Sábado,
22 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Carta de Teresina aponta avanços na minuta de ...
21/08/2026 Reunidos em Teresina durante o 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, magistrados de todo o país reforçaram, por meio da Carta de Teresina, o compromisso com a modernização da ges ...Agenda institucional_TJSP
21/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorMagistradas do TJSP participam de encontro do ...
21/08/2026 Reunião realizada ontem (20). Magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo estiveram presentes, ontem (20), no I ETribunal recebe exposição itinerante “Arte Sa ...
21/08/2026 Exposição sensorial com réplicas do Museu de Arte Sacra. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (20), noJustiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
21/08/2026 21/8/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema doJustiça do Trabalho inicia construção do Plan ...
21/08/2026 21/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deram início oficial à elaboração do Plano Estratégico para o período 2027 a 2032. O objetivo c ...Juíza federal Aline Carnaúba participa de deb ...
21/08/2026 Juíza federal Aline Carnaúba participa de debate na Ufal sobre violência contra a mulherSexta, 21 de agosto de 2026 às 14:51Encontro reuniu estudantes de Direito da UfalCrédito daA Constituição e o direito de falar em Deus n ...
21/08/2026 Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante um evento de ex-conselheiros tutelares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, revoltou-se contra ...Tributação no ambiente empresarial: Estratégi ...
21/08/2026 Júlia Francieli Neves de OliveiraEste artigo tem como tema central Estratégia e Eficiência Fiscal: Incentivos Fiscais e Inovação. O material propõe uma leitura integrada entre o Direito Constitucional ...TST divulga reportagem especial sobre ações d ...
21/08/2026 A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho pulga, nesta segunda-feira (24), uma matéria especial sobre as ações da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digita ...TJSP inicia 3º ciclo de implementação do epro ...
21/08/2026 Unidades-piloto: Fazenda Pública, Jefaz e Acidentes do Trabalho. O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, nesta segMunicípio deve regularizar restos mortais ret ...
21/08/2026 Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo maTST extingue ação sobre horas extras após ade ...
21/08/2026 Resumo: A SDI-1 do TST extinguiu o processo de um ex-empregado público da Novacap que discutia o cálculo de horas extras. A decisão ocorreu porque o trabalhador aderiu voluntariamente a um Pla ...Município tem responsabilidade por FGTS de té ...
21/08/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Cubatão (SP) pelo pagamento do FGTS devido a uma técnica de radiologia terceirizada. A decisão baseia-se em um Term ...Beneficiários de programas sociais não conseg ...
21/08/2026 Sistema cruza CPFs para bloquear cadastro ou encerrar conta em até três dias, de forma automáticaBeneficiários de programas de renegociação de dívidas, do Bolsa Família, do BPC e do Fies não conseguem ...Receita do DF disciplina novas regras para re ...
21/08/2026 A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), por meio da Secretaria Executiva da Receita, publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DO-DF) desta sexta-feira (21) aSem apresentar cartões de ponto, banco deve p ...
21/08/2026 Condição interna, com registro de ponto opcional, não afasta obrigação legal nem presunção da jornada alegada.A Sétima Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a ...Para Terceira Seção, crime de extorsão admite ...
21/08/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma tentada quando a vítima não pratica nenhum ato ...Nota Pública - Nota de Apoio da APMP ao Promo ...
20/08/2026 A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) repudia de forma veemente a campanha de ataques, acusações e desinformação dirigida ao Promotor de Justiça Lincoln Gakiya, especialmente por meio das ...Comissão de Constituição e Justiça aprova pro ...
20/08/2026 Proposta segue para análise do SenadoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o estado civil de pessoas em união estável como o ...Mutirões ampliam acesso à Justiça para popula ...
20/08/2026 Levar justiça à população em situação de rua é iniciativa que demanda atuação conjunta, dialogada e estruturada. Uma das ações que concretiza esse trabalho é a dos mutirões PopRuaJud locais, que reúne ...Diretoria Colegiada da ANOREG/BR elege presid ...
20/08/2026 A Diretoria Colegiada da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) elegeu sua Presidência interina, composta por Allan Nunes Guerra (ANOREG/DF) como Presidente, Talita Delfino Mang ...Primeira Seção se despede do ministro Benedit ...
