei que r ...
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05/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu patrimônio o bem que havia sido alienado anteriormente em fraude à execu ...Filho com paternidade reconhecida após morte ...
05/08/2026 Resumo: Um trabalhador morreu em acidente de trabalho em 1989. Um filho, nascido em 1990, só teve a paternidade reconhecida na Justiça em 2014 e entrou com ação em 2015 para pedir indenização p ...TST mantém entendimento sobre desconto de dia ...
05/08/2026 Resumo: Uma greve de 36 dias levou empresas e sindicato a discutir na Justiça a compensação dos dias de paralisação. O TRT havia determinado o pagamento integral do período, e as empresas recor ...CNJ aplica pena de disponibilidade de dois an ...
04/08/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026, a punição de disponibilidade por dois anos com vencimentos proporcionais à juíza do Tribunal Regional ...Livro mostra a virada do CNJ rumo à inovação ...
04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou mais de duas décadas de atuação com o lançamento de uma obra que revisita sua trajetória institucional e analisa a transformação do órgão entre as funções ...Operação Lava-Jato: CNJ aplica pena de dispon ...
04/08/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de 60 dias aos desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo T ...CSJT abre inscrições para vagas da magistratu ...
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04/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargaSOMAERO homenageia Eloisa Arruda com Medalha ...
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04/08/2026 A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, por meio de decisão liminar, a suspensão do serviço de uma legaltech que conecta advogados e clientes e utiliza inteligência artificial para responder dúv ...Projeto de lei reconhece cães e gatos como su ...
04/08/2026 O Projeto de Lei 161/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança no Código Civil para reconhecer cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir dor, sofrimento e bem-estar, atr ...Justiça Federal em Alagoas inicia formação da ...
04/08/2026 Justiça Federal em Alagoas inicia formação da nova turma do curso presencial em LibrasTerça, 04 de agosto de 2026 às 16:32Aulas da quinta turma do curso Libras iniciaram nesta segunda-Missão Pena Justa no Amazonas acelera ações p ...
04/08/2026 O sistema prisional do Amazonas foi o foco de nova missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a implementação do Pena Justa,STJ registra aumento de 8% no número de proce ...
03/08/2026 Na sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o reinício do ano forense de 2026, realizada nesta segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, aler ...Revolução sustentável no Judiciário e direito ...
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04/08/2026 Novo episódio do #FalaJFAL conversa com a juíza federal Carolyne NáthalyTerça, 04 de agosto de 2026 às 17:16O primeiro episódio de agosto do podcast FalaJFAL recebe a juíza federal CarSTJN traz decisão que negou seguimento a recu ...
04/08/2026 Na atual edição do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que negou seguimento ao recurso extraordinário ...Curso de gestão e liderança fortalece atuação ...
04/08/2026 Com foco no fortalecimento das competências de liderança na Polícia Judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir da segunda-feira (3/8), o curso Gestão e Liderança para Gestores. A ...CNJ analisa recomendação para combater violên ...
04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar, nesta terça-feira (4/8), proposta de Recomendação que estabelece diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar a violência processual de gê ...Plenário do CNJ aprova proposta orçamentária ...
04/08/2026 Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (4/8), a proposta orçamentária do órgão para o exercício de 2027. Os dados apresentados pelo president ...Desistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) já pode ser solicitada pelo e-CAC
Nova funcionalidade permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem a desistência de parcelamentos de débitos previdenciários de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento presencial na maioria dos casos.Receita Federal informa que os contribuintes com parcelamentos ativos de débitos previdenciários - declarados em GFIP/SEFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social e/ou recolhidos por meio da GPS - Guia da Previdência Social - passam a poder solicitar a desistência desses parcelamentos diretamente pelo Portal e-CAC.
Até então, o pedido de desistência exigia o comparecimento a uma unidade de atendimento ou a abertura de processo. Com a nova funcionalidade, a solicitação é concluída de forma inteiramente eletrônica, no próprio ambiente do e-CAC, sem deslocamento e sem protocolo manual na maior parte dos casos.A funcionalidade destina-se a pessoas físicas e jurídicas que possuam parcelamentos previdenciários ativos na fase administrativa, no âmbito da Receita Federal. A desistência permite ao contribuinte reorganizar sua situação fiscal - por exemplo, para reparcelar os débitos -, agora com o procedimento centralizado em um único canal.Para utilizar o serviço, o contribuinte deve acessar o Portal e-CAC com conta gov.br de nível prata ou ouro e localizar a opção de parcelamento previdenciário, no menu Pagamentos e Parcelamentos. Veja o passo a passo abaixo:Clique aqui para acessar o passo a passo
05/08/2026 (00:00)
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