20/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou, nesta quinta-feira (20), o ministro Benedito Gonçalves em sua última sessão de julgamento no colegiado antes de assumir, no próximo d ...Tribunal prestigia posse da nova direção do S ...
20/08/2026 Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell empossados. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembarTJSP Atende: projeto-piloto é implantado no F ...
20/08/2026 Atendimentos presencial e virtual para as 45 Varas Cíveis. Mais facilidade para o cidadão, advogados e auxiliares daMantida condenação de homem por lesão corpora ...
20/08/2026 Crime não se tratou de mera discussão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve cConecta lança quatro novas soluções tecnológi ...
20/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, durante o 6º FestLabs Nacional, quatro novas ferramentas digitais do programa Conecta: LexIA, OMNIA e Hannah, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiç ...Não existe EPI psicológico: a NR-1, o STF e o ...
20/08/2026 Elthon José Gusmão da CostaEntre os dias 7 e 18 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal examina, em sessão virtual, o referendo da liminar deferida pelo ministro André Mendonça na ADPF 1.316 ...Se tudo é IA, nada é IA
20/08/2026 Eduarda TrindadeChegamos em um ponto em que é impossível falar de praticamente qualquer assunto sem falarmos de Inteligência Artificial (“IA”), e suas implicações para os desenvolvimentos de áreas esp ...STF vai decidir se agentes penitenciários têm ...
20/08/2026 Tribunal reconheceu repercussão geral da controvérsia. Julgamento de mérito ainda será agendadoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se os agentes penitenciários que entraram no serviço público ...APADEP empossa nova diretoria para o biênio 2026/2028
Procurador de Justiça Marcelo Luiz Barone representou a APMP na solenidade realizada na sede da APAMAGIS Ontem (20), aconteceu a Posse Festiva da Diretoria da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (APADEP), referente ao biênio 2026/2028. A cerimônia ocorreu na Sede Social da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) e contou com a presença do Procurador de Justiça Marcelo Luiz Barone, que representou a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) na ocasião.Leonardo Nascimento de Paula assumiu a Presidência da Associação e terá ao seu lado Juliano Bassetto Ribeiro, na Vice-Presidência; Renata Moura Gonçalves, na Diretoria Administrativa; e Aurea Maria de Oliveira Manoel, na Diretoria Financeira.Também compõem a Diretoria para o biênio 2026-2028:Diretoria Administrativa Adjunta: Erik Saddi ArnesenDiretoria Jurídica: Jaqueline Marcele Alves AmaralDiretoria Jurídica Adjunta: Sabrina Nasser de CarvalhoDiretoria Social e Cultural: Leonardo dos Santos Gonzales Manaresi (Chicó)Diretorias Sociais e Culturais Adjuntas: Diego Vitelli Vasco dos Santos, André Alvino Pereira Santos e Mariana DalbertoDiretoria de Relações Institucionais e Comunicação: Paula Barbosa CardosoDiretoria de Relações Institucionais e Comunicação Adjunta: Alison dos Santos SilvaDiretoria de Articulação Social: Ricardo Vianna de SousaDiretoria de Assuntos Legislativos: Fernando LatorracaDiretorias de Assuntos Legislativos Adjuntas: Rafael Gandara D’Amico e Fernando Artacho Carvalho MartinsDiretoria de Previdência e Convênios: Leticia Lopes Soares de SouzaDiretoria de Assuntos do Interior: Luís Gustavo Fontanetti Alves da SilvaDiretorias de Assuntos do Interior Adjuntas: Vitor José Tozzi Cavina, Alandeson de Jesus Vidal, Luama Rodrigues da Costa Nunes e Rosilene Cristina OtavianoDiretoria das Mulheres: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles LewinDiretoria das Mulheres Adjunta: Luisa Cassula PiasentiniDiretoria das Aposentadas e dos Aposentados: Maria Dolores MaçanoDiretoria das Aposentadas e dos Aposentados Adjunta: Silvana Jota de FigueiredoConselho:Jordana de Matos Nunes RolimDouglas Ribeiro BasilioRafael de Souza Borellia no centro da capital
21/08/2026 (00:00)
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